Casa Pia
Juiz recusa protagonismo
O juiz de instrução do processo da Casa Pia, Rui Teixeira, recusou a imagem de justiceiro e disse que mal anda a Justiça quando os juízes são protagonistas. Numa entrevista à Rádio Altitude, da Guarda, transmitida este fim-de-semana e hoje retomada pela TSF, Rui Teixeira assume-se como um juiz recatado sem a pretensão de resolver todos os problemas do mundo. Numa entrevista à Rádio Altitude, da Guarda, transmitida este fim-de-semana e hoje retomada pela TSF, Rui Teixeira assume-se como um juiz recatado sem a pretensão de resolver todos os problemas do mundo. Rui Teixeira, cuja decisão de manter o deputado socialista Paulo Pedroso sob prisão preventiva foi anulada a semana passada pelo Tribunal de Relação de Lisboa, não fez qualquer referência ao processo da Casa Pia, mas reconheceu que é devido a este caso que se tornou conhecido aos olhos da opinião pública. Rui Teixeira, cuja decisão de manter o deputado socialista Paulo Pedroso sob prisão preventiva foi anulada a semana passada pelo Tribunal de Relação de Lisboa, não fez qualquer referência ao processo da Casa Pia, mas reconheceu que é devido a este caso que se tornou conhecido aos olhos da opinião pública. «Ninguém pode ficar conhecido ou ser alguma coisa especial por causa de um processo judicial», disse Rui Teixeira, acrescentando que, no seu entender, o juiz é uma figura estática e quanto mais recatado for melhor será para a Justiça. «Ninguém pode ficar conhecido ou ser alguma coisa especial por causa de um processo judicial», disse Rui Teixeira, acrescentando que, no seu entender, o juiz é uma figura estática e quanto mais recatado for melhor será para a Justiça. Questionado sobre se «acha que vai ficar na história da magistratura portuguesa como uma espécie de juiz Baltazar Garzon (de Espanha) do lado de cá da fronteira», Rui Teixeira recusou referindo que «há um ditado nos tribunais que diz que os processos só acabam num sítio, no arquivo». Questionado sobre se «acha que vai ficar na história da magistratura portuguesa como uma espécie de juiz Baltazar Garzon (de Espanha) do lado de cá da fronteira», Rui Teixeira recusou referindo que «há um ditado nos tribunais que diz que os processos só acabam num sítio, no arquivo». «Portanto, todo o trabalho de todos os processos acaba nesse sítio, nos arquivos dos tribunais», disse, acrescentando não se ver no papel de um ídolo ou um modelo para uma nova geração de magistrados. «Portanto, todo o trabalho de todos os processos acaba nesse sítio, nos arquivos dos tribunais», disse, acrescentando não se ver no papel de um ídolo ou um modelo para uma nova geração de magistrados. «Existem no direito pessoas com pelo menos mais valor demonstrado do que eu, que podem e devem assumir esse papel», comentou, sem referir qualquer nome. «Existem no direito pessoas com pelo menos mais valor demonstrado do que eu, que podem e devem assumir esse papel», comentou, sem referir qualquer nome. Sobre o aparato de segurança que o acompanha, Rui Teixeira disse não ter sido ele «que definiu quais as necessidades de segurança» relativamente à sua pessoa, acrescentando que «não é ninguém em particular que isso faz, tem a haver com os serviços de segurança». Sobre o aparato de segurança que o acompanha, Rui Teixeira disse não ter sido ele «que definiu quais as necessidades de segurança» relativamente à sua pessoa, acrescentando que «não é ninguém em particular que isso faz, tem a haver com os serviços de segurança». Contudo, disse que «é para afastar, em princípio, qualquer pessoa que prejudique o trabalho da pessoa que é protegida», ele neste caso. Contudo, disse que «é para afastar, em princípio, qualquer pessoa que prejudique o trabalho da pessoa que é protegida», ele neste caso. «Mesmo em termos de trabalho, é necessária alguma paz, alguma tranquilidade. Estarem sempre pessoas em cima, às vezes bem intencionadas, outras mal intencionadas, algumas pessoas que podem querer fazer mal e outras que podem quer fazer bem, a todo o tempo, inibe qualquer pessoa de trabalhar», disse Rui Teixeira «Mesmo em termos de trabalho, é necessária alguma paz, alguma tranquilidade. Estarem sempre pessoas em cima, às vezes bem intencionadas, outras mal intencionadas, algumas pessoas que podem querer fazer mal e outras que podem quer fazer bem, a todo o tempo, inibe qualquer pessoa de trabalhar», disse Rui Teixeira «No dia a dia, nós precisamos de algum tempo de serenidade para pensar as coisas e não estar a decidir as coisas sempre a ser interrompido e, em termos de segurança, isso tem funcionado», acrescentou. «No dia a dia, nós precisamos de algum tempo de serenidade para pensar as coisas e não estar a decidir as coisas sempre a ser interrompido e, em termos de segurança, isso tem funcionado», acrescentou. 08:50 13 Outubro 2003
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. Eu «show» Pedroso
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Comentários
81 a 100 de 167 Clint Eastwood 18:25 13 Outubro 2003 rui aguiar 15:06 13 Outubro 2003
Quando se investe de cabeça baixada pode dar nisto. carvalho Negro 18:19 13 Outubro 2003 Diz a parte:
“II – Fundamentação
Análise dos factos imputados a este arguido
…
Uma vez que ainda estamos na fase de inquérito, não tendo, portanto, sido deduzida acusação, e não se encontra junta a este apenso qualquer peça processual em que se narrem os concretos factos que sustentam esta qualificação jurídico-penal, teremos de, num primeiro momento, procurar, de entre os elementos fornecidos pelos meios de prova descobertos e recolhidos no inquérito, aqueles que podem contribuir para a definição, ainda que provisória, dos factos que podem ser imputados ao arguido.”
Se a relação entendeu que o recurso era de reponderação e não de reexame, era natural que os juízes, conscientes eles próprios da falta “qualquer peça processual em que se narrem os concretos factos que sustentam esta qualificação jurídico-penal”, o solicitassem ao Tribunal inferior.
