Promessa vazia de Sócrates?
Diz Sócrates: «Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente”»
Mas…. de acordo com o Código do Imposto sobre veículos,
Artigo 2.º
Incidência objectiva
(…)
2 — Estão excluídos da incidência do imposto os seguintes veículos:
a) Veículos não motorizados, bem como os veículos exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis;
e no Codigo do Imposto Único de Circulação
« Artigo 5.º
Isenções
1 — Estão isentos de imposto os seguintes veículos: (…)
d) Veículos não motorizados, exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis, veículos especiais de mercadorias sem capacidade de transporte, ambulâncias, veículos funerários e tractores agrícolas;
(via um anónimo)
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Promessa vazia de Sócrates?
Diz Sócrates: «Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente”»
Mas…. de acordo com o Código do Imposto sobre veículos,
Artigo 2.º
Incidência objectiva
(…)
2 — Estão excluídos da incidência do imposto os seguintes veículos:
a) Veículos não motorizados, bem como os veículos exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis;
e no Codigo do Imposto Único de Circulação
« Artigo 5.º
Isenções
1 — Estão isentos de imposto os seguintes veículos: (…)
d) Veículos não motorizados, exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis, veículos especiais de mercadorias sem capacidade de transporte, ambulâncias, veículos funerários e tractores agrícolas;
(via um anónimo)