constitucionalidade

Tópico constitucionalidade

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sapo
27-11-2020
Novo Banco. Marcelo só decide se avança para a fiscalização da constitucionalidade depois de analisa
PSD
BE
PCP
PEV
CH
...
observador
05-05-2020
Marcelo dá pré-aviso de veto. Partidos não vão fazer nada – Observador
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
...
gotadeagua53
04-01-2020
GOTA DE ÁGUA: Lusa: OE2014: PS defende que há razões acrescidas para esclarecer constitucionalidade
PS
JOSÉ JUNQUEIRO
sapo
06-11-2019
Tribunal-Constitucional
PS
PCP
CH
joaquimalexandrerodrigues
15-10-2019
Olho de Gato: Rebanhos
PS
PCP
ANA PAULA VITORINO
EDUARDO CABRITA
ELZA PAIS
...
ideiaspoligraficas
13-10-2019
Lendo e relendo: Quando o governante (?) não tem confiança nas suas opções...
PSD
sapo
22-05-2019
Professores. PS diz que toda a legislatura foi posta em causa – ECO
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
...
observador
11-05-2019
PS irritado com coligação negativa: “Isto é pôr em causa toda uma legislatura de recuperação de dire
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
...
sapo
20-09-2018
Táxis: Eixo central da Avenida da Liberdade já foi reaberto - Atualidade - SAPO 24
PS
BE
CDS-PP
PEV
BRUNO DIAS
...
observador
28-12-2017
Marcelo dá pré-aviso de veto. Partidos não vão fazer nada – Observador
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
...
dn
26-11-2017
Força Aérea a comandar civis no combate a fogos cria dúvidas de constitucionalidade
PS
BACELAR DE VASCONCELOS
JORGE MACHADO
JORGE BACELAR GOUVEIA
sapo
07-08-2015
Expresso | Presidente envia para o TC diploma sobre metadados
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
...
observador
05-06-2015
Deputado do PSD com "sérias reservas" sobre constitucionalidade do enriquecimento injustificado - Ob
PSD
CDS-PP
PAULO MOTA PINTO
MANUELA FERREIRA LEITE
jornaldenegocios
18-01-2013
PSD e CDS-PP remetem para mais tarde eventual iniciativa sobre constitucionalidade - Orçamento do E
PSD
LUÍS MONTENEGRO
esquerda
29-01-2012
Fiscalização da constitucionalidade do Orçamento de Estado | Esquerda
PS
BE
PCP
PEDRO FILIPE SOARES
BERNARDINO SOARES
...
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