Agora “procurar, de entre os elementos fornecidos pelos meios de prova descobertos e recolhidos no inquérito, aqueles que podem contribuir para a definição, ainda que provisória, dos factos que podem ser imputados ao arguido” parece uma “precipitação” geradora de ainda mais confusão processual.
Ora com a confusão que está a gerar tal Acordão na opinião pública, com políticos a pegarem nele ( embora conforme o próprio Acordão diz, é provisório visto que se baseia nos poucos dados que os juízes dispunham na altura, dados esses que mesmo assim foram suficientes para o juíz que vutou vencido encontrar indícios suficientes ), esta a acontecer precisamente o contrário daquilo que o acordão dizia e que é o perigo de perturbação do decurso do inquérito ( com o recente inquietação/medo das testemunhas ) e perturbação da ordem e tranquilidade públicas.
BenHur 18:15 13 Outubro 2003 Para Carvalho Negro
Não me tinha lembrado disso, mas de facto dizer que alguém é do PS ou de outro partido qualquer não constitui difamação e nem tão pouco era essa a minha intenção, até porque tal como o amigo, também gosto de António Vitorino. acard 18:02 13 Outubro 2003 Será que não quer,mesmo?...
Juiz recusa protagonismo? Ou, juiz procura protagonismo, discretamente? Ao entrar para o emprego de ténis e ganga, ao mandar prender, preventivamente, um político famoso, sem provas suficientes para isso,conforme demonstrou a Relação, e ao participar em provas desportivas em jipe todo-terreno ,protegido por dois guarda-costas ,a tempo inteiro,parece pouco curial da parte de quem afirma não pretender protagonismos... carvalho Negro 17:46 13 Outubro 2003 Por exemplo ninguém fala de...
"Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram, ontem, por unanimidade, indeferir um outro recurso apresentado pela defesa de Paulo Pedroso contestando a legalidade da decisão do juiz de reavaliar os pressupostos da prisão preventiva daquele arguido antes do prazo de três meses mencionado na lei.
O Tribunal da Relação, numa decisão cujo juiz relator foi o desembargador Almeida Cabral, deliberou que o juiz de instrução criminal, Rui Teixeira, não cometeu qualquer ilegalidade ao decidir assim, como anunciou o vice- presidente, o desembargador Luis Vaz das Neves.
A lei determina que os pressupostos da prisão preventiva, a mais grave medida de coacção, devem ser avaliados trimestralmente. O juiz Rui Teixeira, resolveu, contudo, antecipar esta análise e fê-lo a 16 de Julho, menos de dois meses após o ex-ministro socialista ter sido detido. Agora, a Relação entendeu que o procedimento do magistrado não foi ilegal. "
P.s. Nesta, como tinha escrito em tempos, o prof Marcelo falhou. carvalho Negro 17:43 13 Outubro 2003 Pseudoeter 15:12
"Se disser que 70% dos juízes são criminosos, penso que está a proferir uma afirmação difamatória.
Agora, não penso que seja difamatório dizer que 70% dos juízes é ‘socialista’ ou simpatizante da ‘cor socialista’.
A não ser que ‘ser socialista’ seja uma coisa muito má.... :-) (ao cuidado do amigo carvalho Negro) "
O amigo é maldoso :)
Ser socialista não é mau. Alguns socialistas é que são maus ( incompetentes, etc, etc ).
Aprecio por exemplo o Vitorino.
P.s. O amigo Transmontano pensa que os juízes da Relação devem andar à procura de erros nos processos de 1ª instância. Tipo fiscal.
Bem, essa da queixa é de meninos. Mais poeira para os olhos. B52 17:09 13 Outubro 2003 Não resisti... prontos!
Sabem porque é que as cobras não picam Advogados?
Ética Profissional room 102 17:06 13 Outubro 2003 Meu caro BWV1004
Sem querer ser saudosista, todo o episodio fez-me lembrar um professor que perante demonstracoes de "incultura" invarivelmente afirmava: "arrotos de epigonos" A expressao sempre assumiu um valor depreciativo, por descrever aqueles que pelas mais variadas razoes eram destituidos de fundamento cultural. Fosse por serem vitimas de uma cultura de massas uniformizante, fossem por quererem existir culturalmente para la das suas propria capacidades intelectuais. Infelizmente parece que o sr. Santana Lopes consegue ocupar ambos os conjuntos...Sem qualquer desprimor para as partes, o que nos ja tem de mais sao Rosas Lobatos Farias e Filipes la Ferias. Nao ha que ter medo, mais coisa menos coisa, quem faz as elites sao os porteiros e as portarias... Escaravelho 16:46 13 Outubro 2003 BWV 1004
Muito bem dito, embora tenha de se descontar a sua embirração congénita contra PSL.
Já agora aproveito para lhe dizer que assisti, por várias vezes, aos ensaios da banda da sociedade musical da terrinha, exemplo que deve ser tomado como as devidas distâncias. Confesso que não aguentava 10% da prepotência do maestro (daquela banda) e das humilhações que ele infligia aos músicos, muitos deles com idade para serem pais ou avôs dele. A presidente da junta disse-me que era mesma assim e que aquele comportamento era habitual e que ela, enquanto fora presidente da colectividade, tivera de assistir a muitos ensaios e o maestro sempre se havia comportado daquela forma. Mesmo assim, não considero aceitável o comportamento do bicho. B52 16:42 13 Outubro 2003 Lá estou eu a pensar!
E porque só faltava agora, ver quem é que tem mais pedófilos ( oxalá os descubram todos, mesmo que o seu refugio seja a AR, os ministérios, ou lá onde for )lá veio a barrela Ana Gomes, tentar lavar o amiguinho.
Fica-lhe bem tão nobres sentimentos. Fica sim senhor. Pelo andar da carruagem, e com tanto fogo de artificio, uma coisa é certa: não sei como é que ela pode ter tanta certeza da inocência dos camaradas. Mas isso é um problema da consciência da srª ( se tiver semelhante coisa, claro )
Claro que a Europa, deve valer o sacrificio não é!?
