O PS defendeu hoje que a lei do tabaco "é de aplicação geral" e desvalorizou a interpretação do presidente da ASAE segundo a qual a legislação, que proíbe fumar em espaços públicos fechados, não abrange "expressamente" os casinos."O sentido da lei é óbvio, é de aplicação geral", afirmou o deputado do PS Manuel Pizarro, na comissão parlamentar de Saúde, considerando ser "de somenos" que o presidente da ASAE tenha feito uma interpretação diferente.No mesmo sentido, a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos discordou que "possa haver diferentes interpretações", afirmando que "se a lei é de aplicação geral, também se aplica aos casinos"."Os casinos não são uma ilha", considerou.No final da reunião, a comissão aprovou por consenso a audição do director-geral de Saúde, Francisco George, para "falar sobre questões relativas à lei do tabaco", mas ainda sem data.SFFonte: Lusa/SapoLer notícia completa: AQUI
Categorias
Entidades
O PS defendeu hoje que a lei do tabaco "é de aplicação geral" e desvalorizou a interpretação do presidente da ASAE segundo a qual a legislação, que proíbe fumar em espaços públicos fechados, não abrange "expressamente" os casinos."O sentido da lei é óbvio, é de aplicação geral", afirmou o deputado do PS Manuel Pizarro, na comissão parlamentar de Saúde, considerando ser "de somenos" que o presidente da ASAE tenha feito uma interpretação diferente.No mesmo sentido, a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos discordou que "possa haver diferentes interpretações", afirmando que "se a lei é de aplicação geral, também se aplica aos casinos"."Os casinos não são uma ilha", considerou.No final da reunião, a comissão aprovou por consenso a audição do director-geral de Saúde, Francisco George, para "falar sobre questões relativas à lei do tabaco", mas ainda sem data.SFFonte: Lusa/SapoLer notícia completa: AQUI