XII Legislatura

Tópico inconstitucionalidade

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observador
16-10-2015
Crato diz que terá de ser o Parlamento a corrigir inconstitucionalidade da prova dos professores - O
sapo
12-10-2015
Expresso | Subsídios/Tribunal Constitucional: a 1.ª derrota de Passos Coelho!
PS
PSD
CDS-PP
MIGUEL RELVAS
sapo
08-09-2014
365 forte
CDS-PP
jornaldenegocios
01-06-2014
PCP, BE e "Os Verdes" reclamam inconstitucionalidade do OE em defesa da "justiça social" - Orçamen
PS
PEV
ANTÓNIO FILIPE
JOSÉ LUÍS FERREIRA
LUÍS FAZENDA
sapo
19-10-2013
“Descer a TSU teria sido melhor do que a meia hora” | Económico
sapo
10-09-2012
Inconstitucionalidade pode impedir entrada em vigor do OE em Janeiro | Económico
VITALINO CANAS
publico
24-08-2012
Lei dos Compromissos: se inconstitucionalidade for decretada, será “profunda derrota” para o Governo
PS
LUÍS MARQUES GUEDES
MOTA ANDRADE
publico
14-07-2012
Presidente do TC votou contra inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios - Economia - PUBLICO.PT
PS
BE
ANA PAULA VITORINO
CATARINA MARTINS
EDUARDO CABRITA
...
sapo
01-02-2012
SAPO Voxx
PS
PAULA BARROS
corporacoes
28-01-2012
Câmara Corporativa: A inconstitucionalidade das medidas orçamentais dirigidas aos funcionários públi
rgraciosa
25-01-2012
Ministro recusa inconstitucionalidade. ~ Rádio Graciosa
PS
PSD
CDS-PP
CARLOS CÉSAR
MANUEL RODRIGUES
...
opaisdoburro
21-01-2012
O país do Burro: Sindicalismo bacoco
devaneiosdesintericos
21-01-2012
Devaneios Desintéricos: inconstitucionalidade da lei fiscal retroactiva...
devaneiosdesintericos
20-01-2012
Devaneios Desintéricos: post para juristas
inconcreto
01-07-2011
In Concreto: É obra
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