Relativamente a Rui Teixeira, fca-lhe bem esse recato. Fica pois claro. Pena alguns, quais borboletas, sempre que as luzes dos media acendem, até parece que ficam zonzos. E vai de opinar por ali fora.
Só não percebo, porque é que sendo os juízes homens e mulheres como os outros ( eles é que estão sempre a afirmar, debaixo das tais luzes que põe as borboletas zonzas ) que têm os mesmos problemas que os outros, não são passíveis de pressões, erros e por aí fora. Deve ser algum escudo invísivel.
Há um considerando, e ainda relacionado com Paulo Pedroso, que me levantou muitas dúvidas:
Então as fotos eram pequenas, quase irreconhecíveis, tamanho passe, e não dava para ver bem!?
Pois... Mas se as alegadas vítimas foram sujeitas a um crime tão violento como o de abuso sexual de menores, em que o abusador agiu de cara destapada e com luz pelo menos suficiente, se não da luz do dia, pelo menos da claridade de lampadas, era necessário algum poster fotográfico, em tamanho gigante para reconhecer este agressor em particular?
São estas pequenas coisas, que põe uma pessoa a pensar, se a justiça é assim tão cega...
È que o Paulo Pedroso, nunca foi assim muito de aparecer na TV, mesmo quando foi ministro.
Diga-mos assim, não é tão reconhecível, como o Marco Paulo, o Herman José, o Sylvester Stallone e por aí fora.
A menos que de facto o conhecessem mesmo. A. Bramao 16:36 13 Outubro 2003 A Ana Gomes para a liderança das peixeiras do mercado da Ribeira, já! Dirty Harry 16:23 13 Outubro 2003 BenHur 16.11
Apoiado integralmente. É escandaloso que o PS partidarize o problema da luta contra a pedofilia só porque um dos seus dirigentes é suspeito desse crime. A insensatez dos dirigentes do PS prejudica o próprio partido, o sistema democrático e as crianças deste país. Se estão convencidos da inocência do Pedroso, porque não aguardam serenamente pelo desenlace do processo em vez de vociferarem contra a tal "cabala" ? telheirau 16:22 13 Outubro 2003 Breve esclarecimento
NÃO QUERO FAZER POLÍTICA.
sÓ QUERO RECORDAR QUE O PROCESSO, EM CURSO NOS TRIBUNAIS, EXISTE PORQUE HOUVE CRIANÇAS VÍTIMAS DE PEDOFILIA E NÃO DE POLÍTICA.
Disso é bom que Ana Gomes se não esqueça e que se deve constituir mais arguidos É SEU DEVER, COM PROVAS E O RESPEITO DE TODAS AS REGRAS QUE QUER VER APLICADAS AOS ACTUAIS ARGUÍDOS (OU ADMITE EXCEPÇÕES - CUNHAS - PARA O AMIGO??????????
Vou trabalhar que isto esta aqui muito objectivamente mal tratado (ou tendenciosamente deturpado) intencionalmente.
BWV 1004 16:17 13 Outubro 2003 Miguel Graça Moura
Ainda não disse o que pensava sobre isto, portanto cá vai.
Conheci o maestro Graça Moura, salvo erro em 1997, durante uma série de concertos na Aula Magna da Reitoria da Univ. de Lisboa. Não faço ideia das suas competências enquanto gestor, pelo que apenas poderei registar a minha impressão do seu trabalho enquanto director de orquestra. Pode ser um "ganda cromo", adora ostentar um bronzeado que, miraculosamente, dura todo o ano, não prescinde do seu bigodinho queirosiano (nesse sentido, é um conservador) e adora o "glamour" do final de concerto. Chamavam-lhe o "maestro das tias", porque, nos bastidores, as tais "tias" acorriam a cumprimentá-lo e a enaltecer-lhe as prestações enquanto maestro (nem imaginam os disparates que ouvi... ). Era um homem sempre rodeado de amigos, tinha sempre direito a muitos apertos-de-mão, palmadinhas nas costas, beijocas repenicadas e muitos "Parabéns, maestro, esteve sensacional!".
É um maestro arrojado, gosta de explorar novas abordagens interpetativas em certos compositores e, que me lembre, os músicos gostavam dele (embora o ambiente de uma orquestra costume primar pela intriga caseira, pela "piada de bastidor", nunca ouvi nenhum músico queixar-se abertamente dele).
Pois é: parece que o maestro, que tantos amigos tinha, ficou sozinho num repente. É claro que uma orquestra não é a tropa e não se exige a um músico uma obediência cega às hierarquias. Mas também não é um organismo onde tenha que imperar a democracia, num certo sentido: o maestro manda, os músicos obedecem. Que os músicos EXIJAM o afastamento de MGM - maestro titular e criador de todo o projecto Metropolitana - é coisa que não passaria pela cabeça de ninguém, em parte nenhuma do mundo (excepto naquele período em que as nacionalizações andavam na moda e algumas orquestras correram com os maestros para embarcarem em experiências de auto-gestão, que só deram bronca). Os músicos são empregados da orquestra e, se não gostam do maestro, são livres de sair e de ir procurar emprego numa orquestra do lado (que, por sinal, são poucas em Portugal). Para mim é mais do que óbvio que Santana Lopes embirrou com Graça Moura e fez toda a pressão para que este saísse. Provavelmente, tem algum amigo para o substituir que, por milgare, tenha desencantado algum inédito concerto para violino já sabemos de quem (sim, estou a fazer uma insinuação grave).
Graça Moura, não sei se me estás a ouvir, mas cá vai: a noção que tenho de disciplina de orquestra obriga-me a condenar o levantamento que se fez contra ti, a ponto de te trancarem no gabinete durante uma tarde inteira, até a polícia te libertar. Os músicos da OML querem democracia na orquestra, querem ser eles a escolher o maestro, mas não se coibem de utilizar métodos à margem da democracia para contestarem a tua liderança. BenHur 16:11 13 Outubro 2003 Transmontano
1) Está equivocado em relação a Ana Gomes, vá até ao comentário nº 1 deste artigo e diga-me onde é que eu falei nesse nome. Até lhe digo mais, se ela procura a verdade sobre a pedofilia em todos os partidos, como cidadão e como pai só posso mesmo é apoiá-la. Primeiro erro.
