CONVERSA COM VISTA PARA...

CONVERSA COM VISTA PARA...

Segunda-feira, 19 de Maio de 2003 José Medeiros Ferreira Político %Texto Maria João Seixas Passaram quase quarenta anos sobre o tempo em que nos conhecemos. O país era outro, a universidade era outra, e nós, outros éramos. Ou, pensando no essencial que nos define o pensamento, os valores e os sonhos, talvez não. Pelos corredores da Faculdade de Letras, nos almoços da cantina, em reuniões clandestinas sabe-se lá por onde, o "Medeiros" preparava os menos informados, como eu, para as múltiplas acções que, no Dia do Estudante, ganhariam a visibilidade que o regime e a sua polícia política consentissem e que era, sempre, feita dos distúrbios que as cargas policiais provocavam ao aplicar às nossas reuniões e manifestações a linguagem violenta do casse-tête, das mangueiras de tinta, das prisões. Olhando para trás, guardo a impressão de que, nestas matérias associativas, era a ele que eu reportava os passos que dava ou deveria dar, as iniciativas em que me envolvia, as informações que conseguia obter e que, de algum modo, poderiam ser úteis para a estratégia de novas acções. Quando me pus à conversa com vista para ele, percebi que a minha ideia não coincidia com a sua, já que declinou o papel de meu orientador associativo naqueles anos. Modéstia? Mas sorrimos a uma outra memória que conservámos intacta, a de que, na época, ambos nos aplicávamos a esgrimir o conceito de "inefável", que só nós entendíamos e conjugávamos. Referir o "inefável" servia-nos para denunciar, com grande cumplicidade, o "não dito" em que todos navegávamos, por força de um dos pilares fortes da ditadura e uma das suas mais castrantes ferramentas - a censura. Recebeu-me em sua casa com a gentileza com que a Maria Emília e ele sempre acolhem quem chega. É uma casa recheada de recordações, de sinais de muitos trilhos que ambos calcorrearam juntos e desde muito longe. É uma casa vivida, com intensidade e prazer, até ao mais resguardado pedaço de madeira, de tecido, de ferro. É uma casa onde a amizade é celebrada com alegria e onde a discussão e o debate de ideias faz sempre parte da ementa da mesa posta. Admito que ia à espera de uma viagem pelo interior de ensinamentos de filósofos, pensadores e poetas que marcaram, ao longo da vida, o meu conversado. Também ele, como me confessou depois de desligado o gravador, suspeitava que seria por aí. Não aconteceu. Mergulhámos antes na escalpelização das raízes do seu envolvimento político e do sentido da sua práxis, na análise de alguns factos da História mais recente do país, na reflexão sobre a actualidade nacional e internacional. O "princípio da realidade", como gosta de referir, marcou o ritmo desde os primeiros acordes e sobrepôs-se aos outros desígnios, seguramente mais poéticos, que levava comigo no bolso (e ele em seu bolso guardava) para por eles viajarmos à descoberta de outras paisagens, aquelas que a política quase nunca aflora ou permite aflorar. Mas, sosseguem, o outro "princípio", o do "prazer", não se deixou dominar pelo ritmo logo imposto na abertura. Com o contentamento de quem gosta e sabe rir baixinho, acompanhou, frase a frase, toda a partitura desta conversa. Como um "basso continuo" que, ao ser tocado e ouvido com atenção, sustenta e enriquece a mais concreta das composições. MJS - José, diz-me quem és. JMF - Acho que posso dizer que sou um ser múltiplo e, claro está, contraditório. No fundo, pode ter a ver com as minhas raízes insulares, não tenho a certeza, porque pode ser uma coisa até mais psicológica e ontológica do que geográfica. Mas talvez o facto de ter vivido numa ilha até aos 18 anos de idade me tenha dado a vontade de querer viver várias vidas, me tenha dado a noção de que a vida que estava a viver nos Açores, em São Miguel, era uma vida transitória. Sempre me imaginei como podendo ter várias vidas e daí dizer que sou um ser múltiplo e contraditório, fazendo embora uma gestão muito própria dessa condição. Quando era criança imaginava-me sempre em vários registos, em vários tipos de vida, mas nunca numa vida rotineira. Pensava - nasci nesta ilha, mas esta ilha não é o mundo. Na prática o que eu pensava era que o mundo estava, algures, à minha espera. MJS - Soubeste, desde cedo, que o mundo, fora da tua ilha, te