Assim, sobem a plenário seis pedidos de apreciação parlamentar, quatro destinados a ajustamentos no que diz respeito ao regime de transição no politécnico (BE, PCP, CDS-PP e PSD) e dois (PCP e BE) para debater a realidade dos leitores das universidades portuguesas, que se queixaram de ficarem excluídos e de verem em risco os seus postos de trabalho.
O PSD vai apresentar uma proposta de ajuste das disposições transitórias para a nova carreira, tendo em vista a criação de condições para os docentes do politécnico "já há muito tempo no ensino" com dedicação exclusiva ou a tempo integral poderem, "em certas condições", obter um contrato sem termo, disse à agência Lusa o deputado José Ferreira Gomes.
"Em particular para que aqueles que já tinham doutoramento e um título precário possam ver a sua situação estabilizada", acrescentou, defendendo a necessidade de uma alteração com a realidade docente do politécnico, que tem "uma elevadíssima percentagem de contratos precários (cerca de 70 por cento), muitos deles renovados por 20 anos e mais".
"O PSD entende que a essas pessoas deve ser dada oportunidade de fazer doutoramento, mas não serem obrigados a fazê-lo após 20 anos de serviço, em condições em que é muito difícil", referiu, a propósito da necessidade de obter aquele grau para integrar a carreira.
Além deste problema específico, o PSD considera também que a legislação aprovada para o sector é muito técnica e "pobre em orientações e estratégias", pelo que pretende que o Governo analise estas questões "com serenidade" e sejam discutidas ainda em sede de especialidade.
O PCP vai abordar tanto as questões relativas ao ensino politécnico, como ao universitário, incluindo a situação dos leitores, disse à Lusa o deputado Miguel Tiago.
Os comunistas pretendem alterar o regime de transição no politécnico, no sentido de o aproximar ao que está estabelecido para o universitário e que levou os docentes dos politécnicos a alegarem discriminação.
Porém, o PCP quer ir mais longe e aproveitar a ocasião para propor uma medida de "estabilidade no emprego", no sentido de não serem só os professores de topo de carreira a terem um estatuto reforçado que lhes permite nunca perder o vínculo.
"Queremos alargar essa garantia a todos e garantir um processo transitório semelhante ao universitário, incluindo os leitores", avançou.
"No universitário quem tiver doutoramento entra automaticamente para a carreira e quem não tiver tem um prazo de seis anos para o fazer. No politécnico ainda tem de ir a concurso, mesmo com doutoramento", explicou.
O Ministério do Ensino Superior e várias organizações sindicais assinaram em Junho um acordo sobre revisão dos estatutos das carreiras docentes nas universidades e politécnicos, que não mereceu a aprovação do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) e logo na altura a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) prometeu voltar a colocar posteriormente as questões não contempladas.
As duas estruturas juntaram-se recentemente para promover um encontro nacional de professores e reuniões com os grupos parlamentares, no sentido de ressuscitar a questão no parlamento.
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Assim, sobem a plenário seis pedidos de apreciação parlamentar, quatro destinados a ajustamentos no que diz respeito ao regime de transição no politécnico (BE, PCP, CDS-PP e PSD) e dois (PCP e BE) para debater a realidade dos leitores das universidades portuguesas, que se queixaram de ficarem excluídos e de verem em risco os seus postos de trabalho.
O PSD vai apresentar uma proposta de ajuste das disposições transitórias para a nova carreira, tendo em vista a criação de condições para os docentes do politécnico "já há muito tempo no ensino" com dedicação exclusiva ou a tempo integral poderem, "em certas condições", obter um contrato sem termo, disse à agência Lusa o deputado José Ferreira Gomes.
"Em particular para que aqueles que já tinham doutoramento e um título precário possam ver a sua situação estabilizada", acrescentou, defendendo a necessidade de uma alteração com a realidade docente do politécnico, que tem "uma elevadíssima percentagem de contratos precários (cerca de 70 por cento), muitos deles renovados por 20 anos e mais".
"O PSD entende que a essas pessoas deve ser dada oportunidade de fazer doutoramento, mas não serem obrigados a fazê-lo após 20 anos de serviço, em condições em que é muito difícil", referiu, a propósito da necessidade de obter aquele grau para integrar a carreira.
Além deste problema específico, o PSD considera também que a legislação aprovada para o sector é muito técnica e "pobre em orientações e estratégias", pelo que pretende que o Governo analise estas questões "com serenidade" e sejam discutidas ainda em sede de especialidade.
O PCP vai abordar tanto as questões relativas ao ensino politécnico, como ao universitário, incluindo a situação dos leitores, disse à Lusa o deputado Miguel Tiago.
Os comunistas pretendem alterar o regime de transição no politécnico, no sentido de o aproximar ao que está estabelecido para o universitário e que levou os docentes dos politécnicos a alegarem discriminação.
Porém, o PCP quer ir mais longe e aproveitar a ocasião para propor uma medida de "estabilidade no emprego", no sentido de não serem só os professores de topo de carreira a terem um estatuto reforçado que lhes permite nunca perder o vínculo.
"Queremos alargar essa garantia a todos e garantir um processo transitório semelhante ao universitário, incluindo os leitores", avançou.
"No universitário quem tiver doutoramento entra automaticamente para a carreira e quem não tiver tem um prazo de seis anos para o fazer. No politécnico ainda tem de ir a concurso, mesmo com doutoramento", explicou.
O Ministério do Ensino Superior e várias organizações sindicais assinaram em Junho um acordo sobre revisão dos estatutos das carreiras docentes nas universidades e politécnicos, que não mereceu a aprovação do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) e logo na altura a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) prometeu voltar a colocar posteriormente as questões não contempladas.
As duas estruturas juntaram-se recentemente para promover um encontro nacional de professores e reuniões com os grupos parlamentares, no sentido de ressuscitar a questão no parlamento.