Maioria quer sobretaxa de IRS aplicada aos subsídios

08-11-2012
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A intenção foi confirmada pelo Paulo Batista Santos, deputado social-democrata e vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e e Administração Pública. Em declarações à Rádio Renascença, adiantou que as bancadas estão a estudar “a questão da sobretaxa à luz daquilo que foi a aplicação da sobretaxa em 2011” para poder “traduzi-la da melhor forma para 2013”.

O Diário Económico avança na edição desta quinta-feira que o PSD e o CDS querem, em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2013, alterar a forma de pagamento da sobretaxa dos trabalhadores do sector privado, para atenuar a queda no rendimento mensal. Em vez de a sobretaxa ser aplicada todos os meses aos rendimentos dos trabalhadores do privado e aos pensionistas, incidiria à data de pagamento de um ou dos dois subsídios.

Quando questionado sobre esta possibilidade, Paulo Batista Santos explicou que “a ideia é avaliar essa matéria de forma a que seja menos penalizante para as pessoas e que seja compaginável com os objectivos orçamentais”

A proposta, disse, está a ser desenhada “em diálogo com o Governo”, a pouco mais de uma semana da data limite para a entrega de propostas de alteração do OE de 2013 (até 16 de Novembro).

Quanto aos funcionários públicos, a devolução de um subsídio deverá ser feita em duodécimos, sendo calculado mensalmente para mitigar os efeitos da suspensão da suspensão do outro subsídio.

A intenção foi confirmada pelo Paulo Batista Santos, deputado social-democrata e vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e e Administração Pública. Em declarações à Rádio Renascença, adiantou que as bancadas estão a estudar “a questão da sobretaxa à luz daquilo que foi a aplicação da sobretaxa em 2011” para poder “traduzi-la da melhor forma para 2013”.

O Diário Económico avança na edição desta quinta-feira que o PSD e o CDS querem, em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2013, alterar a forma de pagamento da sobretaxa dos trabalhadores do sector privado, para atenuar a queda no rendimento mensal. Em vez de a sobretaxa ser aplicada todos os meses aos rendimentos dos trabalhadores do privado e aos pensionistas, incidiria à data de pagamento de um ou dos dois subsídios.

Quando questionado sobre esta possibilidade, Paulo Batista Santos explicou que “a ideia é avaliar essa matéria de forma a que seja menos penalizante para as pessoas e que seja compaginável com os objectivos orçamentais”

A proposta, disse, está a ser desenhada “em diálogo com o Governo”, a pouco mais de uma semana da data limite para a entrega de propostas de alteração do OE de 2013 (até 16 de Novembro).

Quanto aos funcionários públicos, a devolução de um subsídio deverá ser feita em duodécimos, sendo calculado mensalmente para mitigar os efeitos da suspensão da suspensão do outro subsídio.

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