ENCHIMENTO DA BARRAGEM DO ALQUEVA
Governo Avalia Suspensão da Desmatação da Barragem
Por ANA FERNANDES
Quarta-feira, 17 de Julho de 2002 Até 15 de Setembro, ficará decidido se o enchimento da albufeira será feito por fases, abandonando-se, no curto prazo, o projecto de atingir a cota 152 como defendem os ambientalistas O Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente está a estudar a possibilidade de suspender ou diminuir o ritmo de desmatação do Alqueva enquanto é negociado o eventual enchimento faseado da albufeira. A decisão será anunciada na sexta-feira às associações ambientalistas que integram o Movimento Cota 139. Numa reunião que teve lugar no passado dia 1 de Julho entre os ambientalistas e o ministro Isaltino Morais, as associações propuseram que se estudasse o enchimento faseado do Alqueva para se avaliar se seria realmente necessário atingir a cota 152 ou se seria viável que o empreendimento se ficasse por uma cota inferior. "Não avançámos com uma proposta sobre uma cota definitiva porque são necessários estudos, mas defendemos que se comece a fasear o enchimento a partir da cota 139", explicou ao PÚBLICO Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e do Ambiente (GEOTA), uma das associações ambientalistas que integra o Movimento. O ministro decidiu então estudar o enchimento faseado do Alqueva, comprometendo-se a avaliar a questão até ao próximo dia 15 de Setembro. Mas nestes dois meses, a desmatação continuaria, a caminho da cota 152, sem que esteja garantida a sua necessidade. "Pedimos que os trabalhos fossem suspensos até que houvesse uma decisão definitiva sobre o enchimento", adiantou Joanaz de Melo. Isaltino Morais dará a sua sentença depois de amanhã. Escusando-se a comentar o assunto ao PÚBLICO, uma vez que a decisão ainda não está tomada, o gabinete do ministro confirmou apenas a recepção, na segunda-feira, de um dossier preparado por Marques Ferreira, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, sobre a desmatação. A suspensão dos trabalhos coloca alguns problemas já que há empreiteiros no terreno com contratos a cumprir. A questão incide, precisamente, sobre a reorientação dos meios que andam no terreno. Os ambientalistas estão optimistas em relação ao resultado destas negociações. "Pelo menos houve diálogo, que foi coisa que não conseguimos com o anterior Governo nos últimos cinco anos", disse Joanaz de Melo. A abertura demonstrada em estudar o processo até dia 15 de Setembro é, também em si, um sinal considerado positivo. Assim como o é a garantia dada pelo governante de que, por enquanto, as galerias ripícolas (vegetação ribeirinha) estariam protegidas. Estes habitats, além de importantes do ponto de vista da biodiversidade, servem de corredores ecológicos. Contra a cota 152 Os ambientalistas lutam, desde Dezembro de 2000, por um enchimento faseado a partir da cota 139. "Consideramos que a cota 152 deve deixar de ser considerada como meta mas apenas como um direito do Estado português", disse o ambientalista, referindo-se às negociações com Espanha sobre a gestão das bacias internacionais. No âmbito das negociações em 1997 que mantiveram com João Cravinho, então ministro do Equipamento Social, foi feito um estudo sobre o enchimento faseado que apenas ficou concluído em 2000. Porém, segundo os ambientalistas, este documento era fraco e não cumpria os termos de referência. O volume total da albufeira à cota 152, além de obrigar à destruição de uma vasta área, "só será necessário daqui a muitos anos", diz Joanaz de Melo. "Não há razões para pressas pois a albufeira ainda demorará a encher e há empreendimentos que não estão feitos [rede de rega, açude do Pedrógão, central hidro-eléctrica]", acrescenta. As principais questões que se põe prendem-se com a viabilidade económica do empreendimento nas diferentes cotas. Mas à cota 139, exemplifica Joanaz de Melo, é possivel garantir água para oito anos de exploração agrícola se tudo o que está previsto for feito. Além da agricultura, há questões mais complexas que devem ser melhor estudadas. É o caso da produção eléctrica, que importa saber se realmente apenas compensa à cota 152 ou não. Os ambientalistas não rejeitam a hipótese de se encher a albufeira até uma cota intermédia que ficasse, por exemplo, pelos 147 metros. Aliás, o estudo encomendado por João Cravinho em 1997 faz uma análise custo-benefício entre esta cota transitória e os 152 metros. A avaliação deste estudo feita pelo Movimento Cota 139 conclui que "do ponto de vista estritamente económico, o rebaixamente da cota de operação em Alqueva tem um saldo próximo de zero". E mesmo "admitindo uma margem de erro de 25 por cento nas estimativas realizadas, podemos dizer que dificilmente haverá um custo ou benefício real superior a um milhão de contos - o que representaria menos de 0,3 por cento do investimento", acrescenta. "A subida da cota de exploração da albufeira além dos 139 metros deverá ser equacionada, a longo prazo, se se comprovar que o papel estruturante, mobilizador e de alteração dos modelos agrícolas que se espera que Alqueva induza está realmente a ocorrer, visto que o mesmo não é posto em causa à cota 139 e que os últimos blocos de regadio só estão previstos para 2020 ou depois", defende o Movimento Cota 139. Depois de anos a defender o enchimento faseado, os ambientalistas vão finalmente saber, até ao final da semana, se o actual executivo mantém a abertura para discutir esta possibilidade. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Governo avalia suspensão da desmatação da barragem
Poucos metros que fazem muita diferença
O que diz o movimento cota 139
Pedras no sapato do Alqueva