2) A credibilidade que tenho é a mesma que terão os juizes que sem se inteirarem dos factos, emitiram um parecer colocando um presumível criminoso à solta. A credibilidade que tenho é precisamente a mesma que terá sua Exa. o Presidente da República quando chama "ruído" à tentativa da sociedade portuguesa de se libertar dum cancro chamado pedofilia e ainda por cima tem a lata de dizer aos deputados para escreverem uma amnistia onde é colocada uma redução de pena para pedófilos, todo o Parlamento o aprova e o PR também.
3) A credibilidade que tenho em relação a tudo isto é que como cidadão verifico que mais uma vez o crime compensará em Portugal, já que se tiver dinheiro para bons advogados, posso-me permitir cometer crimes à vontade pois recurso atrás de recurso, lá me vou safando. Prenderam os pobres e tudo achou muito bem. Prenderam Carlos Cruz e a sociedade portuguesa vacilou. Prenderam Paulo Pedroso e a pedofilia passou a ser uma miragem, tudo não passa duma cabala. Credibilidade ? Neste momento o Estado colocou-se a si próprio em risco dum descrédito total da parte do povo, que só o continua a respeitar porque acima dos políticos e da justiça, respeitamos Portugal, país onde nascemos e pelo qual lutamos. Fale-me portanto de credibilidade com conhecimento da matéria. Cumprimentos. telheirau 16:10 13 Outubro 2003 Então o DN é insuspeito
Então o DN é insuspeito...
Valha-nos isso!!!!!!!!!!!!!!!
Ana Gomes questiona procurador-geral
NUNO SIMAS NO DIÀRIO DE NOTÌCIAS DE 13 de Outubro 2003
Cabala ou maquinação na justiça.
A polémica com a dirigente nacional do PS Ana Gomes continua. No dia em que, na entrevista ao DN, afirmou que a justiça estava a ser vítima de uma maquinação, a ex-embaixadora retomou essa teses e fez mais uma afirmação que ameaça fazer correr tinta e foi critica pelo líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva.
«A revista Le Point trazia um artigo assinado por dois jornalistas a dizer que neste Governo havia dois ministros pedófilos. Há alguma investigação em curso sobre isso? Se falamos em politização, então porque é que não há? A quem compete? Não é à Procuradoria-Geral da República? Gostava de saber se existe. Eu hei-de fazer esta pergunta mais vezes nos próximos dias», afirmou, numa declaração ontem reproduzida pela Rádio Renascença.
Uma frase que pode ser entendida como mais uma resposta dos socialistas ao procurador-geral da República, Souto Moura, que acusou o PS de tentar politizar a justiça devido no caso Paulo Pedroso.
As afirmações e a tese da maquinação apresentada por Ana Gomes, na entrevista ao DN, mereceram alguns comentários do líder parlamentar do PSD. À Renascença, Guilherme Silva classificou-as de «dignas de um país do terceiro mundo».
Depois de a dirigente nacional ter questionado se haveria alguma investigação judicial às informações da revista Le Point, o presidente do grupo parlamentar social-democrata afirmou que seria impensável o Governo vir comentar notícias da imprensa. E diz que nem ele nem ninguém saberá, a não ser a Procuradoria.
Guilherme Silva aproveitou para lembrar o caso da Fundação Prevenção e Segurança, que levou à demissão do ministro Armando Vara no último Governo do PS de António Guterres.
Não se sabe, acrescentou Guilherme Silva, se prosseguiu a investigação neste processo em que haveria «situações de indiciação criminal e responsabilidades financeiras».
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Daqui concluo que, afinal um arguído não é presomivelmente inocente mas cada vez mais provavelmente reu.
Isto por causa da ajitação e das vagas de fumo para taparem os olhos, que vêm... da Ana Gomes.
Alias não foi nem era muito activista anti indonésia parece... antes da ONU abrir os olhos para TIMOR...
>Asdrúbal 15:59 13 Outubro 2003 Caro Pseudoeter
Não o li com atenção e precipitei-me. A resposta está dada no seu texto. Mesmo assim, continuo a achar estranho que a Relação não tenha solicitado todo o processo. A apreciação directa das queixas não é relevante? Dirty Harry 15:58 13 Outubro 2003 Asdrubal 15.26
Infelizmente, parece que ( quase ) ninguém está disposto a apreciar esta questão sem ser sob uma perspectiva partidária. Mas a realidade é que o comportamento da actual direcção do PS e esta absurda ofensiva contra a Justiça prejudicam em primeiro lugar o próprio partido e em última análise a própria democracia. Transmontano 15:58 13 Outubro 2003 Caro Pseudoeter 15:37 de 13 de Outubro 2003
Salvo o devido respeito, a matéria é mesmo relevante para o recurso.
Tratam -se de condições de procedebilidade, sem as quais não há processo nenhum e o juiz, em qualquer estado da causa, deve delas conhecer oficiosamente.
A metodologia que sugere, em caso de insuficiência do processo instrutor - é disso que se trata - conduz ao abandalhamento da prisão preventiva dos arguidos. Isto é: mais um oficiozito a pedir isto e aquilo que não veio mas deveria ter vindo!
Veja-se, por exemplo, o último parágrafo da fundamentação do acórdão da Relação de Lisboa.
Desculpe-e mas discordo da concepção formal que V. tem do processo penal, como se o arguido preso fosse um mero objecto em depósito! >Asdrúbal 15:50 13 Outubro 2003 Pseudoeter
Amigo Pseudoeter:
«(...)Os Desembargadores não têm que se deslocar ao Tribunal inferior».
-> Mas então como é que é possível a Relação apreciar - e decidir acerca de - uma medida de coacção do TIC, sem o conhecimento exaustivo de todo o processo, e com base apenas no recurso da defesa?
