Psicólogos dos CAT com Contratos em Risco no Final do Mês
Por J.F.C.
Sábado, 07 de Junho de 2003
O apoio feito por mais de 150 psicólogos nos centros de atendimento a toxicodependentes (CAT) pode estar em causa a partir de Julho. O PCP quer saber o que vai fazer o Ministério da Saúde para resolver a situação dos profissionais que no final do mês vêem expirar os seus contratos a termo certo, já varias vezes prorrogados.
Num requerimento ao Governo, o deputado comunista Bruno Dias interroga o Ministério da Saúde sobre as medidas que está a tomar para garantir a "regularização imediata e definitiva" da situação destes psicólogos, alguns com vínculo precário ao actual Instituto da Droga e Toxicodepência há nove anos.
Segundo o PCP, "são vários os CAT de norte e a sul do país cujo funcionamento depende do trabalho de profissionais contratados com vínculos precários", seja contrato à tarefa, de prestação de serviços ou a termo certo. Uma situação "inaceitável" que o Ministério da Saúde prolongou em Março passado ao prorrogar os contratos até final de Junho, mas que terá agora de resolver.
"Que garantias pode dar o Governo no sentido de manter o efectivo e integral funcionamento da estrutura de serviços da rede pública de tratamento da toxicodependência a partir do dia 30?", questiona Bruno Dias.
O deputado defende que a solução de estágios "preconizada pela tutela assenta num claro retrocesso para estes profissionais, do ponto de vista das suas carreiras e dos salários" e que é urgente "por termo à continuada e permanente situação de instabilidade laboral" destes profissionais. Pede por isso que o Governo esclareça se vai considerar o tempo de serviço dos profissionais e se lhes atribuirá a equivalência ao estágio da carreira.
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Psicólogos dos CAT com Contratos em Risco no Final do Mês
Por J.F.C.
Sábado, 07 de Junho de 2003
O apoio feito por mais de 150 psicólogos nos centros de atendimento a toxicodependentes (CAT) pode estar em causa a partir de Julho. O PCP quer saber o que vai fazer o Ministério da Saúde para resolver a situação dos profissionais que no final do mês vêem expirar os seus contratos a termo certo, já varias vezes prorrogados.
Num requerimento ao Governo, o deputado comunista Bruno Dias interroga o Ministério da Saúde sobre as medidas que está a tomar para garantir a "regularização imediata e definitiva" da situação destes psicólogos, alguns com vínculo precário ao actual Instituto da Droga e Toxicodepência há nove anos.
Segundo o PCP, "são vários os CAT de norte e a sul do país cujo funcionamento depende do trabalho de profissionais contratados com vínculos precários", seja contrato à tarefa, de prestação de serviços ou a termo certo. Uma situação "inaceitável" que o Ministério da Saúde prolongou em Março passado ao prorrogar os contratos até final de Junho, mas que terá agora de resolver.
"Que garantias pode dar o Governo no sentido de manter o efectivo e integral funcionamento da estrutura de serviços da rede pública de tratamento da toxicodependência a partir do dia 30?", questiona Bruno Dias.
O deputado defende que a solução de estágios "preconizada pela tutela assenta num claro retrocesso para estes profissionais, do ponto de vista das suas carreiras e dos salários" e que é urgente "por termo à continuada e permanente situação de instabilidade laboral" destes profissionais. Pede por isso que o Governo esclareça se vai considerar o tempo de serviço dos profissionais e se lhes atribuirá a equivalência ao estágio da carreira.