Portas volta à baila no «caso Moderna» O caso da Universidade Moderna - que esteve na origem da inviabilização da Alternativa Democrática de Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Portas - volta a ensombrar o líder do CDS/PP e, agora, ministro de Estado e da Defesa Nacional. No Tribunal de Monsanto, o ex-vice-reitor Sousa Lara, arguido no processo, relançou as suspeitas sobre Portas e sobre o financiamento do CDS/PP O GOVERNO não está preocupado com os estragos que o julgamento do «caso Moderna» poderá provocar na imagem do ministro da Defesa, Paulo Portas, e na coligação partidária que permitiu formar o Executivo de maioria parlamentar. A estratégia é desvalorizar: «A coligação está firme», afirmou ao EXPRESSO uma fonte governamental, enquanto outra salientou que «Portas está a ser vítima de uma perseguição», pois não é arguido nem vieram a público novos factos que o impliquem. O GOVERNO não está preocupado com os estragos que o julgamento do «caso Moderna» poderá provocar na imagem do ministro da Defesa, Paulo Portas, e na coligação partidária que permitiu formar o Executivo de maioria parlamentar. A estratégia é desvalorizar:, afirmou ao EXPRESSO uma fonte governamental, enquanto outra salientou que, pois não é arguido nem vieram a público novos factos que o impliquem. O caso da Universidade Moderna, que já pôs fim à tentativa da Alternativa Democrática, permanece, porém, como uma espécie de espada de Dâmocles que pode abater-se sobre o líder do PP e o Governo a qualquer momento. À medida que o julgamento avança, no Tribunal de Monsanto, a expectativa aumenta. Como afirmou ao EXPRESSO um advogado que tem participado no julgamento, «o 'circo' está montado e tudo é possível». Esta semana, foi António Sousa Lara quem fez ressuscitar a questão do fim da AD, negociada por Paulo Portas e Marcelo Rebelo de Sousa em 1999. Para a próxima semana, está previsto o depoimento de outro arguido - Carlos Fernandes, o gestor financeiro da Universidade Moderna - que deverá ser confrontado com os cerca de 56 mil contos que a Universidade pagou à empresa de sondagens Amostra, gerida por Paulo Portas, e que até hoje não se sabe como foram utilizados. Além disso, no processo constam cheques assinados por Portas que depois apareceram descontados ou utilizados por José Braga Gonçalves, o arguido principal do processo e cujo escritório de advogados estava encarregado dos assuntos jurídicos e da contabilidade da Amostra. E ainda falta o depoimento do próprio José Braga Gonçalves - que até hoje nunca prestou declarações (nem à Polícia Judiciária nem já no decorrer do julgamento), mas que poderá fazê-lo em qualquer altura. Santana «chocado» e Portas «perturbado» Segundo recordou, Nuno Gonçalves disse-lhe que o Governo socialista tinha um dossiê com «elementos altamente comprometedores» sobre Portas, passíveis de terem «implicações penais», e que o líder do PP estava a ser pressionado para ir para o Parlamento Europeu, de forma a beneficiar de imunidade parlamentar. Na sequência dessa conversa, Lara contou que entrou em contacto com Pedro Santana Lopes (que fora convidado a assumir a direcção do centro de sondagens da Moderna, para substituir Paulo Portas) e que este «ficou chocado». «Daí a uns dias recebi um telefonema de Paulo Portas e repeti-lhe a história tintim-por-tintim e ele ficou manifestamente perturbado», prosseguiu Lara, relatando que depois foi contactado pelo então secretário-geral do PSD, Carlos Horta e Costa, a quem também relatou o que se estava a passar. «A seguir, acaba a AD», concluiu Sousa Lara. Segundo recordou, Nuno Gonçalves disse-lhe que o Governo socialista tinha um dossiê comsobre Portas, passíveis de terem, e que o líder do PP estava a ser pressionado para ir para o Parlamento Europeu, de forma a beneficiar de imunidade parlamentar. Na sequência dessa conversa, Lara contou que entrou em contacto com Pedro Santana Lopes (que fora convidado a assumir a direcção do centro de sondagens da Moderna, para substituir Paulo Portas) e que este, prosseguiu Lara, relatando que depois foi contactado pelo então secretário-geral do PSD, Carlos Horta e Costa, a quem também relatou o que se estava a passar., concluiu Sousa Lara. Instado a esclarecer que elementos eram esses tão comprometedores para o actual ministro da Defesa, Sousa