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Juiz recusa protagonismo
O juiz de instrução do processo da Casa Pia, Rui Teixeira, recusou a imagem de justiceiro e disse que mal anda a Justiça quando os juízes são protagonistas. Numa entrevista à Rádio Altitude, da Guarda, transmitida este fim-de-semana e hoje retomada pela TSF, Rui Teixeira assume-se como um juiz recatado sem a pretensão de resolver todos os problemas do mundo. Numa entrevista à Rádio Altitude, da Guarda, transmitida este fim-de-semana e hoje retomada pela TSF, Rui Teixeira assume-se como um juiz recatado sem a pretensão de resolver todos os problemas do mundo. Rui Teixeira, cuja decisão de manter o deputado socialista Paulo Pedroso sob prisão preventiva foi anulada a semana passada pelo Tribunal de Relação de Lisboa, não fez qualquer referência ao processo da Casa Pia, mas reconheceu que é devido a este caso que se tornou conhecido aos olhos da opinião pública. Rui Teixeira, cuja decisão de manter o deputado socialista Paulo Pedroso sob prisão preventiva foi anulada a semana passada pelo Tribunal de Relação de Lisboa, não fez qualquer referência ao processo da Casa Pia, mas reconheceu que é devido a este caso que se tornou conhecido aos olhos da opinião pública. «Ninguém pode ficar conhecido ou ser alguma coisa especial por causa de um processo judicial», disse Rui Teixeira, acrescentando que, no seu entender, o juiz é uma figura estática e quanto mais recatado for melhor será para a Justiça. «Ninguém pode ficar conhecido ou ser alguma coisa especial por causa de um processo judicial», disse Rui Teixeira, acrescentando que, no seu entender, o juiz é uma figura estática e quanto mais recatado for melhor será para a Justiça. Questionado sobre se «acha que vai ficar na história da magistratura portuguesa como uma espécie de juiz Baltazar Garzon (de Espanha) do lado de cá da fronteira», Rui Teixeira recusou referindo que «há um ditado nos tribunais que diz que os processos só acabam num sítio, no arquivo». Questionado sobre se «acha que vai ficar na história da magistratura portuguesa como uma espécie de juiz Baltazar Garzon (de Espanha) do lado de cá da fronteira», Rui Teixeira recusou referindo que «há um ditado nos tribunais que diz que os processos só acabam num sítio, no arquivo». «Portanto, todo o trabalho de todos os processos acaba nesse sítio, nos arquivos dos tribunais», disse, acrescentando não se ver no papel de um ídolo ou um modelo para uma nova geração de magistrados. «Portanto, todo o trabalho de todos os processos acaba nesse sítio, nos arquivos dos tribunais», disse, acrescentando não se ver no papel de um ídolo ou um modelo para uma nova geração de magistrados. «Existem no direito pessoas com pelo menos mais valor demonstrado do que eu, que podem e devem assumir esse papel», comentou, sem referir qualquer nome. «Existem no direito pessoas com pelo menos mais valor demonstrado do que eu, que podem e devem assumir esse papel», comentou, sem referir qualquer nome. Sobre o aparato de segurança que o acompanha, Rui Teixeira disse não ter sido ele «que definiu quais as necessidades de segurança» relativamente à sua pessoa, acrescentando que «não é ninguém em particular que isso faz, tem a haver com os serviços de segurança». Sobre o aparato de segurança que o acompanha, Rui Teixeira disse não ter sido ele «que definiu quais as necessidades de segurança» relativamente à sua pessoa, acrescentando que «não é ninguém em particular que isso faz, tem a haver com os serviços de segurança». Contudo, disse que «é para afastar, em princípio, qualquer pessoa que prejudique o trabalho da pessoa que é protegida», ele neste caso. Contudo, disse que «é para afastar, em princípio, qualquer pessoa que prejudique o trabalho da pessoa que é protegida», ele neste caso. «Mesmo em termos de trabalho, é necessária alguma paz, alguma tranquilidade. Estarem sempre pessoas em cima, às vezes bem intencionadas, outras mal intencionadas, algumas pessoas que podem querer fazer mal e outras que podem quer fazer bem, a todo o tempo, inibe qualquer pessoa de trabalhar», disse Rui Teixeira «Mesmo em termos de trabalho, é necessária alguma paz, alguma tranquilidade. Estarem sempre pessoas em cima, às vezes bem intencionadas, outras mal intencionadas, algumas pessoas que podem querer fazer mal e outras que podem quer fazer bem, a todo o tempo, inibe qualquer pessoa de trabalhar», disse Rui Teixeira «No dia a dia, nós precisamos de algum tempo de serenidade para pensar as coisas e não estar a decidir as coisas sempre a ser interrompido e, em termos de segurança, isso tem funcionado», acrescentou. «No dia a dia, nós precisamos de algum tempo de serenidade para pensar as coisas e não estar a decidir as coisas sempre a ser interrompido e, em termos de segurança, isso tem funcionado», acrescentou. 08:50 13 Outubro 2003
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81 a 100 de 167 Clint Eastwood 18:25 13 Outubro 2003 rui aguiar 15:06 13 Outubro 2003
Quando se investe de cabeça baixada pode dar nisto. carvalho Negro 18:19 13 Outubro 2003 Diz a parte:
“II – Fundamentação
Análise dos factos imputados a este arguido
…
Uma vez que ainda estamos na fase de inquérito, não tendo, portanto, sido deduzida acusação, e não se encontra junta a este apenso qualquer peça processual em que se narrem os concretos factos que sustentam esta qualificação jurídico-penal, teremos de, num primeiro momento, procurar, de entre os elementos fornecidos pelos meios de prova descobertos e recolhidos no inquérito, aqueles que podem contribuir para a definição, ainda que provisória, dos factos que podem ser imputados ao arguido.”
Se a relação entendeu que o recurso era de reponderação e não de reexame, era natural que os juízes, conscientes eles próprios da falta “qualquer peça processual em que se narrem os concretos factos que sustentam esta qualificação jurídico-penal”, o solicitassem ao Tribunal inferior.
