Pergunta
Destinatário: Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do território
Assunto: Perda de rendimento de produtores agrícolas no concelho de Vila Real
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República,
Como é do conhecimento público, o concelho de Vila Real foi recentemente assolado por uma forte intempérie que afetou, de forma definitiva, toda a produção de oliveiras, de cerejeiras e de vinha com implicações diretas nos já parcos rendimentos dos agricultores.
A importância dos rendimentos retirados da vinha, dos olivais e dos cerejais na zona demarcada do Douro é demasiado importante para o desenvolvimento regional, pois existem inúmeras famílias cujo único rendimento familiar que têm é retirado, exatamente, da agricultura, nomeadamente das culturas referidas. Estes rendimentos assumem ainda mais importância e tornam-se vitais para aquelas famílias num ano em que o agravamento da qualidade de vida dos portugueses se tem vindo a verificar.
Como refere a associação AVIDOURO, os agricultores estão desesperados pois já não têm dinheiro para pagar os tratamentos normais que têm que fazer na vinha, quanto mais agora, depois da perda da produção toda. Por outro lado, e segundo ainda a mesma associação, os seguros existentes não se adaptam à região em causa, pelo que não poderão aciona-lo para compensar as perdas de rendimento, pelo que os agricultores estão a apelar ao Governo que tome em consideração as condições particulares em que agora se encontram.
O Partido Socialista acredita que o Governo considera importante para o país a região demarcada do Douro, assim como, a sua dinâmica social, económica e ambiental. Como tal o Partido Socialista admite que o governo já tem equipas técnicas do MAMAOT no terreno a fazer o levantamento dos prejuízos e já se encontra a estudar uma solução para aqueles agricultores., apesar de sabermos que existe um apoio para a reposição do potencial agrícola no ProDeR, que não existe nenhuma linha de apoio para a perda de produção.
Assim, e ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e da alínea d) do n.º 1 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia da República, vem o signatário, através de V. Exa, perguntar à Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Está o Ministério a fazer um levantamento dos prejuízos causados pela intempérie de granizo no concelho de Vila Real? Está o Ministério em condições de conceder apoios excecionais aos referidos agricultores?
Assembleia da República, 25 de Maio de 2012.
O(s) Deputado(s)
Rui Jorge Santos
Fernando Jesus
Acácio Pinto
Isabel Santos
João Paulo Pedrosa
João Portugal
Jorge Fão
Manuel Seabra
Marcos Perestrello
Miguel Freitas
Paulo Ribeiro de Campos
Renato Sampaio
Rosa Maria Bastos Albernaz
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Pergunta
Destinatário: Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do território
Assunto: Perda de rendimento de produtores agrícolas no concelho de Vila Real
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República,
Como é do conhecimento público, o concelho de Vila Real foi recentemente assolado por uma forte intempérie que afetou, de forma definitiva, toda a produção de oliveiras, de cerejeiras e de vinha com implicações diretas nos já parcos rendimentos dos agricultores.
A importância dos rendimentos retirados da vinha, dos olivais e dos cerejais na zona demarcada do Douro é demasiado importante para o desenvolvimento regional, pois existem inúmeras famílias cujo único rendimento familiar que têm é retirado, exatamente, da agricultura, nomeadamente das culturas referidas. Estes rendimentos assumem ainda mais importância e tornam-se vitais para aquelas famílias num ano em que o agravamento da qualidade de vida dos portugueses se tem vindo a verificar.
Como refere a associação AVIDOURO, os agricultores estão desesperados pois já não têm dinheiro para pagar os tratamentos normais que têm que fazer na vinha, quanto mais agora, depois da perda da produção toda. Por outro lado, e segundo ainda a mesma associação, os seguros existentes não se adaptam à região em causa, pelo que não poderão aciona-lo para compensar as perdas de rendimento, pelo que os agricultores estão a apelar ao Governo que tome em consideração as condições particulares em que agora se encontram.
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Assim, e ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e da alínea d) do n.º 1 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia da República, vem o signatário, através de V. Exa, perguntar à Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Está o Ministério a fazer um levantamento dos prejuízos causados pela intempérie de granizo no concelho de Vila Real? Está o Ministério em condições de conceder apoios excecionais aos referidos agricultores?
Assembleia da República, 25 de Maio de 2012.
O(s) Deputado(s)
Rui Jorge Santos
Fernando Jesus
Acácio Pinto
Isabel Santos
João Paulo Pedrosa
João Portugal
Jorge Fão
Manuel Seabra
Marcos Perestrello
Miguel Freitas
Paulo Ribeiro de Campos
Renato Sampaio
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