10 de Março de 2006
Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Fevereiro de 2006
Declaração política sobre as condições precárias de habitabilidade dos residentes nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas, e dando conta da iniciativa do grupo parlamentar do PCP no sentido de promover uma audição do membro do Governo responsável pela tutela da habitação para discutir esta questão
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República
21 de Dezembro de 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Proces-so Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
19 de Outubro de 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
30 Setembro 2005
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
18 de Novembro de 2004
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
21 de Outubro de 2004
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Outubro
Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Outubro de 2004
Declaração Política sobre o arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
26 de Março de 2004
Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
19 de Março de 2004
Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
22 de Janeiro de 2004
Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
8 de Outubro de 2003
Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
8 de Outubro de 2003
Declaração política sobre uma cultura de privilégios no interior do Governo que culminou com a demissão dos Ministros da Ciência e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República
30 de Janeiro de 2003
Áreas urbanas de génese ilegal
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
16 de Outubro de 2002
Pelo regresso do crédito bonificado, o efectivo apoio ao arrendamento e o direito à habitação
Nota de imprensa da Comissão junto do Comité Central para o Trabalho da Juventude
10 de Outubro de 2002
Regime jurídico da urbanização e edificação
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
27 de Junho de 2002
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
21 de Março de 2001
Programa Polis
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República
4 de Janeiro de 2001
Regime jurídico para a concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área compreendida nos limites da zona da exposição mundial de Lisboa (EXPO 98)
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
28 de Junho de2000
Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
7 de Abril de 2000
Crédito à habitação e revitalização do mercado de arrendamento (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia da República
23 de Março de 2000
Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo a legislar em matéria de formação de contratos de arrendamento urbano para comércio, industria e exercício de profissão liberal e de contratos de trespasse
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
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Entidades
10 de Março de 2006
Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Fevereiro de 2006
Declaração política sobre as condições precárias de habitabilidade dos residentes nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas, e dando conta da iniciativa do grupo parlamentar do PCP no sentido de promover uma audição do membro do Governo responsável pela tutela da habitação para discutir esta questão
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República
21 de Dezembro de 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Proces-so Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
19 de Outubro de 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
30 Setembro 2005
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
18 de Novembro de 2004
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
21 de Outubro de 2004
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Outubro
Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Outubro de 2004
Declaração Política sobre o arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
26 de Março de 2004
Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
19 de Março de 2004
Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
22 de Janeiro de 2004
Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
8 de Outubro de 2003
Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
8 de Outubro de 2003
Declaração política sobre uma cultura de privilégios no interior do Governo que culminou com a demissão dos Ministros da Ciência e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República
30 de Janeiro de 2003
Áreas urbanas de génese ilegal
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
16 de Outubro de 2002
Pelo regresso do crédito bonificado, o efectivo apoio ao arrendamento e o direito à habitação
Nota de imprensa da Comissão junto do Comité Central para o Trabalho da Juventude
10 de Outubro de 2002
Regime jurídico da urbanização e edificação
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
27 de Junho de 2002
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
21 de Março de 2001
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Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República
4 de Janeiro de 2001
Regime jurídico para a concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área compreendida nos limites da zona da exposição mundial de Lisboa (EXPO 98)
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
28 de Junho de2000
Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
7 de Abril de 2000
Crédito à habitação e revitalização do mercado de arrendamento (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia da República
23 de Março de 2000
Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo a legislar em matéria de formação de contratos de arrendamento urbano para comércio, industria e exercício de profissão liberal e de contratos de trespasse
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República