Agora “procurar, de entre os elementos fornecidos pelos meios de prova descobertos e recolhidos no inquérito, aqueles que podem contribuir para a definição, ainda que provisória, dos factos que podem ser imputados ao arguido” parece uma “precipitação” geradora de ainda mais confusão processual.
Ora com a confusão que está a gerar tal Acordão na opinião pública, com políticos a pegarem nele ( embora conforme o próprio Acordão diz, é provisório visto que se baseia nos poucos dados que os juízes dispunham na altura, dados esses que mesmo assim foram suficientes para o juíz que vutou vencido encontrar indícios suficientes ), esta a acontecer precisamente o contrário daquilo que o acordão dizia e que é o perigo de perturbação do decurso do inquérito ( com o recente inquietação/medo das testemunhas ) e perturbação da ordem e tranquilidade públicas.
BenHur 18:15 13 Outubro 2003 Para Carvalho Negro
Não me tinha lembrado disso, mas de facto dizer que alguém é do PS ou de outro partido qualquer não constitui difamação e nem tão pouco era essa a minha intenção, até porque tal como o amigo, também gosto de António Vitorino. acard 18:02 13 Outubro 2003 Será que não quer,mesmo?...
Juiz recusa protagonismo? Ou, juiz procura protagonismo, discretamente? Ao entrar para o emprego de ténis e ganga, ao mandar prender, preventivamente, um político famoso, sem provas suficientes para isso,conforme demonstrou a Relação, e ao participar em provas desportivas em jipe todo-terreno ,protegido por dois guarda-costas ,a tempo inteiro,parece pouco curial da parte de quem afirma não pretender protagonismos... carvalho Negro 17:46 13 Outubro 2003 Por exemplo ninguém fala de...
"Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram, ontem, por unanimidade, indeferir um outro recurso apresentado pela defesa de Paulo Pedroso contestando a legalidade da decisão do juiz de reavaliar os pressupostos da prisão preventiva daquele arguido antes do prazo de três meses mencionado na lei.
O Tribunal da Relação, numa decisão cujo juiz relator foi o desembargador Almeida Cabral, deliberou que o juiz de instrução criminal, Rui Teixeira, não cometeu qualquer ilegalidade ao decidir assim, como anunciou o vice- presidente, o desembargador Luis Vaz das Neves.
A lei determina que os pressupostos da prisão preventiva, a mais grave medida de coacção, devem ser avaliados trimestralmente. O juiz Rui Teixeira, resolveu, contudo, antecipar esta análise e fê-lo a 16 de Julho, menos de dois meses após o ex-ministro socialista ter sido detido. Agora, a Relação entendeu que o procedimento do magistrado não foi ilegal. "
P.s. Nesta, como tinha escrito em tempos, o prof Marcelo falhou. carvalho Negro 17:43 13 Outubro 2003 Pseudoeter 15:12
"Se disser que 70% dos juízes são criminosos, penso que está a proferir uma afirmação difamatória.
Agora, não penso que seja difamatório dizer que 70% dos juízes é ‘socialista’ ou simpatizante da ‘cor socialista’.
A não ser que ‘ser socialista’ seja uma coisa muito má.... :-) (ao cuidado do amigo carvalho Negro) "
O amigo é maldoso :)
Ser socialista não é mau. Alguns socialistas é que são maus ( incompetentes, etc, etc ).
Aprecio por exemplo o Vitorino.
P.s. O amigo Transmontano pensa que os juízes da Relação devem andar à procura de erros nos processos de 1ª instância. Tipo fiscal.
Bem, essa da queixa é de meninos. Mais poeira para os olhos. B52 17:09 13 Outubro 2003 Não resisti... prontos!
Sabem porque é que as cobras não picam Advogados?
Ética Profissional room 102 17:06 13 Outubro 2003 Meu caro BWV1004
Sem querer ser saudosista, todo o episodio fez-me lembrar um professor que perante demonstracoes de "incultura" invarivelmente afirmava: "arrotos de epigonos" A expressao sempre assumiu um valor depreciativo, por descrever aqueles que pelas mais variadas razoes eram destituidos de fundamento cultural. Fosse por serem vitimas de uma cultura de massas uniformizante, fossem por quererem existir culturalmente para la das suas propria capacidades intelectuais. Infelizmente parece que o sr. Santana Lopes consegue ocupar ambos os conjuntos...Sem qualquer desprimor para as partes, o que nos ja tem de mais sao Rosas Lobatos Farias e Filipes la Ferias. Nao ha que ter medo, mais coisa menos coisa, quem faz as elites sao os porteiros e as portarias... Escaravelho 16:46 13 Outubro 2003 BWV 1004
Muito bem dito, embora tenha de se descontar a sua embirração congénita contra PSL.
Já agora aproveito para lhe dizer que assisti, por várias vezes, aos ensaios da banda da sociedade musical da terrinha, exemplo que deve ser tomado como as devidas distâncias. Confesso que não aguentava 10% da prepotência do maestro (daquela banda) e das humilhações que ele infligia aos músicos, muitos deles com idade para serem pais ou avôs dele. A presidente da junta disse-me que era mesma assim e que aquele comportamento era habitual e que ela, enquanto fora presidente da colectividade, tivera de assistir a muitos ensaios e o maestro sempre se havia comportado daquela forma. Mesmo assim, não considero aceitável o comportamento do bicho. B52 16:42 13 Outubro 2003 Lá estou eu a pensar!
E porque só faltava agora, ver quem é que tem mais pedófilos ( oxalá os descubram todos, mesmo que o seu refugio seja a AR, os ministérios, ou lá onde for )lá veio a barrela Ana Gomes, tentar lavar o amiguinho.
Fica-lhe bem tão nobres sentimentos. Fica sim senhor. Pelo andar da carruagem, e com tanto fogo de artificio, uma coisa é certa: não sei como é que ela pode ter tanta certeza da inocência dos camaradas. Mas isso é um problema da consciência da srª ( se tiver semelhante coisa, claro )
Claro que a Europa, deve valer o sacrificio não é!?
