“As custas judiciais são o preço da Justiça e a Justiça é efetivamente cara.” Esta foi uma das declarações proferidas por Francisca Van Dunem, numa entrevista ao Expresso que é publicada na íntegra na edição deste sábado do semanário.
A Ministra da Justiça ultima um projeto que prevê que as custas judiciais variem em função do rendimento. “O trabalho que fizemos em matéria de acesso ao Direito foi escalonar, criar escalões que associam o rendimento das pessoas ao valor das causas, e isso já facilita. A pessoa pode não ter isenção completa, mas pode ter uma percentagem de isenção que torne compatível o rendimento com a necessidade de interpor aquela ação”, explicou Van Dunem.
“As custas judiciais são o preço da Justiça e a Justiça é efetivamente cara.” Esta foi uma das declarações proferidas por Francisca Van Dunem, numa entrevista ao Expresso que é publicada na íntegra na edição deste sábado do semanário.
A Ministra da Justiça ultima um projeto que prevê que as custas judiciais variem em função do rendimento. “O trabalho que fizemos em matéria de acesso ao Direito foi escalonar, criar escalões que associam o rendimento das pessoas ao valor das causas, e isso já facilita. A pessoa pode não ter isenção completa, mas pode ter uma percentagem de isenção que torne compatível o rendimento com a necessidade de interpor aquela ação”, explicou Van Dunem.