Federação Distrital do PS de Vila Real

07-11-2013
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O deputado do PS, Rui Santos, visitou, durante a manhã de hoje, as três freguesias do concelho de Sabrosa atingidas pela queda de granizo, referindo ter encontrado um "cenário desolador".

Rui Santos frisou que é "urgente" o Governo ajudar os agricultores cujas produções ficaram destruídas pelo granizo porque, senão, haverá pessoas em situações de "extrema dificuldade".

Por isso, o deputado quer que o Ministério de Assunção Cristas apoie "rapidamente" os vitivinicultores, através de um fundo de emergência para catástrofes, e faça o levantamento e avaliação dos prejuízos.

Durante a tarde, os deputados do Partido Socialista, entregaram uma pergunta/requerimento na Assembleia da República (AR) para saber se o Governo está a fazer o levantamento dos danos nas áreas afetadas e como tenciona ajudar os vitivinicultores.

"Não chega virem técnicos ao local fazer a avaliação dos estragos. É necessário ir mais longe e apoiar, financeiramente, os agricultores, para estes poderem tratar as videiras", disse.

________________

PERGUNTA/REQUERIMENTO

Destinatário: Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território

Assunto: Queda de granizo no Distrito de Vila Real

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República,

No passado dia 25 de Julho, uma queda de granizo, acompanhada de ventos fortes, provocou elevados prejuízos em vinhas e pomares das Freguesias de Vilarinho de São Romão, Celeirós e de Provesende, no Concelho de Sabrosa, Distrito de Vila Real.

Segundo informações vindas a público, e veiculadas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, os prejuízos são avultados, sobretudo nas vinhas, na medida que a vindima se encontra pouco mais de um mês. Esta constatação foi, aliás, corroborada pelo Senhor Presidente da Casa do Douro, que refere «prejuízos evidentes», em percentagens superiores a 50%: «destruíram-se as colheitas deste ano e ficaram mazelas para os anos posteriores».

Foi atenta a dimensão da calamidade que os Deputados signatários decidiram deslocar-se ao terreno, e inteirar-se da situação, tendo sido acompanhados não só pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, mas, igualmente, pelos Senhores Presidentes de Junta das três freguesias afetadas, tendo sido notório o desespero que grassa no local, aguardando as populações uma resposta da tutela quanto à possibilidade de lhes ser prestado algum tipo de apoio.

Alegadamente, os prejuízos estender-se-ão igualmente ao Concelho de São João da Pesqueira, onde o evento meteorológico terá provocado danos em vinhas, pomares e hortas, nomeadamente na Freguesia de Ervedosa do Douro.

Foi igualmente noticiado que técnicos da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte ter-se-ão deslocado ao terreno no dia de hoje (26 de Julho), para a competente avaliação dos estragos, embora importe avaliar as consequências que advieram do fenómeno meteorológico em toda a Região Demarcada do Douro.

Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e da alínea d) do n.º 1 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia da República, vêm os signatários, através de V.Exa, perguntar à Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território:

1. Existindo o conhecimento de que a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte se deslocou ao terreno para proceder ao levantamento dos prejuízos do fenómeno meteorológico do pretérito dia 25 de Julho, quais os danos verificados e qual o volume estimado de perdas?

2. Encontra-se o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território disponível para apoiar a já frágil condição dos agricultores afetados, evitando que se repitam as manifestações de protesto havidas em Maio, quando idêntica situação se verificou nas Freguesias de Nogueira e de Ermida, também no Concelho de Vila Real?

3. Neste particular, está o Ministério disponível para prestar apoio idêntico ao que veio a ser facultado aos agricultores afetados por fenómeno semelhante em 2006, nomeadamente no que tange à possibilidade de transição, para o próximo ano, do benefício atribuído, e, bem assim, à distribuição de produtos químicos que facilitem a cicatrização das espécies afetadas?

Com os melhores cumprimentos,

Assembleia da Republica , 26 de Julho de 2012

Os Deputados

Rui Jorge Santos

Pedro Silva Pereira

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2. Encontra-se o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território disponível para apoiar a já frágil condição dos agricultores afetados, evitando que se repitam as manifestações de protesto havidas em Maio, quando idêntica situação se verificou nas Freguesias de Nogueira e de Ermida, também no Concelho de Vila Real?

3. Neste particular, está o Ministério disponível para prestar apoio idêntico ao que veio a ser facultado aos agricultores afetados por fenómeno semelhante em 2006, nomeadamente no que tange à possibilidade de transição, para o próximo ano, do benefício atribuído, e, bem assim, à distribuição de produtos químicos que facilitem a cicatrização das espécies afetadas?

Com os melhores cumprimentos,

Assembleia da Republica , 26 de Julho de 2012

Os Deputados

Rui Jorge Santos

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