Relativamente a Rui Teixeira, fca-lhe bem esse recato. Fica pois claro. Pena alguns, quais borboletas, sempre que as luzes dos media acendem, até parece que ficam zonzos. E vai de opinar por ali fora.
Só não percebo, porque é que sendo os juízes homens e mulheres como os outros ( eles é que estão sempre a afirmar, debaixo das tais luzes que põe as borboletas zonzas ) que têm os mesmos problemas que os outros, não são passíveis de pressões, erros e por aí fora. Deve ser algum escudo invísivel.
Há um considerando, e ainda relacionado com Paulo Pedroso, que me levantou muitas dúvidas:
Então as fotos eram pequenas, quase irreconhecíveis, tamanho passe, e não dava para ver bem!?
Pois... Mas se as alegadas vítimas foram sujeitas a um crime tão violento como o de abuso sexual de menores, em que o abusador agiu de cara destapada e com luz pelo menos suficiente, se não da luz do dia, pelo menos da claridade de lampadas, era necessário algum poster fotográfico, em tamanho gigante para reconhecer este agressor em particular?
São estas pequenas coisas, que põe uma pessoa a pensar, se a justiça é assim tão cega...
È que o Paulo Pedroso, nunca foi assim muito de aparecer na TV, mesmo quando foi ministro.
Diga-mos assim, não é tão reconhecível, como o Marco Paulo, o Herman José, o Sylvester Stallone e por aí fora.
A menos que de facto o conhecessem mesmo. A. Bramao 16:36 13 Outubro 2003 A Ana Gomes para a liderança das peixeiras do mercado da Ribeira, já! Dirty Harry 16:23 13 Outubro 2003 BenHur 16.11
Apoiado integralmente. É escandaloso que o PS partidarize o problema da luta contra a pedofilia só porque um dos seus dirigentes é suspeito desse crime. A insensatez dos dirigentes do PS prejudica o próprio partido, o sistema democrático e as crianças deste país. Se estão convencidos da inocência do Pedroso, porque não aguardam serenamente pelo desenlace do processo em vez de vociferarem contra a tal "cabala" ? telheirau 16:22 13 Outubro 2003 Breve esclarecimento
NÃO QUERO FAZER POLÍTICA.
sÓ QUERO RECORDAR QUE O PROCESSO, EM CURSO NOS TRIBUNAIS, EXISTE PORQUE HOUVE CRIANÇAS VÍTIMAS DE PEDOFILIA E NÃO DE POLÍTICA.
Disso é bom que Ana Gomes se não esqueça e que se deve constituir mais arguidos É SEU DEVER, COM PROVAS E O RESPEITO DE TODAS AS REGRAS QUE QUER VER APLICADAS AOS ACTUAIS ARGUÍDOS (OU ADMITE EXCEPÇÕES - CUNHAS - PARA O AMIGO??????????
Vou trabalhar que isto esta aqui muito objectivamente mal tratado (ou tendenciosamente deturpado) intencionalmente.
BWV 1004 16:17 13 Outubro 2003 Miguel Graça Moura
Ainda não disse o que pensava sobre isto, portanto cá vai.
Conheci o maestro Graça Moura, salvo erro em 1997, durante uma série de concertos na Aula Magna da Reitoria da Univ. de Lisboa. Não faço ideia das suas competências enquanto gestor, pelo que apenas poderei registar a minha impressão do seu trabalho enquanto director de orquestra. Pode ser um "ganda cromo", adora ostentar um bronzeado que, miraculosamente, dura todo o ano, não prescinde do seu bigodinho queirosiano (nesse sentido, é um conservador) e adora o "glamour" do final de concerto. Chamavam-lhe o "maestro das tias", porque, nos bastidores, as tais "tias" acorriam a cumprimentá-lo e a enaltecer-lhe as prestações enquanto maestro (nem imaginam os disparates que ouvi... ). Era um homem sempre rodeado de amigos, tinha sempre direito a muitos apertos-de-mão, palmadinhas nas costas, beijocas repenicadas e muitos "Parabéns, maestro, esteve sensacional!".
É um maestro arrojado, gosta de explorar novas abordagens interpetativas em certos compositores e, que me lembre, os músicos gostavam dele (embora o ambiente de uma orquestra costume primar pela intriga caseira, pela "piada de bastidor", nunca ouvi nenhum músico queixar-se abertamente dele).
Pois é: parece que o maestro, que tantos amigos tinha, ficou sozinho num repente. É claro que uma orquestra não é a tropa e não se exige a um músico uma obediência cega às hierarquias. Mas também não é um organismo onde tenha que imperar a democracia, num certo sentido: o maestro manda, os músicos obedecem. Que os músicos EXIJAM o afastamento de MGM - maestro titular e criador de todo o projecto Metropolitana - é coisa que não passaria pela cabeça de ninguém, em parte nenhuma do mundo (excepto naquele período em que as nacionalizações andavam na moda e algumas orquestras correram com os maestros para embarcarem em experiências de auto-gestão, que só deram bronca). Os músicos são empregados da orquestra e, se não gostam do maestro, são livres de sair e de ir procurar emprego numa orquestra do lado (que, por sinal, são poucas em Portugal). Para mim é mais do que óbvio que Santana Lopes embirrou com Graça Moura e fez toda a pressão para que este saísse. Provavelmente, tem algum amigo para o substituir que, por milgare, tenha desencantado algum inédito concerto para violino já sabemos de quem (sim, estou a fazer uma insinuação grave).
Graça Moura, não sei se me estás a ouvir, mas cá vai: a noção que tenho de disciplina de orquestra obriga-me a condenar o levantamento que se fez contra ti, a ponto de te trancarem no gabinete durante uma tarde inteira, até a polícia te libertar. Os músicos da OML querem democracia na orquestra, querem ser eles a escolher o maestro, mas não se coibem de utilizar métodos à margem da democracia para contestarem a tua liderança. BenHur 16:11 13 Outubro 2003 Transmontano
1) Está equivocado em relação a Ana Gomes, vá até ao comentário nº 1 deste artigo e diga-me onde é que eu falei nesse nome. Até lhe digo mais, se ela procura a verdade sobre a pedofilia em todos os partidos, como cidadão e como pai só posso mesmo é apoiá-la. Primeiro erro.
