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Quase 500 mulheres vítimas de violência doméstica estão actualmente abrangidas por tele-assistência, um sistema de alarme ligado à Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) que este ano já recebeu 91 contactos a sinalizar situações de risco que implicaram intervenção policial.Os dados foram avançados à agência Lusa pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, a propósito dos seis anos da criação do sistema de tele-assistência, um pequeno aparelho que a vítima traz sempre consigo e que pode accionar em caso de emergência.Actualmente, há 499 mulheres com um aparelho de tele-assistência, mais 235 do que no final de 2014, revelou Teresa Morais, lembrando que a medida só pode ser aplicada por um juiz ou pelo Ministério Público durante a fase de inquérito sempre que se mostre imprescindível para a protecção da vítima e esta consentir.Recentemente foi introduzida "uma alteração ligeira, mas relevante" na lei de violência doméstica, que permite que a medida possa ser estendida além dos seis meses previstos, desde que a vítima esteja em situação de risco e precise de ser protegida.Até agora, a medida só podia ser alargada em "circunstâncias excepcionais", explicou Teresa Morais.Para a alteração da lei, contribuiu o relato de mulheres que foram abrangidas pela medida e disseram, num inquérito, que se sentiram mais protegidas e com menores níveis de ansiedade nesse período.O sistema é monitorizado permanentemente pela CVP, onde se encontram técnicos especificamente preparados para dar uma resposta adequada a cada situação."Quando a mulher está em risco acciona o 'botão de pânico' e há um sinal de alerta que dispara na central, sendo logo accionada uma ajuda policial", explicou.Nos primeiros nove meses do ano, a CVP recebeu 91 contactos a sinalizar casos de emergência que implicaram intervenção policial e 41.163 contactos para efeito de acompanhamento activo da medida, como deslocações da vítima, entrada e saída da residência e pedidos de informação.Fazendo um balanço da medida, Teresa Morais disse que "demorou o seu tempo até que os magistrados começassem a aplicar a medida", que arrancou de forma experimental em 2009 e em 2011 foi alargada a todo o País.Em 2011, "a aplicação da medida foi muito baixa", havendo apenas 13 vítimas com tele-assistência em Dezembro desse ano. Em Dezembro de 2012 havia 47 vítimas com telea-ssistência, número que subiu para 117 em 2013 e para 264 no ano passado. Este ano, são já 499, adiantou Teresa Morais.Também houve um esforço na aquisição de aparelhos que é "largamente superior ao número de medidas aplicadas", estando contratualizados actualmente 700.A violência doméstica registou 22.959 participações em 2014, mais 0,1% face a 2013, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna.Dados do Observatório das Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), baseados nos casos noticiados pela imprensa, acrescentam que 43 mulheres foram mortas em 2014 vítimas de violência doméstica.No primeiro trimestre deste ano, segundo a UMAR, foram assassinadas nove mulheres.A 01 de março havia 319 agressores com pulseira eletrónica, mais 23 do que os registados em 31 de dezembro de 2014, segundo dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
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Quase 500 mulheres vítimas de violência doméstica estão actualmente abrangidas por tele-assistência, um sistema de alarme ligado à Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) que este ano já recebeu 91 contactos a sinalizar situações de risco que implicaram intervenção policial.Os dados foram avançados à agência Lusa pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, a propósito dos seis anos da criação do sistema de tele-assistência, um pequeno aparelho que a vítima traz sempre consigo e que pode accionar em caso de emergência.Actualmente, há 499 mulheres com um aparelho de tele-assistência, mais 235 do que no final de 2014, revelou Teresa Morais, lembrando que a medida só pode ser aplicada por um juiz ou pelo Ministério Público durante a fase de inquérito sempre que se mostre imprescindível para a protecção da vítima e esta consentir.Recentemente foi introduzida "uma alteração ligeira, mas relevante" na lei de violência doméstica, que permite que a medida possa ser estendida além dos seis meses previstos, desde que a vítima esteja em situação de risco e precise de ser protegida.Até agora, a medida só podia ser alargada em "circunstâncias excepcionais", explicou Teresa Morais.Para a alteração da lei, contribuiu o relato de mulheres que foram abrangidas pela medida e disseram, num inquérito, que se sentiram mais protegidas e com menores níveis de ansiedade nesse período.O sistema é monitorizado permanentemente pela CVP, onde se encontram técnicos especificamente preparados para dar uma resposta adequada a cada situação."Quando a mulher está em risco acciona o 'botão de pânico' e há um sinal de alerta que dispara na central, sendo logo accionada uma ajuda policial", explicou.Nos primeiros nove meses do ano, a CVP recebeu 91 contactos a sinalizar casos de emergência que implicaram intervenção policial e 41.163 contactos para efeito de acompanhamento activo da medida, como deslocações da vítima, entrada e saída da residência e pedidos de informação.Fazendo um balanço da medida, Teresa Morais disse que "demorou o seu tempo até que os magistrados começassem a aplicar a medida", que arrancou de forma experimental em 2009 e em 2011 foi alargada a todo o País.Em 2011, "a aplicação da medida foi muito baixa", havendo apenas 13 vítimas com tele-assistência em Dezembro desse ano. Em Dezembro de 2012 havia 47 vítimas com telea-ssistência, número que subiu para 117 em 2013 e para 264 no ano passado. Este ano, são já 499, adiantou Teresa Morais.Também houve um esforço na aquisição de aparelhos que é "largamente superior ao número de medidas aplicadas", estando contratualizados actualmente 700.A violência doméstica registou 22.959 participações em 2014, mais 0,1% face a 2013, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna.Dados do Observatório das Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), baseados nos casos noticiados pela imprensa, acrescentam que 43 mulheres foram mortas em 2014 vítimas de violência doméstica.No primeiro trimestre deste ano, segundo a UMAR, foram assassinadas nove mulheres.A 01 de março havia 319 agressores com pulseira eletrónica, mais 23 do que os registados em 31 de dezembro de 2014, segundo dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.