Despesas com Subsídio de Desemprego Disparam
Quinta-feira, 3 de Outubro de 2002
O saldo global da conta da Segurança Social regista no Orçamento do Estado para 2003 um superavit de 661,3 milhões de euros, o equivalente a 0,5 por cento do PIB, uma quebra de 4,2 por cento face à estimativa de execução de 2002. As receitas desdte subsector totalizam 16.175,8 milhões de euros, mais 5 por cento face ao ano anterior, enquanto as despesas somam 15.514.4 milhões de euros, um acréscimo de 4,6 por cento face a 2002. Do lado das receitas, que correspondem a 12 por cento do PIB, destacam-se os aumentos de 31,6 por cento no IVA social e de 4,8 por cento nas contribuições. Em relação às transferências correntes destaca-se como principal componentre a proveniente do OE com um valor de 3,5 mil milhões de euros, para cumprimento da lei de bases do sistema de solidariedade e segurança social. Este montannte destina-se a financiar despesas com o regime não contributivo e equiparado (1015,5 milhões de euros) e o regime especial das actividades agrícolas, entre outras. Nas despesas totais, que representam 11 por cento do PIB, é de salientar um aumento substancial no subsídio de desemprego, mais 25,8 por cento que o ano corrente. Um acréscimo a que não será estranho o aumento do desemprego devido ao abrandamento económico e a eventuais reduções de pessoal com a nova lei laboral. Por outro lado, haverá uma diminuição de 16,4 por cento das despesas de capital, bem como menos gastos com o subsídio de doença e o rendimento social de inserção (antigo rendimento mínimo garantido), 10 por cento nos dois casos.
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Despesas com Subsídio de Desemprego Disparam
Quinta-feira, 3 de Outubro de 2002
O saldo global da conta da Segurança Social regista no Orçamento do Estado para 2003 um superavit de 661,3 milhões de euros, o equivalente a 0,5 por cento do PIB, uma quebra de 4,2 por cento face à estimativa de execução de 2002. As receitas desdte subsector totalizam 16.175,8 milhões de euros, mais 5 por cento face ao ano anterior, enquanto as despesas somam 15.514.4 milhões de euros, um acréscimo de 4,6 por cento face a 2002. Do lado das receitas, que correspondem a 12 por cento do PIB, destacam-se os aumentos de 31,6 por cento no IVA social e de 4,8 por cento nas contribuições. Em relação às transferências correntes destaca-se como principal componentre a proveniente do OE com um valor de 3,5 mil milhões de euros, para cumprimento da lei de bases do sistema de solidariedade e segurança social. Este montannte destina-se a financiar despesas com o regime não contributivo e equiparado (1015,5 milhões de euros) e o regime especial das actividades agrícolas, entre outras. Nas despesas totais, que representam 11 por cento do PIB, é de salientar um aumento substancial no subsídio de desemprego, mais 25,8 por cento que o ano corrente. Um acréscimo a que não será estranho o aumento do desemprego devido ao abrandamento económico e a eventuais reduções de pessoal com a nova lei laboral. Por outro lado, haverá uma diminuição de 16,4 por cento das despesas de capital, bem como menos gastos com o subsídio de doença e o rendimento social de inserção (antigo rendimento mínimo garantido), 10 por cento nos dois casos.