“Não faz sentido que, quando as pessoas morrem, tal gere também o pagamento de impostos. É o mínimo de ética, do ponto de vista de ter uma política fiscal que respeite a família. Portanto, entendemos que esta proposta avançada pelo senhor Presidente da República não faz sentido”, disse à Lusa o porta-voz daquele partido, João Almeida.
Para João Almeida, que é também vice-presidente do grupo parlamentar do CDS, os centristas entendem que “a morte não é um facto tributário” e são, por isso, contra a tributação de heranças e doações.
“As pessoas, em vida, quando trabalham, pagam impostos. Quando consomem pagam impostos, quando compram uma casa pagam impostos, quando a vendem pagam impostos, portanto há uma série de factos tributários no dia-a-dia das pessoas que gera o pagamento de impostos”, afirmou.
Em Campo Maior, no Alentejo, Cavaco Silva disse ser “surpreendente que se discuta agora o imposto sobre a fortuna (...) sem voltar a pensar” na taxação das heranças e doações, lembrando ter sido contra a decisão de abolir essa tributação.
Cumprir o memorando
João Almeida lembrou que o CDS apoiou a candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República, mas que, “neste caso concreto, não concorda” com a posição do Presidente.
O deputado disse que foi um Governo de coligação entre o PSD e o CDS que revogou os impostos sobre as heranças e doações e que a questão não está nem no programa do Governo nem no memorando de entendimento que Portugal assinou com a União Europeia, o Banco Central Europeu e com o Fundo Monetário Internacional para receber a ajuda financeira de resgate.
“Portugal, na situação difícil em que está, deve concentrar-se em cumprir aquilo a que se comprometeu. Desde logo, o memorando de entendimento e, tão depressa quanto possível, poder ter medidas de crescimento económico”, afirmou.
“Continuar a tentar mecanismos para aumentar a carga fiscal, para manter tudo o resto exactamente na mesma, quando vemos que esse modelo já faliu, não faz qualquer sentido. O que precisamos é de cumprir, para recuperar a nossa autonomia e, a partir daí, trabalharmos no crescimento económico”, concluiu João Almeida.
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“Não faz sentido que, quando as pessoas morrem, tal gere também o pagamento de impostos. É o mínimo de ética, do ponto de vista de ter uma política fiscal que respeite a família. Portanto, entendemos que esta proposta avançada pelo senhor Presidente da República não faz sentido”, disse à Lusa o porta-voz daquele partido, João Almeida.
Para João Almeida, que é também vice-presidente do grupo parlamentar do CDS, os centristas entendem que “a morte não é um facto tributário” e são, por isso, contra a tributação de heranças e doações.
“As pessoas, em vida, quando trabalham, pagam impostos. Quando consomem pagam impostos, quando compram uma casa pagam impostos, quando a vendem pagam impostos, portanto há uma série de factos tributários no dia-a-dia das pessoas que gera o pagamento de impostos”, afirmou.
Em Campo Maior, no Alentejo, Cavaco Silva disse ser “surpreendente que se discuta agora o imposto sobre a fortuna (...) sem voltar a pensar” na taxação das heranças e doações, lembrando ter sido contra a decisão de abolir essa tributação.
Cumprir o memorando
João Almeida lembrou que o CDS apoiou a candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República, mas que, “neste caso concreto, não concorda” com a posição do Presidente.
O deputado disse que foi um Governo de coligação entre o PSD e o CDS que revogou os impostos sobre as heranças e doações e que a questão não está nem no programa do Governo nem no memorando de entendimento que Portugal assinou com a União Europeia, o Banco Central Europeu e com o Fundo Monetário Internacional para receber a ajuda financeira de resgate.
“Portugal, na situação difícil em que está, deve concentrar-se em cumprir aquilo a que se comprometeu. Desde logo, o memorando de entendimento e, tão depressa quanto possível, poder ter medidas de crescimento económico”, afirmou.
“Continuar a tentar mecanismos para aumentar a carga fiscal, para manter tudo o resto exactamente na mesma, quando vemos que esse modelo já faliu, não faz qualquer sentido. O que precisamos é de cumprir, para recuperar a nossa autonomia e, a partir daí, trabalharmos no crescimento económico”, concluiu João Almeida.