Novo programa de estágios não convence parceiros sociais
Denise Fernandes
15 Jan 2015
Mota Soares esteve ontem reunido com as confederações patronais e sindicais.
As confederações patronais consideram que o novo programa de estágios para desempregados de longa duração com mais de 31 anos é uma medida positiva e útil, mas com impacto "praticamente nulo" no emprego. Já as centrais sindicais alertam para os efeitos "perversos" da medida, uma vez que esta poderá vir a servir para substituir postos de trabalho.
O programa de estágios esteve ontem a ser discutido entre os parceiros sociais e o Governo à mesa da concertação social, juntamente com outras duas novas medidas: alterações aos apoios à mobilidade geográfica e às empresas que promovam a igualdade de género.
À saída da reunião, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, considerou que o programa de estágios é uma medida "virtuosa" mas "paliativa" no combate ao desemprego. Também para o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Vieira Lopes, "este tipo de estágios são úteis para as empresas e para as pessoas", mas o impacto no desemprego "é praticamente nulo".
Já a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, defendeu que o programa de estágios para desempregados de longa duração "pode ser uma medida positiva mas com efeitos perversos".
"Os estágios não podem substituir postos de trabalho reais, necessários às empresas", disse a dirigente sindical. AUGT exige ainda que seja garantida protecção social aos estagiários, uma reivindicação que foi bem acolhida pelo ministro da Segurança Social, Pedro. Mota Soares. "Em matéria de protecção social nós queremos que estes estágios sigam o regime de todos os que hoje já existem", garantiu o governante.
ACGTPvai mais longe nas críticas e acusa o Governo de "financiar o patronato, sem contrapartidas e sem qualquer retorno", disse Arménio Carlos. "O que é criado é emprego precário que depois coloca as pessoas novamente em situação de desemprego", acrescentou o líder da CGTP.
Já as alterações nos apoios à mobilidade "mereceram a aceitação por parte das confederações patronais", adiantou António Saraiva. Em causa está a atribuição de um apoio financeiro de 209,61 euros aos desempregados que aceitem, durante quatro meses no máximo, trabalhar a mais de 100 quilómetros de casa (mobilidade temporária). No caso de tratar-se de mobilidade permanente, o apoio inclui ajudas de custo e transporte de bens e pode ir até 312,36 euros, sendo pago de uma vez só. "Há zonas do interior com dificuldades em encontrar pessoas qualificadas", declarou, por sua vez, Vieira Lopes.
AUGT também vê as alterações à mobilidade com bons olhos, mas a CGTP considera que a medida é "um ataque às famílias" e à estabilidade.
Quanto à medida que pretende promover igualdade de género, o Governo não quantificou o apoio. A medida será dirigida a um grupo de profissões e será dado um apoio financeiro à retribuição mensal do trabalhador abrangido, durante um determinado período. Para a CGTP, o Estado está a financiar as empresas apenas para que estas cumpram a Constituição e a lei.
Mota Soares adiantou que a medida "actualiza um regime que vinha desde o ano 2000 e que neste momento está com uma taxa de execução muito baixa".
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Novo programa de estágios não convence parceiros sociais
Denise Fernandes
15 Jan 2015
Mota Soares esteve ontem reunido com as confederações patronais e sindicais.
As confederações patronais consideram que o novo programa de estágios para desempregados de longa duração com mais de 31 anos é uma medida positiva e útil, mas com impacto "praticamente nulo" no emprego. Já as centrais sindicais alertam para os efeitos "perversos" da medida, uma vez que esta poderá vir a servir para substituir postos de trabalho.
O programa de estágios esteve ontem a ser discutido entre os parceiros sociais e o Governo à mesa da concertação social, juntamente com outras duas novas medidas: alterações aos apoios à mobilidade geográfica e às empresas que promovam a igualdade de género.
À saída da reunião, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, considerou que o programa de estágios é uma medida "virtuosa" mas "paliativa" no combate ao desemprego. Também para o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Vieira Lopes, "este tipo de estágios são úteis para as empresas e para as pessoas", mas o impacto no desemprego "é praticamente nulo".
Já a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, defendeu que o programa de estágios para desempregados de longa duração "pode ser uma medida positiva mas com efeitos perversos".
"Os estágios não podem substituir postos de trabalho reais, necessários às empresas", disse a dirigente sindical. AUGT exige ainda que seja garantida protecção social aos estagiários, uma reivindicação que foi bem acolhida pelo ministro da Segurança Social, Pedro. Mota Soares. "Em matéria de protecção social nós queremos que estes estágios sigam o regime de todos os que hoje já existem", garantiu o governante.
ACGTPvai mais longe nas críticas e acusa o Governo de "financiar o patronato, sem contrapartidas e sem qualquer retorno", disse Arménio Carlos. "O que é criado é emprego precário que depois coloca as pessoas novamente em situação de desemprego", acrescentou o líder da CGTP.
Já as alterações nos apoios à mobilidade "mereceram a aceitação por parte das confederações patronais", adiantou António Saraiva. Em causa está a atribuição de um apoio financeiro de 209,61 euros aos desempregados que aceitem, durante quatro meses no máximo, trabalhar a mais de 100 quilómetros de casa (mobilidade temporária). No caso de tratar-se de mobilidade permanente, o apoio inclui ajudas de custo e transporte de bens e pode ir até 312,36 euros, sendo pago de uma vez só. "Há zonas do interior com dificuldades em encontrar pessoas qualificadas", declarou, por sua vez, Vieira Lopes.
AUGT também vê as alterações à mobilidade com bons olhos, mas a CGTP considera que a medida é "um ataque às famílias" e à estabilidade.
Quanto à medida que pretende promover igualdade de género, o Governo não quantificou o apoio. A medida será dirigida a um grupo de profissões e será dado um apoio financeiro à retribuição mensal do trabalhador abrangido, durante um determinado período. Para a CGTP, o Estado está a financiar as empresas apenas para que estas cumpram a Constituição e a lei.
Mota Soares adiantou que a medida "actualiza um regime que vinha desde o ano 2000 e que neste momento está com uma taxa de execução muito baixa".