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ENCHIMENTO DA BARRAGEM DO ALQUEVA
Governo Avalia Suspensão da Desmatação da Barragem
Por ANA FERNANDES
Quarta-feira, 17 de Julho de 2002 Até 15 de Setembro, ficará decidido se o enchimento da albufeira será feito por fases, abandonando-se, no curto prazo, o projecto de atingir a cota 152 como defendem os ambientalistas O Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente está a estudar a possibilidade de suspender ou diminuir o ritmo de desmatação do Alqueva enquanto é negociado o eventual enchimento faseado da albufeira. A decisão será anunciada na sexta-feira às associações ambientalistas que integram o Movimento Cota 139. Numa reunião que teve lugar no passado dia 1 de Julho entre os ambientalistas e o ministro Isaltino Morais, as associações propuseram que se estudasse o enchimento faseado do Alqueva para se avaliar se seria realmente necessário atingir a cota 152 ou se seria viável que o empreendimento se ficasse por uma cota inferior. "Não avançámos com uma proposta sobre uma cota definitiva porque são necessários estudos, mas defendemos que se comece a fasear o enchimento a partir da cota 139", explicou ao PÚBLICO Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e do Ambiente (GEOTA), uma das associações ambientalistas que integra o Movimento. O ministro decidiu então estudar o enchimento faseado do Alqueva, comprometendo-se a avaliar a questão até ao próximo dia 15 de Setembro. Mas nestes dois meses, a desmatação continuaria, a caminho da cota 152, sem que esteja garantida a sua necessidade. "Pedimos que os trabalhos fossem suspensos até que houvesse uma decisão definitiva sobre o enchimento", adiantou Joanaz de Melo. Isaltino Morais dará a sua sentença depois de amanhã. Escusando-se a comentar o assunto ao PÚBLICO, uma vez que a decisão ainda não está tomada, o gabinete do ministro confirmou apenas a recepção, na segunda-feira, de um dossier preparado por Marques Ferreira, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, sobre a desmatação. A suspensão dos trabalhos coloca alguns problemas já que há empreiteiros no terreno com contratos a cumprir. A questão incide, precisamente, sobre a reorientação dos meios que andam no terreno. Os ambientalistas estão optimistas em relação ao resultado destas negociações. "Pelo menos houve diálogo, que foi coisa que não conseguimos com o anterior Governo nos últimos cinco anos", disse Joanaz de Melo. A abertura demonstrada em estudar o processo até dia 15 de Setembro é, também em si, um sinal considerado positivo. Assim como o é a garantia dada pelo governante de que, por enquanto, as galerias ripícolas (vegetação ribeirinha) estariam protegidas. Estes habitats, além de importantes do ponto de vista da biodiversidade, servem de corredores ecológicos. Contra a cota 152 Os ambientalistas lutam, desde Dezembro de 2000, por um enchimento faseado a partir da cota 139. "Consideramos que a cota 152 deve deixar de ser considerada como meta mas apenas como um direito do Estado português", disse o ambientalista, referindo-se às negociações com Espanha sobre a gestão das bacias internacionais. No âmbito das negociações em 1997 que mantiveram com João Cravinho, então ministro do Equipamento Social, foi feito um estudo sobre o enchimento faseado que apenas ficou concluído em 2000. Porém, segundo os ambientalistas, este documento era fraco e não cumpria os termos de referência. O volume total da albufeira à cota 152, além de obrigar à destruição de uma vasta área, "só será necessário daqui a muitos anos", diz Joanaz de Melo. "Não há razões para pressas pois a albufeira ainda demorará a encher e há empreendimentos que não estão feitos [rede de rega, açude do Pedrógão, central hidro-eléctrica]", acrescenta. As principais questões que se põe prendem-se com a viabilidade económica do empreendimento nas diferentes cotas. Mas à cota 139, exemplifica Joanaz de Melo, é possivel garantir água para oito anos de exploração agrícola se tudo o que está previsto for feito. Além da agricultura, há questões mais complexas que devem ser melhor estudadas. É o caso da produção eléctrica, que importa saber se realmente apenas compensa à cota 152 ou não. Os ambientalistas não rejeitam a hipótese de se encher a albufeira até uma cota intermédia que ficasse, por exemplo, pelos 147 metros. Aliás, o estudo encomendado por João Cravinho em 1997 faz uma análise custo-benefício entre esta cota transitória e os 152 metros. A avaliação deste estudo feita pelo Movimento Cota 139 conclui que "do ponto de vista estritamente económico, o rebaixamente da cota de operação em Alqueva tem um saldo próximo de zero". E mesmo "admitindo uma margem de erro de 25 por cento nas estimativas realizadas, podemos dizer que dificilmente haverá um custo ou benefício real superior a um milhão de contos - o que representaria menos de 0,3 por cento do investimento", acrescenta. "A subida da cota de exploração da albufeira além dos 139 metros deverá ser equacionada, a longo prazo, se se comprovar que o papel estruturante, mobilizador e de alteração dos modelos agrícolas que se espera que Alqueva induza está realmente a ocorrer, visto que o mesmo não é posto em causa à cota 139 e que os últimos blocos de regadio só estão previstos para 2020 ou depois", defende o Movimento Cota 139. Depois de anos a defender o enchimento faseado, os ambientalistas vão finalmente saber, até ao final da semana, se o actual executivo mantém a abertura para discutir esta possibilidade. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Governo avalia suspensão da desmatação da barragem
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O que diz o movimento cota 139
Pedras no sapato do Alqueva