Comissão de inquérito potestativa é possibilidade real

26-02-2012
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A proposta do BE foi chumbada em plenário, mas a resistência da maioria de direita à constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à venda do BPN pode vir a ser contornada através da iniciativa individual de alguns deputados da esquerda.

Existe abertura entre os grupos do PS, BE e PCP para avaliar a possibilidade de avançar com um requerimento para a constituição de uma comissão de inquérito através da recolha de 46 assinaturas de deputados em exercício de funções.

"Essa é uma hipótese que faz todo o sentido, na exacta medida em que houve quatro grupos parlamentares que votaram a favor [do inquérito]. É evidente que nesses grupos há número suficiente de deputados para o exercício desse direito. Essa é uma possibilidade política real", admitiu o deputado do BE João Semedo.

De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, a constituição de uma comissão de inquérito torna-se "obrigatória", se for entregue à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, um requerimento subscrito por "um quinto dos deputados em efectividade de funções". Desde que se cumpram os requisitos formais, a maioria parlamentar não tem poder para travar essa iniciativa.

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Para se atingir o número mínimo de assinaturas, seriam necessários 22 subscritores socialistas a juntar aos 16 comunistas e oito bloquistas. Uma hipótese verosímil, se se tiver em conta que tanto o PS como o PCP votaram a favor da proposta do BE.

Da parte do PS, o líder parlamentar Carlos Zorrinho, disse ao PÚBLICO que, se "tal acontecer, o PS ponderará". E acrescentou que, "à partida, [uma iniciativa desse tipo] tem mérito suficiente para ser equacionada". Por seu turno, o presidente do grupo parlamentar do PCP, Bernardino Soares, respondeu: "Se algum dia essa questão for colocada, ponderaremos."

Da parte do BE, Semedo assume que "ainda tem de se ver como se continua o processo": "Para nós este não é um assunto encerrado."

A proposta do BE foi chumbada em plenário, mas a resistência da maioria de direita à constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à venda do BPN pode vir a ser contornada através da iniciativa individual de alguns deputados da esquerda.

Existe abertura entre os grupos do PS, BE e PCP para avaliar a possibilidade de avançar com um requerimento para a constituição de uma comissão de inquérito através da recolha de 46 assinaturas de deputados em exercício de funções.

"Essa é uma hipótese que faz todo o sentido, na exacta medida em que houve quatro grupos parlamentares que votaram a favor [do inquérito]. É evidente que nesses grupos há número suficiente de deputados para o exercício desse direito. Essa é uma possibilidade política real", admitiu o deputado do BE João Semedo.

De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, a constituição de uma comissão de inquérito torna-se "obrigatória", se for entregue à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, um requerimento subscrito por "um quinto dos deputados em efectividade de funções". Desde que se cumpram os requisitos formais, a maioria parlamentar não tem poder para travar essa iniciativa.

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Para se atingir o número mínimo de assinaturas, seriam necessários 22 subscritores socialistas a juntar aos 16 comunistas e oito bloquistas. Uma hipótese verosímil, se se tiver em conta que tanto o PS como o PCP votaram a favor da proposta do BE.

Da parte do PS, o líder parlamentar Carlos Zorrinho, disse ao PÚBLICO que, se "tal acontecer, o PS ponderará". E acrescentou que, "à partida, [uma iniciativa desse tipo] tem mérito suficiente para ser equacionada". Por seu turno, o presidente do grupo parlamentar do PCP, Bernardino Soares, respondeu: "Se algum dia essa questão for colocada, ponderaremos."

Da parte do BE, Semedo assume que "ainda tem de se ver como se continua o processo": "Para nós este não é um assunto encerrado."

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