esperava para nele exerceres uma actividade política? JMF - O que vem ao de cima, quando faço uma reflexão mais profunda sobre o que acabas de perguntar, é que talvez me tenha empenhado na actividade política cedo demais. Ou seja, quando me imaginava no mundo, imaginava-me professor, escritor, artista, para além, naturalmente, de político. Mas nunca assim tão cedo, como aconteceu. Vou contar-te uma história que ilustra o que quero dizer - para as celebrações do Dia do Estudante de 62, data que marca para mim, tinha eu 20 anos, essa especialização na actividade política, para além das minhas obrigações como dirigente associativo, tinha também escrito uma peça de teatro para um concurso. A proibição do Dia impediu, entre outras iniciativas, que a minha peça fosse apreciada. Talvez se tivesse havido a representação eu pudesse ter explorado mais, e melhor, as tais inclinações literárias que me animavam, lado a lado com o meu desejo de envolvimento político contra a ditadura. No ano anterior havia ganho um prémio nos jogos florais da Universidade do Porto... MJS - Falaste no Dia do Estudante de 62 como data fundadora da tua especialização na actividade política. Começou tudo em Lisboa ou foi antes, ainda em São Miguel, que deste os primeiros passos nessa direcção? JMF - Claro que foi nos Açores que tudo começou, entre os 16 e os 18 anos, embora apenas ao nível, nada pacífico na época, da discussão das ideias. Ainda me lembro de o meu pai ter chegado a casa e ter-me dito que o director do "Correio dos Açores", jornal onde eu escrevia e que era dirigido por Gaspar Read Henriques, o aconselhara a que não me mandasse para Lisboa - "Manda o teu filho para Coimbra, que o rapaz assim fica mais salvaguardado. Com as ideias que tem, vai politizar-se muito rapidamente em Lisboa e arranjar problemas!" De certa maneira, e desse ponto de vista, tinha razão o director do "Correio dos Açores"! MJS - Conservas em ti a noção de que os lugares onde estás são de passagem transitória ou deixaste-te seduzir pela sedentarização e largaste âncora em Lisboa? JMF - Essa ideia de trânsito não é incompatível com a ideia das âncoras, que as tenho. Quer apenas dizer que sou capaz de viver plenamente, em qualquer sítio, porque consigo transportar comigo o essencial do meu território. Sei organizar, com alguma facilidade, esteja onde estiver, o meu ecossistema ontológico. Sou mais errático do que nómada, para citar Pascoaes. A casa em que estamos neste momento a conversar, por exemplo, é a casa onde vivo há mais de 25 anos. Queres mais sedentário? Tenho viajado muito, pela Europa toda, pelo mundo fora, exilei-me na Suíça, fui deputado do Parlamento Europeu, sou agora deputado pelos Açores, o que me obriga a sair de Lisboa muitas vezes. É como se eu me sentisse eu e o outro que me espera e de quem estou à espera. Como se fosse alimentado por essa permanente curiosidade de o encontrar, de o conhecer. Mas volto à ideia do início, a da insularidade, a de saber que há um mundo, outro, para além do horizonte da minha ilha. Por isso, desde muito cedo, ouvia a rádio, via filmes, lia livros. Habitava em mim uma ânsia, infantil, de conhecer outras vidas, outras culturas e estava, conscientemente, aberto à novidade, ao encontro com o novo. Com o diferente e com o outro. MJS - Frequentaste o curso de Histórico-Filosóficas e acabaste a ter uma especialização na actividade política. Habituámo-nos a fornadas de políticos com formação em Direito, menos em Economia e poucos vindos de outras áreas de estudo, como Letras. O que é que procuravas, nas Humanidades que escolheste, que pudesse servir o teu desejo de vir a fazer política? JMF - Sempre considerei a actividade política como a actividade mais nobre e a mais geral. Entre a Filosofia e a política, há um ponto comum que é a universalidade do objectivo. Uma chega lá pela via do pensamento, a outra pela via da acção. Eu, de certa maneira, optei pela acção. A tentação foi essa, talvez também pela vertigem de querer conhecer as coisas até ao fim. E de as fazer. MJS - Conhecer, fazer e... transformar!? JMF - Sim, um desejo ôntico de transformação. Esse desejo já foi mais forte. É um desejo que pode ser perigoso. Com o 25 de Abril de 1974 senti-me obrigado ao "princípio da realidade". Até ao 25 de Abril, a luta