No Limite do Patético
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES
Quarta-feira, 08 de Outubro de 2003 Martins da Cruz demitiu-se. Se não o tivesse feito, a sua permanência no Governo continuaria a desgastar a sua imagem, a penalizar a sua família, a perturbar o normal funcionamento do Executivo e, mais importante do que tudo, desprestigiaria ainda mais as instituições democráticas e os políticos. No entanto, Martins da Cruz demitiu-se tarde demais: já devia ter saído na passada sexta-feira. Desde o início que defendi que, nesta triste história, se tinha quebrado o elo mais frágil - o ministro Pedro Lynce - e resistido o elo mais forte. Caíra o ministro que escorregara na casca de banana, não o que lançara a casca de banana (ou, para sermos benévolos, deixara cair a casca de banana). Os factos revelados nos últimos dois dias sobre as circunstâncias em que, nos gabinetes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e Ensino Superior, o processo foi tramitado indiciam que houve um esforço para abrir uma excepção numa situação já de si excepcional, denotando que se trabalhou, consciente ou inconscientemente, para criar uma situação de favor. Esses factos comprometem, em primeiro lugar, o Ministério de Martins da Cruz, e o comunicado labiríntico por ele ontem divulgado (e de que transcrevemos as passagens essenciais nesta edição) não ajuda, bem pelo contrário, a sacudir as dúvidas. Independentemente das razões últimas, pessoais ou políticas, invocadas por Martins da Cruz para sair, vale a pena recapitular o que se passou para que casos semelhantes não voltem a suceder. Em primeiro lugar, é lamentável que um ministro tenha entendido ser correcto que um seu familiar próximo fizesse um requerimento solicitando um tratamento de excepção quando ele próprio reconheceu que a situação era juridicamente duvidosa. É que existindo a mais pequena sombra de dúvida, um membro do Governo tem por dever abster-se de se colocar numa situação susceptível de gerar um tratamento de favor. Manda a prudência e manda a ética democrática. Em segundo lugar, é intolerável que se utilize o formalismo, "sob palavra de honra", de uma declaração no Parlamento sobre ter ou não falado com o seu colega Pedro Lynce para ocultar a trapalhada dos movimentos de bastidores. Foi a verdade fáctica que iludiu a mentira crua. Em terceiro lugar, é criticável a falta se solidariedade pessoal demonstrada sexta-feira, quando Martins da Cruz não sente que não era eticamente suportável uma situação em que ele próprio conservava a sua pasta enquanto Pedro Lynce era sacrificado. Em quarto lugar, é censurável pôr em causa, de forma egoísta, o próprio chefe de Governo, em relação a quem Martins da Cruz devia lealdade. Mas se estas eram as responsabilidades de Martins da Cruz, Durão Barroso também não agiu bem. Procurou, antes do mais, "controlar os danos", algo muito habitual em política. E não entendeu que, ao manter Martins da Cruz, enviava duas mensagens erradas, uma para o país, outra para dentro do seu próprio executivo. Face ao país, Durão Barroso deixava que se instalasse a imagem - já dominante - de que "a cunha compensa". E que as "cunhas" dos poderosos valem mais do que as outras. Pode ser uma imagem distorcida e exagerada, mas a verdade é que nunca as explicações dadas foram suficientes e suficientemente convincentes para afastar as dúvidas. Já dentro do Governo o primeiro-ministro corria o risco de permitir que se instalasse a convicção de que existem ministros de primeira e ministros de segunda, uns que são protegidos e outros que podem ser abandonados à sua sorte à primeira dificuldade. Para a coesão da equipa, este é o tipo de risco que um chefe de Governo nunca deve correr. Restava o argumento, frágil, de que seria recomendável evitar uma substituição do ministro dos Negócios Estrangeiros no momento em que se iniciavam os debates da Conferência Intergovernamental (CIG). É um argumento que não resiste a uma análise fria e objectiva: na CIG, como na definição da política europeia de Portugal, o papel central é hoje, como sempre foi, desempenhado por Durão Barroso. Porque o primeiro-ministro tem, nesta frente, um domínio absoluto dos dossiers; e porque, como explica Teresa de Sousa nestas páginas, Martins da Cruz é mais facilmente definível como um eurocéptico do que como um entusiasta de construção europeia, na linha do próprio Barroso. Para conduzir uma boa negociação na CIG, Portugal necessita de um bom embaixador em Bruxelas - e tem-no, na figura de Mendonça e Moura - e de um chefe de Governo apostado nas boas opções (mas essa é outra discussão). Martins da Cruz nunca seria a figura chave neste processo, ao contrário do que muitos deram a entender. Durão Barroso e o Governo acabam assim por pagar um preço político mais elevado do que se tivessem agido logo na sexta-feira. E o país, incrédulo e ressentido, vai assistir ao espectáculo a raiar o patético de duas tomadas de posse na mesma semana. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Omissões de Martins da Cruz irritam membros do Governo
José Cesário remete responsabilidades para gabinete do ministro
Comunicado integral do MNE horas antes da demissão
Ferro Rodrigues:
Martins da Cruz, um diplomata que gosta de ter inimigos
Um eurocéptico nas Necessidades
Dixit da crise