Lara respondeu que tinham a ver com «viagens», mas, depois de consultar o seu advogado, escusou-se a contar mais pormenores, afirmando que soubera da história por interpostas pessoas e não por conhecimento directo, podendo incorrer em difamação. Mas acrescentou que, em 1998, registou-se uma «mobilização» da Moderna em apoio à candidatura de Rui Albuquerque (então dirigente do pólo da Moderna no Porto e actual presidente da cooperativa que gere a Moderna) a líder do PP-Porto. E recordou que José Braga Gonçalves lhe tinha afirmado, em jeito de «gabarolice», que «já tinha o PP-Porto na mão». Marcelo nega, PS não comenta e PP desvaloriza Contactado pelo EXPRESSO, o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, não confirmou o teor do relato de Sousa Lara: «Da parte do dr. Horta e Costa, a conversa que me chegou não envolvia os elementos agora narrados pelo professor Sousa Lara». Recorde-se, porém, que Marcelo já afirmou anteriormente que a história do fim da AD ainda está por fazer. Quanto a Santana Lopes, uma fonte próxima do actual presidente da câmara de Lisboa afirmou que este não se recorda do episódio. No PS, ex-membros do Governo escusaram-se a fazer qualquer comentário sobre a alegada «chantagem» sobre Paulo Portas. E no CDS/PP a reacção é contida: os democratas-cristãos dizem não haver qualquer motivo de preocupação. O secretário-geral do partido, Luís Pedro Mota Soares, reduz o problema a «uma questão de credibilidade». «Há uma diferença brutal de credibilidade entre Sousa Lara, que está acusado de crimes, e Paulo Portas, que nunca foi constituído arguido e que já prestou todos os testemunhos que lhe foram solicitados pelo tribunal», afirmou ao EXPRESSO Mota Soares. Paulo Portas, por seu turno, constituiu seu advogado António Pires de Lima, ex-bastonário dos Advogados. Segundo Pires de Lima, as declarações de Sousa Lara não passam de «insinuações vagas e imprecisas» e de uma «manobra de diversão» para desviar as atenções das acusações pelas quais está a ser julgado. Mas, em princípio, Portas não vai processar Lara, por se considerar que este não fez acusações directas, o que torna difícil a prova de um crime de difamação.
Ana Paula Azevedo, com M.T.O. e S.R.
Julgamento marca passo APESAR das oito semanas de sessões diárias, o julgamento do processo principal do «caso Moderna», a decorrer no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, não acrescentou ainda dados relevantes para a matéria em causa. Os quatro arguidos que já prestaram declarações escudaram-se na falta de memória e em afirmações vagas - por vezes contraditórias com o que disseram à Polícia Judiciária, durante o inquérito -, preferindo desviar as atenções de magistrados e jornalistas para outros factos paralelos. Logo na primeira audiência, o ex-reitor da Universidade, José Júlio Gonçalves falou em «armas» e «mulheres». O contexto ficou por esclarecer, porque são matérias que saem fora do actual julgamento, mas o Ministério Público (MP) requereu o envio da acta dessa sessão à Procuradoria-Geral da República, «para eventual tratamento a nível criminal». Uma tentativa de evitar o arquivamento de um dos cinco inquéritos ainda em curso sobre as actividades dos ex-dirigentes da Dinensino, proprietária da Moderna. Dias mais tarde, Júlio Gonçalves foi novamente traído pelas suas próprias palavras ao chamar «golpe» à reunião onde vários cooperantes, entre os quais os seus filhos - José e João Braga Gonçalves, também arguidos - acusaram o antigo gestor da Dinensino, Vieira Machado, de desviar dinheiro. Uma expressão aproveitada pelo MP para sustentar a acusação, onde se diz que a referida reunião fez parte da «estratégia de poder», planeada e organizada pelos actuais arguidos, porque dela decorreu o afastamento da direcção anterior. Num discurso que nunca primou pela clareza, Júlio Gonçalves refugiou-se em falhas de memória para fugir às perguntas e nas respostas encadeou vários assuntos numa mesma frase, sem nexo. Garantiu que só tratava da pedagogia, deixando para os outros directores da Moderna a gestão dos dinheiros, sem nunca mencionar nomes. Mas essa afirmação foi contrariada, dias mais tarde, pelas declarações de outro dos arguidos. O ex-vice-reitor da Moderna, Sousa Lara, disse que Júlio Gonçalves estava a par de todas as decisões importantes