estudantil, a luta por uma nova sociedade, o próprio exílio como extraterritorialidade dos objectivos e da vida, tudo isso me levava à utopia. Digo deste modo para simplificar. Enquanto, logo depois do dia 25 de Abril de 1974, o meu grande objectivo era tornar Portugal um país democrático, onde houvesse uma comunidade fundada na liberdade. Este objectivo tornou-se, como é óbvio, demasiado dependente do "princípio da realidade". Se para uns o 25 de Abril foi a exaltação, para mim foi por escolha quase o contrário, foi a gestão da exaltação. Em 1974, em 75, em 76... MJS - E em 2003? JMF - Em 2003 estou outra vez a pensar no que é que vem aí de novo, de exaltante. Para além do horizonte, para além desta situação, para além desta grande ilha temporal e espacial que é o início do século XXI, o que é que vem aí, quais são as mudanças que vêm aí e que ainda podem ter interesse para alguém inquieto como eu? Olhar para o horizonte e tentar perceber as mudanças de paradigma que se anunciam, quer na gestão das sociedades, quer na gestão dos objectivos políticos e da própria transformação do mundo. Tenho sempre presente uma frase de Albert Speer, nas "Memórias" que escreveu nos anos 70, e que é uma frase terrível porque é verdadeira - "O nazismo foi uma coisa horrorosa, sou o primeiro a reconhecer (depois de 25 anos passados na prisão), mas uma coisa tenho por certa, quando 'isto' se repetir, será muito pior!" Referia-se ele ao tremendo poder e à eficácia das novas tecnologias, das descobertas científicas e genéticas, dos bancos de dados... MJS - Speer escreveu "quando isto se repetir" ou "se isto se repetir"? JMF - Talvez seja "se", é melhor pensarmos assim. Mas, no fundo, o que ele quis dizer é que a humanidade não está em guarda em relação a essa eventualidade e o poder das novas tecnologias torna essa hipótese muito assustadora. Vivemos à flor de tudo, mesmo os intelectuais hoje em dia são intelectuais da superficialidade. Cederam ao imediatismo da comunicação, tentam andar à velocidade da luz que só consente que se fique à superfície das coisas, dos acontecimentos. Não há uma reflexão sobre o que é que este conjunto de descobertas tecnológicas implica, sobre a introdução do gosto das massas como critério absoluto, sobre o desarmamento das regras democráticas a que se assiste. Tudo isto pode vir a dar um conglomerado político-social-tecnológico do género da tal repetição de um fenómeno totalitário, que Albert Speer, com algum conhecimento interno do nazismo, previa como uma coisa medonha. Se analisarmos os sistemas de satélites, as telecomunicações, a influência da televisão, vemos como os meios para o totalitarismo são muito superiores aos de há 50 anos. E ainda por cima são manuseáveis por muitos. Um dia, se disparar a loucura totalitária, será tremendo. Pode-se também referir, como é evidente, os aspectos positivos destes avanços tecnológicos. Mas o que eu acho é que não há um acompanhamento cultural dessas descobertas, dessa difusão tecnológica. MJS - Mencionas os intelectuais e esqueces os políticos, que têm a responsabilidade das decisões. Porquê? JMF - Porque os pensadores têm uma responsabilidade maior, a do distanciamento crítico, a da reflexão sobre as causas e as consequências que vão para além do efeito imediato do que está a acontecer e é palco de notícia. Penso que os pensadores se renderam ao êxito imediato, muito sedutor, através dos "media". Deixaram de existir os intelectuais marginais. O intelectual, hoje em dia, é como um capitão de indústria, quer o sucesso imediato, quer ser reconhecido imediatamente. E os políticos ficam sem referências ideológicas. MJS - No teu entender, a democracia é, no início deste século, um valor sólido ou, por via da tal falta de acompanhamento cultural dos progressos tecnológicos, está fragilizada? JMF - Os regimes democráticos estão banalizados. Acho que o essencial são as liberdades públicas. Dou mais importância ao conceito de democracia como um regime que permite as liberdades públicas do que propriamente à forma de um poder que se exerce directamente. Pode acontecer o surgimento de democracias instantâneas que, na sua aparência popular, sejam um caminho de transição para outros fenómenos medonhos, totalitários e concentracionários. Daí eu achar que se deve reafirmar