O PS vai entregar, esta terça-feira ou amanhã, no Parlamento um projeto de resolução para anular a adjudicação da exploração da Metro do Porto e da STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) ao consórcio catalão TMB/Moventis, a sociedade público-privada que gere o Metro de Barcelona.
Após os deputados socialistas Ana Paula Vitorino e João Paulo Correia se terem reunido, esta segunda-feira, com os sindicatos e comissão de trabalhadores das duas empresas, e ainda com os conselhos de administração da Metro do Porto SA e dos STCP SA, o partido defende ser "caricato e uma contradição" que o Governo queira a tudo o custo retirar os transportes metropolitanos do Grande Porto da gestão pública para os entregar a uma empresa participada do país vizinho.
Para o deputado João Paulo Correia, todo o processo de subconcessão nasceu torto e a cada etapa que passa suscita mais controvésia. Em causa está a possível ilegalidade de uma empresa de capitais públicos poder apresentar-se a um concurso público noutro Estado da União Europeia.
"Os serviços jurídicos do partido estão a analisar esta situação e, caso se confirme a ilegitimidade do concurso, o PS avançará para os tribunais e instâncias europeias", afirma o deputado socialista, embora ressalvando que são as consequências práticas da subconcessão o que mais preocupa o partido.
Segundo o deputado, o caderno de encargos apresentado pelo Governo e aceite pelo concorrente catalão "é catastrófico" para os utentes dos transportes públicos da área metropolitana do Porto, "convicção reforçada" depois das conversações com os sindicatos e administrações dos STCP e do Metro, esta segunda-feira, no Porto.
João Paulo Correia afirma que no futuro serão suprimidas e diminuídas carreiras e frequência de autocarros, não existirá investimento na rede do Metro nos próximos dez anos e que a curto prazo "serão despedidos 30% dos funcionários da Metro do Porto".
Ana Paula Vitorino e o vice-presidente da bancada do PS também sustentam que o Governo, a meia dúzia de meses das eleições, não tem legitimidade política para decidir sobre um processo que se arrasca há anos e é de suprema importância para os cidadãos da área metropolitana do Porto.
A comissão de trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto também equaciona avançar com a impugnação do concurso público, à semelhança da Associação Nacional de Transportes Rodoviários e Pesados de Passageiros (ANTROP), bem como apresentar uma ação judicial pelo facto de os trabalhadores não terem sido ouvidos, durante todo o processo de concessão, nem pelas administrações das duas empresas, nem pelo Governo.
"Fomos tratados como concorrentes e não como parte das empresas", comenta Pedro Silva, líder da comissão de trabalhadores.
As administrações da Metro e da STCP não querem comentar a eventual ilegalidade do concurso, referindo fontes de ambas as empresas que o relatório do júri e a adjudicação ao consórcio catalão aguardam a validação do Governo e Ministério das Finanças para fechar a operação.
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O PS vai entregar, esta terça-feira ou amanhã, no Parlamento um projeto de resolução para anular a adjudicação da exploração da Metro do Porto e da STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) ao consórcio catalão TMB/Moventis, a sociedade público-privada que gere o Metro de Barcelona.
Após os deputados socialistas Ana Paula Vitorino e João Paulo Correia se terem reunido, esta segunda-feira, com os sindicatos e comissão de trabalhadores das duas empresas, e ainda com os conselhos de administração da Metro do Porto SA e dos STCP SA, o partido defende ser "caricato e uma contradição" que o Governo queira a tudo o custo retirar os transportes metropolitanos do Grande Porto da gestão pública para os entregar a uma empresa participada do país vizinho.
Para o deputado João Paulo Correia, todo o processo de subconcessão nasceu torto e a cada etapa que passa suscita mais controvésia. Em causa está a possível ilegalidade de uma empresa de capitais públicos poder apresentar-se a um concurso público noutro Estado da União Europeia.
"Os serviços jurídicos do partido estão a analisar esta situação e, caso se confirme a ilegitimidade do concurso, o PS avançará para os tribunais e instâncias europeias", afirma o deputado socialista, embora ressalvando que são as consequências práticas da subconcessão o que mais preocupa o partido.
Segundo o deputado, o caderno de encargos apresentado pelo Governo e aceite pelo concorrente catalão "é catastrófico" para os utentes dos transportes públicos da área metropolitana do Porto, "convicção reforçada" depois das conversações com os sindicatos e administrações dos STCP e do Metro, esta segunda-feira, no Porto.
João Paulo Correia afirma que no futuro serão suprimidas e diminuídas carreiras e frequência de autocarros, não existirá investimento na rede do Metro nos próximos dez anos e que a curto prazo "serão despedidos 30% dos funcionários da Metro do Porto".
Ana Paula Vitorino e o vice-presidente da bancada do PS também sustentam que o Governo, a meia dúzia de meses das eleições, não tem legitimidade política para decidir sobre um processo que se arrasca há anos e é de suprema importância para os cidadãos da área metropolitana do Porto.
A comissão de trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto também equaciona avançar com a impugnação do concurso público, à semelhança da Associação Nacional de Transportes Rodoviários e Pesados de Passageiros (ANTROP), bem como apresentar uma ação judicial pelo facto de os trabalhadores não terem sido ouvidos, durante todo o processo de concessão, nem pelas administrações das duas empresas, nem pelo Governo.
"Fomos tratados como concorrentes e não como parte das empresas", comenta Pedro Silva, líder da comissão de trabalhadores.
As administrações da Metro e da STCP não querem comentar a eventual ilegalidade do concurso, referindo fontes de ambas as empresas que o relatório do júri e a adjudicação ao consórcio catalão aguardam a validação do Governo e Ministério das Finanças para fechar a operação.