EDITORIAL
No limite do patético
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Entidades
No Limite do Patético
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES
Quarta-feira, 08 de Outubro de 2003 Martins da Cruz demitiu-se. Se não o tivesse feito, a sua permanência no Governo continuaria a desgastar a sua imagem, a penalizar a sua família, a perturbar o normal funcionamento do Executivo e, mais importante do que tudo, desprestigiaria ainda mais as instituições democráticas e os políticos. No entanto, Martins da Cruz demitiu-se tarde demais: já devia ter saído na passada sexta-feira. Desde o início que defendi que, nesta triste história, se tinha quebrado o elo mais frágil - o ministro Pedro Lynce - e resistido o elo mais forte. Caíra o ministro que escorregara na casca de banana, não o que lançara a casca de banana (ou, para sermos benévolos, deixara cair a casca de banana). Os factos revelados nos últimos dois dias sobre as circunstâncias em que, nos gabinetes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e Ensino Superior, o processo foi tramitado indiciam que houve um esforço para abrir uma excepção numa situação já de si excepcional, denotando que se trabalhou, consciente ou inconscientemente, para criar uma situação de favor. Esses factos comprometem, em primeiro lugar, o Ministério de Martins da Cruz, e o comunicado labiríntico por ele ontem divulgado (e de que transcrevemos as passagens essenciais nesta edição) não ajuda, bem pelo contrário, a sacudir as dúvidas. Independentemente das razões últimas, pessoais ou políticas, invocadas por Martins da Cruz para sair, vale a pena recapitular o que se passou para que casos semelhantes não voltem a suceder. Em primeiro lugar, é lamentável que um ministro tenha entendido ser correcto que um seu familiar próximo fizesse um requerimento solicitando um tratamento de excepção quando ele próprio reconheceu que a situação era juridicamente duvidosa. É que existindo a mais pequena sombra de dúvida, um membro do Governo tem por dever abster-se de se colocar numa situação susceptível de gerar um tratamento de favor. Manda a prudência e manda a ética democrática. Em segundo lugar, é intolerável que se utilize o formalismo, "sob palavra de honra", de uma declaração no Parlamento sobre ter ou não falado com o seu colega Pedro Lynce para ocultar a trapalhada dos movimentos de bastidores. Foi a verdade fáctica que iludiu a mentira crua. Em terceiro lugar, é criticável a falta se solidariedade pessoal demonstrada sexta-feira, quando Martins da Cruz não sente que não era eticamente suportável uma situação em que ele próprio conservava a sua pasta enquanto Pedro Lynce era sacrificado. Em quarto lugar, é censurável pôr em causa, de forma egoísta, o próprio chefe de Governo, em relação a quem Martins da Cruz devia lealdade. Mas se estas eram as responsabilidades de Martins da Cruz, Durão Barroso também não agiu bem. Procurou, antes do mais, "controlar os danos", algo muito habitual em política. E não entendeu que, ao manter Martins da Cruz, enviava duas mensagens erradas, uma para o país, outra para dentro do seu próprio executivo. Face ao país, Durão Barroso deixava que se instalasse a imagem - já dominante - de que "a cunha compensa". E que as "cunhas" dos poderosos valem mais do que as outras. Pode ser uma imagem distorcida e exagerada, mas a verdade é que nunca as explicações dadas foram suficientes e suficientemente convincentes para afastar as dúvidas. Já dentro do Governo o primeiro-ministro corria o risco de permitir que se instalasse a convicção de que existem ministros de primeira e ministros de segunda, uns que são protegidos e outros que podem ser abandonados à sua sorte à primeira dificuldade. Para a coesão da equipa, este é o tipo de risco que um chefe de Governo nunca deve correr. Restava o argumento, frágil, de que seria recomendável evitar uma substituição do ministro dos Negócios Estrangeiros no momento em que se iniciavam os debates da Conferência Intergovernamental (CIG). É um argumento que não resiste a uma análise fria e objectiva: na CIG, como na definição da política europeia de Portugal, o papel central é hoje, como sempre foi, desempenhado por Durão Barroso. Porque o primeiro-ministro tem, nesta frente, um domínio absoluto dos dossiers; e porque, como explica Teresa de Sousa nestas páginas, Martins da Cruz é mais facilmente definível como um eurocéptico do que como um entusiasta de construção europeia, na linha do próprio Barroso. Para conduzir uma boa negociação na CIG, Portugal necessita de um bom embaixador em Bruxelas - e tem-no, na figura de Mendonça e Moura - e de um chefe de Governo apostado nas boas opções (mas essa é outra discussão). Martins da Cruz nunca seria a figura chave neste processo, ao contrário do que muitos deram a entender. Durão Barroso e o Governo acabam assim por pagar um preço político mais elevado do que se tivessem agido logo na sexta-feira. E o país, incrédulo e ressentido, vai assistir ao espectáculo a raiar o patético de duas tomadas de posse na mesma semana. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Omissões de Martins da Cruz irritam membros do Governo
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Um eurocéptico nas Necessidades
Dixit da crise
EDITORIAL
No limite do patético