constantemente os valores das liberdades públicas e da separação de poderes. O valor do poder político democrático está em introduzir um tempo diferente daquele que as modernas descobertas tecnológicas utilizam para acelerar as decisões. MJS - Falas-me na necessidade de "desacelerar" como salvaguarda da democracia? JMF - Desaceleração, sim, porque é preciso ter a capacidade de não ir a reboque. Os políticos devem ter capacidade de proposta e não só de resposta. MJS - De saber parar para reflectir melhor? JMF - Não, não é parar para reflectir, é ter um outro tempo de decisão que não seja o mesmo tempo de decisão de que os "media" necessitam. Os órgãos de soberania não estão ao serviço dos jornalistas. Acho que vai haver aí uma briga entre o poder político democrático e os outros poderes, sendo que o poder político democrático, neste momento, é muito frágil. É preocupante ver como o poder político democrático se está a subalternizar, perante o gáudio de todos aqueles que, ao fim e ao cabo, nunca foram democratas e daqueles que acham que o êxito é mais fácil de alcançar pelos mecanismos do instantâneo do que pelos mecanismos da evolução, do gradualismo, da transparência, da organização colegial das decisões. MJS - Sendo tu um homem de esquerda, socialista, não achas que algumas dessas tuas considerações se podem aproximar dos receios que espíritos conservadores, de direita, também sentem e manifestam? JMF - Não creio. Por exemplo, no que diz respeito às relações entre o poder político democrático e os outros poderes, não há confusão possível entre a esquerda e a direita. Eu sou pela separação dos poderes e pela proeminência do poder político democrático sobre os outros poderes, enquanto os conservadores não se importarão que o poder político democrático esteja sujeito a outros poderes, como o económico ou o religioso. MJS - Disseste que consegues gerir com facilidade, onde quer que estejas, o teu ecossistema próprio. Como é que geres as tuas preocupações sobre o modo como actualmente se faz política, ou seja, o que é que faz com que, apesar delas, te mantenhas na actividade política? JMF - O que hoje ainda me move para estar na actividade política é o facto de acreditar que não devemos abdicar dos objectivos que nos parecem os mais adequados para a gestão da sociedade democrática. E os meus situam-se, em muitos casos, no lado oposto ao da prática vigente. Por exemplo, não acho um bom sinal que nas últimas eleições autárquicas duas das grandes surpresas dos resultados tenham sido vitórias de políticos que participavam num programa televisivo sobre futebol. Será natural que ninguém refira esse lado ínvio da vitória política dessas duas pessoas? Se analisarmos, hoje em dia, o naipe dos políticos mais populares, à esquerda e à direita, verificamos que são os políticos a quem a televisão oferece tribunas. Terá o poder político democrático de estar sujeito a uma escolha arbitrária, caprichosa (na melhor das hipóteses!) dos responsáveis televisivos? Outro exemplo, qualquer análise sumária ao trabalho desenvolvido pela SIC em torno do congresso em que Durão Barroso disputou o poder mostra-nos como a SIC o promoveu para ser eleito presidente do PSD. Isto é só para dizer que o poder político democrático não consegue reproduzir-se endogenamente e está, hoje em dia, à mercê desses poderes privados. Permanecer na actividade política é, no meu caso, ilustrar que se pode alargar o naipe de protótipos no activo. É abrir a porta aos insubmissos. MJS - Vais regularmente à televisão comentar a situação internacional. Com as desconfianças que referiste sobre os malefícios do meio sobre a política e os políticos, o que é que te leva a aceitar os convites que te dirigem? JMF - Espero que fique claro que o meu discurso sobre a televisão não é um discurso moralista. Acho que os políticos devem aproveitar as oportunidades que um meio de comunicação como a televisão lhes oferece. No meu caso, aceito com muito gosto ir à televisão, onde sou chamado, de quando em quando, a comentar uma determinada situação internacional, matéria da minha especialidade, porque me dá prazer poder partilhar as ideias e a leitura que faço dos acontecimentos com os jornalistas e com os espectadores. São os canais de menor audiência, mas mais qualificados, como