2) A credibilidade que tenho é a mesma que terão os juizes que sem se inteirarem dos factos, emitiram um parecer colocando um presumível criminoso à solta. A credibilidade que tenho é precisamente a mesma que terá sua Exa. o Presidente da República quando chama "ruído" à tentativa da sociedade portuguesa de se libertar dum cancro chamado pedofilia e ainda por cima tem a lata de dizer aos deputados para escreverem uma amnistia onde é colocada uma redução de pena para pedófilos, todo o Parlamento o aprova e o PR também.
3) A credibilidade que tenho em relação a tudo isto é que como cidadão verifico que mais uma vez o crime compensará em Portugal, já que se tiver dinheiro para bons advogados, posso-me permitir cometer crimes à vontade pois recurso atrás de recurso, lá me vou safando. Prenderam os pobres e tudo achou muito bem. Prenderam Carlos Cruz e a sociedade portuguesa vacilou. Prenderam Paulo Pedroso e a pedofilia passou a ser uma miragem, tudo não passa duma cabala. Credibilidade ? Neste momento o Estado colocou-se a si próprio em risco dum descrédito total da parte do povo, que só o continua a respeitar porque acima dos políticos e da justiça, respeitamos Portugal, país onde nascemos e pelo qual lutamos. Fale-me portanto de credibilidade com conhecimento da matéria. Cumprimentos. telheirau 16:10 13 Outubro 2003 Então o DN é insuspeito
Então o DN é insuspeito...
Valha-nos isso!!!!!!!!!!!!!!!
Ana Gomes questiona procurador-geral
NUNO SIMAS NO DIÀRIO DE NOTÌCIAS DE 13 de Outubro 2003
Cabala ou maquinação na justiça.
A polémica com a dirigente nacional do PS Ana Gomes continua. No dia em que, na entrevista ao DN, afirmou que a justiça estava a ser vítima de uma maquinação, a ex-embaixadora retomou essa teses e fez mais uma afirmação que ameaça fazer correr tinta e foi critica pelo líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva.
«A revista Le Point trazia um artigo assinado por dois jornalistas a dizer que neste Governo havia dois ministros pedófilos. Há alguma investigação em curso sobre isso? Se falamos em politização, então porque é que não há? A quem compete? Não é à Procuradoria-Geral da República? Gostava de saber se existe. Eu hei-de fazer esta pergunta mais vezes nos próximos dias», afirmou, numa declaração ontem reproduzida pela Rádio Renascença.
Uma frase que pode ser entendida como mais uma resposta dos socialistas ao procurador-geral da República, Souto Moura, que acusou o PS de tentar politizar a justiça devido no caso Paulo Pedroso.
As afirmações e a tese da maquinação apresentada por Ana Gomes, na entrevista ao DN, mereceram alguns comentários do líder parlamentar do PSD. À Renascença, Guilherme Silva classificou-as de «dignas de um país do terceiro mundo».
Depois de a dirigente nacional ter questionado se haveria alguma investigação judicial às informações da revista Le Point, o presidente do grupo parlamentar social-democrata afirmou que seria impensável o Governo vir comentar notícias da imprensa. E diz que nem ele nem ninguém saberá, a não ser a Procuradoria.
Guilherme Silva aproveitou para lembrar o caso da Fundação Prevenção e Segurança, que levou à demissão do ministro Armando Vara no último Governo do PS de António Guterres.
Não se sabe, acrescentou Guilherme Silva, se prosseguiu a investigação neste processo em que haveria «situações de indiciação criminal e responsabilidades financeiras».
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Daqui concluo que, afinal um arguído não é presomivelmente inocente mas cada vez mais provavelmente reu.
Isto por causa da ajitação e das vagas de fumo para taparem os olhos, que vêm... da Ana Gomes.
Alias não foi nem era muito activista anti indonésia parece... antes da ONU abrir os olhos para TIMOR...
>Asdrúbal 15:59 13 Outubro 2003 Caro Pseudoeter
Não o li com atenção e precipitei-me. A resposta está dada no seu texto. Mesmo assim, continuo a achar estranho que a Relação não tenha solicitado todo o processo. A apreciação directa das queixas não é relevante? Dirty Harry 15:58 13 Outubro 2003 Asdrubal 15.26
Infelizmente, parece que ( quase ) ninguém está disposto a apreciar esta questão sem ser sob uma perspectiva partidária. Mas a realidade é que o comportamento da actual direcção do PS e esta absurda ofensiva contra a Justiça prejudicam em primeiro lugar o próprio partido e em última análise a própria democracia. Transmontano 15:58 13 Outubro 2003 Caro Pseudoeter 15:37 de 13 de Outubro 2003
Salvo o devido respeito, a matéria é mesmo relevante para o recurso.
Tratam -se de condições de procedebilidade, sem as quais não há processo nenhum e o juiz, em qualquer estado da causa, deve delas conhecer oficiosamente.
A metodologia que sugere, em caso de insuficiência do processo instrutor - é disso que se trata - conduz ao abandalhamento da prisão preventiva dos arguidos. Isto é: mais um oficiozito a pedir isto e aquilo que não veio mas deveria ter vindo!
Veja-se, por exemplo, o último parágrafo da fundamentação do acórdão da Relação de Lisboa.
Desculpe-e mas discordo da concepção formal que V. tem do processo penal, como se o arguido preso fosse um mero objecto em depósito! >Asdrúbal 15:50 13 Outubro 2003 Pseudoeter
Amigo Pseudoeter:
«(...)Os Desembargadores não têm que se deslocar ao Tribunal inferior».
-> Mas então como é que é possível a Relação apreciar - e decidir acerca de - uma medida de coacção do TIC, sem o conhecimento exaustivo de todo o processo, e com base apenas no recurso da defesa?
Confesso-me completamente baralhado... < anteriores seguintes >
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