Maria Luís Albuquerque: BCE podia ter dado mais tempo

30-04-2015
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A ministra das Finanças afirmou esta quarta-feira no Parlamento que a decisão do Banco Central Europeu de retirar o estatuto de contraparte retirou tempo para encontrar uma solução para o BES e diz que o BCE podia ter tomada essa decisão mais tarde. A decisão, diz, era incontornável, mas a altura em que foi tomada não. No entanto, mesmo que tivesse tido mais tempo, Maria Luís Albuquerque continua a defender que a resolução seria a melhor opção.

“Incontornável a decisão, sim. Mas não em termos de ‘timing’. Podiam ter dado uma semana ou duas”, disse a ministra na sua segunda audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES e que fecha o ciclo de audições na comissão. A governante recusou, confrontada pelos deputados, que pudesse fazer pressão para que essa decisão fosse tomada mais tarde, e diz que o Banco de Portugal tentou adiar a decisão, mas não conseguiu.

Mais à frente na comissão, a ministra das Finanças fez questão de sublinhar que, apesar de a decisão ser do Banco de Portugal, a opção que continuaria a defender era a da resolução do BES. Aliás, diz, “se tivéssemos tido mais tempo, provavelmente o Banco de Portugal teria decidido da mesma forma”, diz.

A governante não afastou ainda que existam responsabilidades da supervisão, mas diz que é preciso esperar pelo resultado da auditoria pedida pelo Banco de Portugal.

Sobre os custos da decisão tomada, eles podem existir, mas não vê como poderia ser de outra forma. “Não podemos garantir que não há custos, o que temos são opções que permitem minimizar esses custos e que permita decidir onde é que esses custos são alocados, se são ao sistema financeiro, se são aos contribuintes”, disse.

A governante garantiu ainda que “a nacionalização nunca esteve em cima da mesa”. A solução para os problemas do Banco Espírito Santo e do Grupo corresponderia a passar os custos para os contribuintes e o Governo preferiu que esses encargos, que se pretende que sejam mínimos, sejam suportados pelo sistema financeiro, pelo que a opção foi pela resolução do BES.

Maria Luís Albuquerque está, novamente, nesta quarta-feira, no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o “caso” BES/GES, um dia depois de terem sido ouvidos, pela segunda vez, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares. A ministra das Finanças foi ouvida pela primeira vez na comissão a 19 de novembro de 2014. Na altura revelou que Vítor Bento, enquano to presidente executivo do Banco Espírito Santo, lhe perguntou se seria possível proceder a uma recapitalização da instituição, com base no dinheiro da troika destina a este fim.

Na altura, acrescentou que a decisão de resolução do banco foi “da responsabilidade do Banco de Portugal” e “foi comunicada ao Ministério das Finanças, que só aprovou o empréstimo ao Fundo de Resolução e a notificação às autoridades europeias”, indica a ministra das Finanças. O Banco de Portugal, disse Maria Luís Albuquerque, assumiu “um compromisso perante o conselho de governadores de avançar com a resolução” do Banco Espírito Santo antes de falar com a ministra das Finanças. “O senhor governador não me consulta. Comunica-me”, disse a ministra das Finanças. O governo apenas teve de aprovar o empréstimo ao Fundo de Resolução e notificar as autoridades europeias.

Maria Luís Albuquerque indicou, também, que teve várias reuniões com Ricardo Salgado, como com outros banqueiros. Nessas reuniões, Ricardo Salgado manifestou “preocupações com o grupo, mas nunca houve um pedido de recapitalização pública do banco”. “O que me foi pedido, numa dessas reuniões, foi sobre a possibilidade de um financiamento da Caixa Geral de Depósitos”.

A ministra das Finanças afirmou esta quarta-feira no Parlamento que a decisão do Banco Central Europeu de retirar o estatuto de contraparte retirou tempo para encontrar uma solução para o BES e diz que o BCE podia ter tomada essa decisão mais tarde. A decisão, diz, era incontornável, mas a altura em que foi tomada não. No entanto, mesmo que tivesse tido mais tempo, Maria Luís Albuquerque continua a defender que a resolução seria a melhor opção.

“Incontornável a decisão, sim. Mas não em termos de ‘timing’. Podiam ter dado uma semana ou duas”, disse a ministra na sua segunda audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES e que fecha o ciclo de audições na comissão. A governante recusou, confrontada pelos deputados, que pudesse fazer pressão para que essa decisão fosse tomada mais tarde, e diz que o Banco de Portugal tentou adiar a decisão, mas não conseguiu.

Mais à frente na comissão, a ministra das Finanças fez questão de sublinhar que, apesar de a decisão ser do Banco de Portugal, a opção que continuaria a defender era a da resolução do BES. Aliás, diz, “se tivéssemos tido mais tempo, provavelmente o Banco de Portugal teria decidido da mesma forma”, diz.

A governante não afastou ainda que existam responsabilidades da supervisão, mas diz que é preciso esperar pelo resultado da auditoria pedida pelo Banco de Portugal.

Sobre os custos da decisão tomada, eles podem existir, mas não vê como poderia ser de outra forma. “Não podemos garantir que não há custos, o que temos são opções que permitem minimizar esses custos e que permita decidir onde é que esses custos são alocados, se são ao sistema financeiro, se são aos contribuintes”, disse.

A governante garantiu ainda que “a nacionalização nunca esteve em cima da mesa”. A solução para os problemas do Banco Espírito Santo e do Grupo corresponderia a passar os custos para os contribuintes e o Governo preferiu que esses encargos, que se pretende que sejam mínimos, sejam suportados pelo sistema financeiro, pelo que a opção foi pela resolução do BES.

Maria Luís Albuquerque está, novamente, nesta quarta-feira, no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o “caso” BES/GES, um dia depois de terem sido ouvidos, pela segunda vez, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares. A ministra das Finanças foi ouvida pela primeira vez na comissão a 19 de novembro de 2014. Na altura revelou que Vítor Bento, enquano to presidente executivo do Banco Espírito Santo, lhe perguntou se seria possível proceder a uma recapitalização da instituição, com base no dinheiro da troika destina a este fim.

Na altura, acrescentou que a decisão de resolução do banco foi “da responsabilidade do Banco de Portugal” e “foi comunicada ao Ministério das Finanças, que só aprovou o empréstimo ao Fundo de Resolução e a notificação às autoridades europeias”, indica a ministra das Finanças. O Banco de Portugal, disse Maria Luís Albuquerque, assumiu “um compromisso perante o conselho de governadores de avançar com a resolução” do Banco Espírito Santo antes de falar com a ministra das Finanças. “O senhor governador não me consulta. Comunica-me”, disse a ministra das Finanças. O governo apenas teve de aprovar o empréstimo ao Fundo de Resolução e notificar as autoridades europeias.

Maria Luís Albuquerque indicou, também, que teve várias reuniões com Ricardo Salgado, como com outros banqueiros. Nessas reuniões, Ricardo Salgado manifestou “preocupações com o grupo, mas nunca houve um pedido de recapitalização pública do banco”. “O que me foi pedido, numa dessas reuniões, foi sobre a possibilidade de um financiamento da Caixa Geral de Depósitos”.

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