o segundo canal da RTP ou a SIC Notícias, com uma informação mais especializada, que me convidam a fazê-lo. Espero continuar a gostar desta actividade e de não acabar como o José Águas, um jogador que eu muito admirava e que, quando deixou a carreira de futebolista, disse que afinal até nem gostava de jogar futebol! MJS - Que mecanismos de reprodução endógena têm faltado ao poder político democrático? JMF - Seria preciso acreditar mais que as formações políticas teriam e produziriam os seus próprios critérios, ideológicos, de serviço público, que as eleições autárquicas e à Assembleia da República representariam uma espécie de "escolas", em que os valores se iriam apurando e em que a própria sociedade reconheceria interactivamente esses valores. O que eu acho é que há uma grande intervenção dos poderes exógenos sobre o político, o que, de certa maneira, não permite aos partidos políticos terem a sua própria lógica. Isto tem a ver com a fraqueza do poder político democrático e com o facto de estar sujeito a outros poderes mais fortes, que o manipulam. O que se deve tentar fazer ainda é tornar o poder político democrático mais acessível ao cidadão, mais transparente, com um recrutamento mais aberto, sem que esse poder político democrático sirva de biombo aos outros interesses que organizam a sociedade de uma forma ainda mais particularista, mais egoísta, muitas vezes mais injusta e sem sequer serem conhecidos. No fundo, deve tentar fazer-se uma aliança entre doutrina clara e recrutamento aberto. MJS - Começa a ser frequente ouvir-se referências ao regime anterior ao 25 de Abril como sendo o "antigo regime" e não, ou só raramente, como a "ditadura". Que análise fazes desta tendência? JMF - Esse é um ponto fundamental para se perceber a fragilidade do nosso regime político democrático. Houve logo depois do 25 de Abril uma tentativa do Portugal "castiço" de influir no rumo dos acontecimentos. O que as elites portuguesas gostariam era que tivesse acontecido uma transição democrática durante o marcelismo, como houve em Espanha depois de Franco. Max Wery, embaixador belga que esteve em Portugal em princípios dos anos 70, escreveu um livro, muito interessante, onde diz que as elites portuguesas eram bem preparadas profissionalmente nos seus sectores, mas não percebiam nada do que se passava no mundo. Falar-se naquela altura na necessidade de descolonizar era motivo de escândalo e as pessoas chegavam a referir que a onda das independências africanas era uma moda que iria passar. O 25 de Abril introduziu um elemento de ruptura, para o qual essas elites não estavam preparadas e que o povo português aceitou expectante ou, se preferires, a que aderiu festivamente. Pouco a pouco, o discurso de que o regime anterior estava caduco foi ganhando lugar, sem que o aspecto da sua falta de legitimidade fosse referido. Só a expressão "regime anterior" quer dizer muita coisa sobre o modo asséptico com que se quer tratar o regime ditatorial anterior ao 25 de Abril! É uma aberração dizer que o regime estava caduco, sem dizer que era ilegítimo. Grande parte do discurso actual sobre a ditadura é um discurso de termos neutros. O academismo também tem dado o seu contributo para essa debilidade de convicções cívicas. MJS - Parte da fragilização da democracia portuguesa não será também consequência do desconforto e pouco à-vontade com que o regime político democrático lida com o conceito de "autoridade"? JMF - Sim, têm faltado à democracia actos de autoridade evidente, que até lhe permitiriam economizar outros actos de autoridade mais mesquinhos, mais desgastantes. Não tenho qualquer dúvida de que o regime democrático devia ser, de vez em quando, mais afirmativo na sua autoridade. A autoridade obriga a muitas coisas, obriga à responsabilidade, à coragem, à exigência, a saber defrontar a impopularidade e a tensão. Mas a tendência dominante tem sido, pelo contrário, para uma gestão corporativa dos interesses e para o evitar dos conflitos. Perante um problema, os governos pagam para não enfrentar o conflito! Há um princípio hedonista e usufrutuário do regime, sobretudo desde o momento da entrada de Portugal na Comunidade Europeia, que se instalou na sociedade civil e transitou para a classe política. É um princípio corrosivo que, de