dos gestores da Universidade. Lara atribuiu à família Gonçalves a constituição de uma «comissão executiva imprópria», que tomava as decisões de gestão da Dinensino/Moderna, sem prestar contas aos outros membros da direcção. Esta estratégia de «sacudir» responsabilidades para os outros arguidos tem sido uma prática comum nas respostas dos quatro dirigentes já interrogados pelos magistrados e advogados. E o mesmo acontece com as falhas de memória. O ex-director de Marketing, João Braga Gonçalves, não se conseguiu lembrar porque motivo o seu nome surge nas escrituras de aquisição de empresas do Euronotícias - grupo de comunicação social onde tinha sido vogal de alguns conselhos de administração. E sobre os tempos de gestão da Dinensino pelo irmão, José Braga Gonçalves, as respostas resumiram-se a «não sei», «não tinha nada a ver com isso». Também o ex-tesoureiro da Universidade, José Vitoriano, pautou as declarações por frases vagas e nem conseguiu explicar quais as competências estatutárias que lhe foram atribuídas. Garantiu que apenas tratava dos ordenados dos professores e alegou tantas vezes o desconhecimento sobre os cheques pagos pela Moderna que um dos magistrados do colectivo, o juiz Ricardo Cardoso, perguntou mesmo se não haveria algum «pacto de silêncio» de tipo mafioso («Omertá», foi a palavra utilizada) entre os arguidos. Na próxima semana ainda continuará a ser ouvido Sousa Lara, seguindo-se o gestor Carlos Fernandes e mais cinco arguidos. José Braga Gonçalves, ex-secretário-geral da Moderna, Esmeraldo Azevedo, ex-vice-reitor, e José Cagido, construtor civil, optaram pelo silêncio. Se continuar com este ritmo e tendo em conta a complexidade dos factos - além de que são 13 arguidos e estão arroladas cerca de 150 testemunhas - a decisão final não será conhecida antes do Verão de 2003. Na melhor das hipóteses. Em causa estão acusações de associação criminosa, administração danosa, apropriação ilícita, corrupção, burla e falsificação de documentos. Crimes que terão provocado à Moderna um prejuízo de 10 milhões de euros.
Ana Isabel Abrunhosa
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Portas volta à baila no «caso Moderna» O caso da Universidade Moderna - que esteve na origem da inviabilização da Alternativa Democrática de Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Portas - volta a ensombrar o líder do CDS/PP e, agora, ministro de Estado e da Defesa Nacional. No Tribunal de Monsanto, o ex-vice-reitor Sousa Lara, arguido no processo, relançou as suspeitas sobre Portas e sobre o financiamento do CDS/PP O GOVERNO não está preocupado com os estragos que o julgamento do «caso Moderna» poderá provocar na imagem do ministro da Defesa, Paulo Portas, e na coligação partidária que permitiu formar o Executivo de maioria parlamentar. A estratégia é desvalorizar: «A coligação está firme», afirmou ao EXPRESSO uma fonte governamental, enquanto outra salientou que «Portas está a ser vítima de uma perseguição», pois não é arguido nem vieram a público novos factos que o impliquem. O GOVERNO não está preocupado com os estragos que o julgamento do «caso Moderna» poderá provocar na imagem do ministro da Defesa, Paulo Portas, e na coligação partidária que permitiu formar o Executivo de maioria parlamentar. A estratégia é desvalorizar:, afirmou ao EXPRESSO uma fonte governamental, enquanto outra salientou que, pois não é arguido nem vieram a público novos factos que o impliquem. O caso da Universidade Moderna, que já pôs fim à tentativa da Alternativa Democrática, permanece, porém, como uma espécie de espada de Dâmocles que pode abater-se sobre o líder do PP e o Governo a qualquer momento. À medida que o julgamento avança, no Tribunal de Monsanto, a expectativa aumenta. Como afirmou ao EXPRESSO um advogado que tem participado no julgamento, «o 'circo' está montado e tudo é possível». Esta semana, foi António Sousa Lara quem fez ressuscitar a questão do fim da AD, negociada por Paulo Portas e Marcelo Rebelo de Sousa em 1999. Para a próxima semana, está previsto o depoimento de outro arguido - Carlos Fernandes, o gestor financeiro da Universidade Moderna - que deverá ser confrontado com os cerca de 56 mil contos que a Universidade pagou à empresa de sondagens Amostra, gerida por Paulo Portas, e que até hoje não se sabe como foram