Mercadoria: Veículo de quatro rodas com motor eléctrico propulsionado por duas baterias recarregáveis de 12 V. Tem aproximadamente 48 cm de largura, 99 cm de comprimento e 58 cm de altura (com o encosto do banco rebatido) e uma massa total de cerca de 34,5 kg, sem as baterias. A sua carga máxima é de, aproximadamente, 115 kg.O veículo tem as seguintes características:uma plataforma horizontal que une a parte anterior e posterior,pequenas rodas (dimensões aproximadas: 2,5 × 19,0 cm) munidas de pneumáticos antifugas,um banco ajustável, sem apoios para os braços, e pegas de altura regulável para uma de duas posições, euma coluna de direcção rebatível.A coluna de direcção incorpora uma pequena unidade de comando, que compreende um interruptor de arranque, uma buzina, um indicador da carga da bateria e um botão para ajustamento da velocidade máxima. O veículo tem duas alavancas, accionáveis pelos polegares, para aceleração, travagem e marcha-atrás. Está munido, na retaguarda, de rodados destinados a evitar quedas. O veículo está equipado com um sistema duplo de travagem electrónico.Quando as baterias estão totalmente carregadas, a autonomia do veículo é de cerca de 16 quilómetros, podendo atingir uma velocidade máxima de, aproximadamente, 6,5 km/h. O veículo pode ser desmontado em quatro componentes leves. Destina-se a ser utilizado em casa, em caminhos pedonais e em espaços públicos para actividades como deslocações para compras.Classificação pautal: código NC 87031018.Fundamento: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 8703, 870310 e 87031018. O veículo é de um tipo especial, destinando-se ao transporte de pessoas. Está excluída a classificação na posição 8713, dado que o veículo não é especificamente concebido para o transporte de pessoas deficientes e não possui características especiais para ajudar os deficientes (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 8713 e as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas à subposição 87139000). Por conseguinte, o veículo é classificado no código NC 87031018, como veículo a motor principalmente concebido para o transporte de pessoas.Esta classificação consta do Regulamento (CE) nº 718/2009 da Comissão, de 4 de Agosto de 2009 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada (Jornal Oficial nº L 205 de 07/08/2009 p. 0007 - 0009).
Categorias
Entidades
Mercadoria: Veículo de quatro rodas com motor eléctrico propulsionado por duas baterias recarregáveis de 12 V. Tem aproximadamente 48 cm de largura, 99 cm de comprimento e 58 cm de altura (com o encosto do banco rebatido) e uma massa total de cerca de 34,5 kg, sem as baterias. A sua carga máxima é de, aproximadamente, 115 kg.O veículo tem as seguintes características:uma plataforma horizontal que une a parte anterior e posterior,pequenas rodas (dimensões aproximadas: 2,5 × 19,0 cm) munidas de pneumáticos antifugas,um banco ajustável, sem apoios para os braços, e pegas de altura regulável para uma de duas posições, euma coluna de direcção rebatível.A coluna de direcção incorpora uma pequena unidade de comando, que compreende um interruptor de arranque, uma buzina, um indicador da carga da bateria e um botão para ajustamento da velocidade máxima. O veículo tem duas alavancas, accionáveis pelos polegares, para aceleração, travagem e marcha-atrás. Está munido, na retaguarda, de rodados destinados a evitar quedas. O veículo está equipado com um sistema duplo de travagem electrónico.Quando as baterias estão totalmente carregadas, a autonomia do veículo é de cerca de 16 quilómetros, podendo atingir uma velocidade máxima de, aproximadamente, 6,5 km/h. O veículo pode ser desmontado em quatro componentes leves. Destina-se a ser utilizado em casa, em caminhos pedonais e em espaços públicos para actividades como deslocações para compras.Classificação pautal: código NC 87031018.Fundamento: A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 8703, 870310 e 87031018. O veículo é de um tipo especial, destinando-se ao transporte de pessoas. Está excluída a classificação na posição 8713, dado que o veículo não é especificamente concebido para o transporte de pessoas deficientes e não possui características especiais para ajudar os deficientes (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 8713 e as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas à subposição 87139000). Por conseguinte, o veículo é classificado no código NC 87031018, como veículo a motor principalmente concebido para o transporte de pessoas.Esta classificação consta do Regulamento (CE) nº 718/2009 da Comissão, de 4 de Agosto de 2009 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada (Jornal Oficial nº L 205 de 07/08/2009 p. 0007 - 0009).