certa maneira, faz justiça à célebre frase do dr. Salazar - "Se queres ir longe na vida política, faz-te de morto!" Há muita gente, com talentos reconhecidos, a fazer-se de morta. Para sobreviver sem sobressaltos. MJS - Os esforços constantes para evitar conflitos podem também remeter-nos para a ideia de que a assunção dos conflitos é alheia à própria natureza da democracia. É? JMF - Não, não é. O que eu acho é que estamos pouco preparados para aceitar os conflitos. Acho também que a prática, ou tendência, para evitar conflitos e fazer uma gestão corporativa dos interesses estabeleceu-se em Portugal pela aliança compósita que terminou com a ditadura e com o período revolucionário. Um centrão que abafa os gérmenes de inovação e prefere a combinação dos interesses instalados. MJS - Terá sido uma reacção da sociedade civil face à iniciativa e protagonismo da sociedade militar? JMF - Em grande parte também. Acho, de resto, que os militares foram os grandes injustiçados deste processo. Basta ver os esforços que, na última década, têm sido feitos com as forças de segurança interna e não com as forças de segurança externa, para se perceber que isso tem a ver ainda um pouco com uma espécie de castigo às Forças Armadas por terem feito o 25 de Abril. MJS - Fala-me agora do Parlamento e da tua experiência parlamentar. JMF - Esta minha estada no Parlamento é a mais longa. Estou lá há pouco mais de seis anos de seguida. Fiz uma coisa, muito difícil de se fazer em Portugal, que foi entrar e sair da vida política. Não é nada fácil. Já saí duas ou três vezes, fui eu próprio a marcar o fim dos meus períodos de intervenção política institucional, mas é muito difícil organizar por si só o regresso. O fim depende de ti, mas o regresso à actividade política está longe de depender de ti. Regressei ao Parlamento em 1995, como deputado pelos Açores, o que foi gratificante existencialmente. Dou aulas, graciosamente, na minha universidade, pública, e oriento um mestrado na Universidade dos Açores. O estatuto de deputado obriga a essa graciosidade, embora pudesse dar aulas e receber honorários se tivesse aceite dar aulas numa universidade privada. Nem dá para falar no absurdo desta situação, porque o deputado é que é o legislador dessas matérias. Mas que a situação é absurda, é. MJS - Esse absurdo decorre da famosa lei das incompatibilidades? JMF - Sim, uma lei aprovada na véspera das eleições de 95 e que resultou de uma daquelas combinações PS-PSD que, de vez em quando, marcam o nosso regime para o pior. Estas e outras situações levam a que às vezes pergunte a mim próprio porque é que persisto na actividade política. Porquê? O certo é que há qualquer coisa que me obriga a permanecer na actividade política institucional, e que nem a mim próprio consigo explicar. Lembra-me um romance que li na adolescência - "O Que Faz Correr Sammy?". Mas o facto é que continuo a sentir-me obrigado a dar este testemunho, a estar ali. Lembro-me de Séneca sobre o modo de estar na vida pública. Sou dos que defendem a instituição parlamentar e até escrevi um artigo, há uns dez anos, onde dizia que era bom que o Parlamento passasse a estar na moda para as pessoas "bem". Como aconteceu ao jornalismo. Assim como passou a ser de bom tom as famílias com nomes muito conhecidos terem filhos no jornalismo, seria óptimo que se tornasse de bom tom ter filhos no Parlamento. Filhos e pais, quero dizer, uma vez que a actividade política não tem limites rigorosos de idade para se entrar ou sair. As pessoas ignoram como o Parlamento é exigente. Uma das coisas que me fazem sorrir é ver o à-vontade com que alguns chegam ao Parlamento e depois não conseguem sequer falar. O Parlamento não é uma coisa fácil, as pessoas não se dão conta do lado áspero da actividade política. Costumo dizer que a actividade política está no patamar imediatamente abaixo da antiga disputa do poder pela violência. Antigamente, no tempo de D. João II, por exemplo, o rei mandava matar o duque de Viseu e o duque de Aveiro. No patamar abaixo está o Parlamento, onde não há mortes, mas onde a violência verbal, que é uma sublimação da outra violência, está lá. Aquilo é muito, muito áspero. É uma perpétua máquina de vitórias e derrotas. De acções e de omissões. Para evitar que a sociedade entre em guerra