utilizados. Além disso, no processo constam cheques assinados por Portas que depois apareceram descontados ou utilizados por José Braga Gonçalves, o arguido principal do processo e cujo escritório de advogados estava encarregado dos assuntos jurídicos e da contabilidade da Amostra. E ainda falta o depoimento do próprio José Braga Gonçalves - que até hoje nunca prestou declarações (nem à Polícia Judiciária nem já no decorrer do julgamento), mas que poderá fazê-lo em qualquer altura. Santana «chocado» e Portas «perturbado» Segundo recordou, Nuno Gonçalves disse-lhe que o Governo socialista tinha um dossiê com «elementos altamente comprometedores» sobre Portas, passíveis de terem «implicações penais», e que o líder do PP estava a ser pressionado para ir para o Parlamento Europeu, de forma a beneficiar de imunidade parlamentar. Na sequência dessa conversa, Lara contou que entrou em contacto com Pedro Santana Lopes (que fora convidado a assumir a direcção do centro de sondagens da Moderna, para substituir Paulo Portas) e que este «ficou chocado». «Daí a uns dias recebi um telefonema de Paulo Portas e repeti-lhe a história tintim-por-tintim e ele ficou manifestamente perturbado», prosseguiu Lara, relatando que depois foi contactado pelo então secretário-geral do PSD, Carlos Horta e Costa, a quem também relatou o que se estava a passar. «A seguir, acaba a AD», concluiu Sousa Lara. Segundo recordou, Nuno Gonçalves disse-lhe que o Governo socialista tinha um dossiê comsobre Portas, passíveis de terem, e que o líder do PP estava a ser pressionado para ir para o Parlamento Europeu, de forma a beneficiar de imunidade parlamentar. Na sequência dessa conversa, Lara contou que entrou em contacto com Pedro Santana Lopes (que fora convidado a assumir a direcção do centro de sondagens da Moderna, para substituir Paulo Portas) e que este, prosseguiu Lara, relatando que depois foi contactado pelo então secretário-geral do PSD, Carlos Horta e Costa, a quem também relatou o que se estava a passar., concluiu Sousa Lara. Instado a esclarecer que elementos eram esses tão comprometedores para o actual ministro da Defesa, Sousa Lara respondeu que tinham a ver com «viagens», mas, depois de consultar o seu advogado, escusou-se a contar mais pormenores, afirmando que soubera da história por interpostas pessoas e não por conhecimento directo, podendo incorrer em difamação. Mas acrescentou que, em 1998, registou-se uma «mobilização» da Moderna em apoio à candidatura de Rui Albuquerque (então dirigente do pólo da Moderna no Porto e actual presidente da cooperativa que gere a Moderna) a líder do PP-Porto. E recordou que José Braga Gonçalves lhe tinha afirmado, em jeito de «gabarolice», que «já tinha o PP-Porto na mão». Marcelo nega, PS não comenta e PP desvaloriza Contactado pelo EXPRESSO, o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, não confirmou o teor do relato de Sousa Lara: «Da parte do dr. Horta e Costa, a conversa que me chegou não envolvia os elementos agora narrados pelo professor Sousa Lara». Recorde-se, porém, que Marcelo já afirmou anteriormente que a história do fim da AD ainda está por fazer. Quanto a Santana Lopes, uma fonte próxima do actual presidente da câmara de Lisboa afirmou que este não se recorda do episódio. No PS, ex-membros do Governo escusaram-se a fazer qualquer comentário sobre a alegada «chantagem» sobre Paulo Portas. E no CDS/PP a reacção é contida: os democratas-cristãos dizem não haver qualquer motivo de preocupação. O secretário-geral do partido, Luís Pedro Mota Soares, reduz o problema a «uma questão de credibilidade». «Há uma diferença brutal de credibilidade entre Sousa Lara, que está acusado de crimes, e Paulo Portas, que nunca foi constituído arguido e que já prestou todos os testemunhos que lhe foram solicitados pelo tribunal», afirmou ao EXPRESSO Mota Soares. Paulo Portas, por seu turno, constituiu seu advogado António Pires de Lima, ex-bastonário dos Advogados. Segundo Pires de Lima, as declarações de Sousa Lara não passam de «insinuações vagas e imprecisas» e de uma «manobra de diversão» para desviar as atenções das acusações pelas quais está a ser julgado. Mas, em princípio, Portas não vai processar Lara, por se considerar que este não fez acusações directas, o que torna difícil a prova de um crime de difamação.
Ana Paula Azevedo, com M.T.O. e S.R.
Julgamento marca passo APESAR das oito semanas de sessões diárias, o julgamento do processo principal do «caso Moderna», a decorrer no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, não acrescentou ainda dados relevantes para a matéria em causa. Os quatro arguidos que já prestaram declarações escudaram-se na falta de memória e em afirmações vagas - por vezes contraditórias com o que disseram à Polícia Judiciária, durante o inquérito -, preferindo desviar as atenções de magistrados e jornalistas para outros factos paralelos. Logo na primeira audiência, o ex-reitor da Universidade, José Júlio Gonçalves falou em «armas» e «mulheres». O contexto ficou por esclarecer, porque são matérias que saem fora do actual julgamento, mas o Ministério Público (MP) requereu o envio da acta dessa sessão à Procuradoria-Geral da República, «para eventual tratamento a nível criminal». Uma tentativa de evitar o arquivamento de um dos cinco inquéritos ainda em curso sobre as actividades dos ex-dirigentes da Dinensino, proprietária da Moderna. Dias mais tarde, Júlio Gonçalves foi novamente traído pelas suas próprias palavras ao chamar «golpe» à reunião onde vários cooperantes, entre os quais os seus filhos - José e João Braga Gonçalves, também arguidos - acusaram o antigo gestor da Dinensino, Vieira Machado, de desviar dinheiro. Uma expressão aproveitada pelo MP para sustentar a acusação, onde se diz que a referida reunião fez parte da «estratégia de poder», planeada e organizada pelos actuais arguidos, porque dela decorreu o afastamento da direcção anterior. Num discurso que nunca primou pela clareza, Júlio Gonçalves refugiou-se em falhas de memória para fugir às perguntas e nas respostas encadeou vários assuntos numa mesma frase, sem nexo. Garantiu que só tratava da pedagogia, deixando para os outros directores da Moderna a gestão dos dinheiros, sem nunca mencionar nomes. Mas essa afirmação foi contrariada, dias mais tarde, pelas declarações de outro dos arguidos. O ex-vice-reitor da Moderna, Sousa Lara, disse que Júlio Gonçalves estava a par de todas as decisões importantes dos gestores da Universidade. Lara atribuiu à família Gonçalves a constituição de uma «comissão executiva imprópria», que tomava as decisões de gestão da Dinensino/Moderna, sem prestar contas aos outros membros da direcção. Esta estratégia de «sacudir» responsabilidades para os outros arguidos tem sido uma prática comum nas respostas dos quatro dirigentes já interrogados pelos magistrados e advogados. E o mesmo acontece com as falhas de memória. O ex-director de Marketing, João Braga Gonçalves, não se conseguiu lembrar porque motivo o seu nome surge nas escrituras de aquisição de empresas do Euronotícias - grupo de comunicação social onde tinha sido vogal de alguns conselhos de administração. E sobre os tempos de gestão da Dinensino pelo irmão, José Braga Gonçalves, as respostas resumiram-se a «não sei», «não tinha nada a ver com isso». Também o ex-tesoureiro da Universidade, José Vitoriano, pautou as declarações por frases vagas e nem conseguiu explicar quais as competências estatutárias que lhe foram atribuídas. Garantiu que apenas tratava dos ordenados dos professores e alegou tantas vezes o desconhecimento sobre os cheques pagos pela Moderna que um dos magistrados do colectivo, o juiz Ricardo Cardoso, perguntou mesmo se não haveria algum «pacto de silêncio» de tipo mafioso («Omertá», foi a palavra utilizada) entre os arguidos. Na próxima semana ainda continuará a ser ouvido Sousa Lara, seguindo-se o gestor Carlos Fernandes e mais cinco arguidos. José Braga Gonçalves, ex-secretário-geral da Moderna, Esmeraldo Azevedo, ex-vice-reitor, e José Cagido, construtor civil, optaram pelo silêncio. Se continuar com este ritmo e tendo em conta a complexidade dos factos - além de que são 13 arguidos e estão arroladas cerca de 150 testemunhas - a decisão final não será conhecida antes do Verão de 2003. Na melhor das hipóteses. Em causa estão acusações de associação criminosa, administração danosa, apropriação ilícita, corrupção, burla e falsificação de documentos. Crimes que terão provocado à Moderna um prejuízo de 10 milhões de euros.
Ana Isabel Abrunhosa
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