civil. MJS - No entanto, a opinião pública tem a impressão de que, se é verdade que alguns deputados vivem com sentido de responsabilidade essa aspereza e essa exigência, a maior parte anda por ali aos papéis. JMF - Deixa-me citar-te um clássico: quando os Estados Unidos se tornaram independentes e se discutiu, aí por volta de 1787, o número de congressistas de que o país necessitava, creio que foi Madison quem disse isto - "O número de deputados não deve ser tão escasso que tudo se passe em combinações entre alguns, nem tão elevado que qualquer argumento para triunfar tenha que ser demagógico." Ainda não encontrei melhor enquadramento para o número ideal de deputados. MJS - Quando mencionei a impressão generalizada na sociedade civil sobre os parlamentares, não me estava a referir ao número dos deputados mas ao modo como a função é por alguns exercida. JMF - As pessoas desconhecem o funcionamento da Assembleia. Há uma função do deputado que é impedir que as coisas se passem entre poucos. Se há deputados que podem dar a impressão de não terem uma parte activa, estão também ali para fiscalizar os seus pares e os outros, para que as coisas passem com a maior transparência possível. Basta assistir a uma discussão num grupo parlamentar, para ver que há sempre um deputado, aparentemente despassarado, que coloca as perguntas mais embaraçantes, ou embaraçosas, ao líder do grupo: como é que vamos votar isto hoje? Porque é que há este entendimento? O que mais embaraça as direcções dos grupos parlamentares é normalmente o deputado marginal que chega e que introduz um ruído de quem vem de outro lado e que pergunta: mas afinal o que vem a ser isto? É um antídoto para as combinações entre os poderosos. MJS - Ou seja, o mais interessante da actividade dos deputados passa-se no interior dos grupos parlamentares e não no hemiciclo. Mas o hemiciclo é o rosto do Parlamento que a opinião pública conhece. JMF - Isto é como na sociedade internacional. No hemiciclo, as coisas já estão organizadas por delegação de competências - para os assuntos da Saúde falam os especialistas de saúde, para a Economia os de economia... E há o lado tribunício, é evidente. Não penses com isto que estou a fazer o elogio do actual funcionamento da Assembleia da República portuguesa. Conheci outros parlamentos, nomeadamente o Parlamento Europeu, onde a diferença é enorme, sobretudo em termos de assessorias. O Parlamento português devia ter assessores tão bons como, pelo menos, os do Governo. As diferenças remuneratórias entre um órgão e outro condicionam o recrutamento e isso reflecte-se depois num grau menos eficaz de fiscalização parlamentar. Dou-te um exemplo, o da comissão da Defesa. Não é natural que não haja um militar, mesmo que na reserva, a assessorar esta comissão. Não digo que fosse um general, podia ser um coronel, um tenente-coronel, um capitão de mar e guerra, um comodoro. Há outra coisa estranha, a que me oponho e que me parece existir só no Parlamento português: o facto de haver sessões plenárias todas as semanas. Podia e devia especializar-se mais e melhor o trabalho por semanas. Acho, no entanto, que a Assembleia da República e os deputados esforçam-se, de uma maneira geral, por cumprir. As pessoas cá fora é que não se dão conta e, na minha perspectiva, o Parlamento faz até demasiadas concessões à aparente opinião pública. O receio quanto à questão da interrupção dos trabalhos parlamentares, como manda a Constituição, é disso exemplo. A interrupção dos trabalhos, durante algum tempo, tem uma vertente que as pessoas desconhecem - a de deixar o Governo repousar, para que o Governo governe durante esse tempo sem a fiscalização quotidiana do Parlamento, que pode acabar por ser desarmónica em relação à separação dos poderes. Infelizmente isso é lido, de uma forma redutora, como "férias para os deputados". Com receio dessa imagem, a Assembleia da República prefere multiplicar as sessões plenárias com ordens de dia artificiais e a consequente baixa de qualidade do seu trabalho. MJS - Chegou infelizmente a minha vez, por falta de tempo e de espaço, de fazer a interrupção desta nossa conversa e deixar-te repousar. Dá-me, para terminar, uma palavra de eleição. OUTROS TÍTULOS EM PÚBLICA

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