Taxas turísticas terão aplicação simples

03-02-2015
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Taxas turísticas terão aplicação simples

António Costa e Rosário Lira

Ontem 00:05

Modelo será conhecido nas próximas semanas ou no próximo mês, revela Medina.

"Estamos muito perto de um modelo final que seja muito prático, simples e muito claro de aplicação" das taxas de entrada, garante Fernando Medina que tem trabalhado em conjunto com a ANA sobre esta questão.

As taxas das dormidas e as taxas de entrada em Lisboa vão mesmo avançar?

Vai avançar. Necessitamos de continuar a investir na cidade. A Câmara Municipal de Lisboa não recebe IVA por isso fazemos aquilo que se fez por essa Europa fora, com prudência, com regulação: a criação de taxas turísticas para pedir aqueles que nos visitam um pequeno contributo, para o reinvestimento na cidade. É esse o destino, não se trata de utilizar essas receitas para o equilíbrio corrente da Câmara.

E ficam por aqui ou vão existir mais taxas nessa área?

Esta é uma taxa turística, está com essa configuração. Naturalmente tem de ter um valor que não ponha em causa e que não seja dissuasor da competitividade turística, que não seja desproporcionado, mas talvez o factor mais importante é assegurar que essas receitas revertam para o reinvestimento na actividade e no turismo.

Estamos a falar de duas taxas: das dormidas e das entradas em Lisboa...

A taxa das dormidas o que está previsto é que seja em Janeiro de 2016, a taxa das entradas é que está previsto que seja em Abril de 2015.

O Presidente da ANA disse que não percebia bem como é que se poderia aplicar essa taxa de aeroporto. Com a existência de excepções como é que se aplica uma taxa a quem chega ao aeroporto de Lisboa?

Tem havido um trabalho com a ANA relativamente à aplicação da taxa, estamos muito perto de um modelo final que seja muito prático, simples e muito claro de aplicação.

Não pode adiantar qual é esse modelo?

Está a ser ultimado e nas próximas semanas ou no próximo mês será conhecido, mas será de uma enorme simplicidade.

Mantém-se com aquelas excepções previstas?

Não há modelos perfeitos, estamos sempre a tentar modelos de aproximação tentando que as nossas taxas nunca atinjam aqueles que não queremos atingir. Mas nunca há um trabalho 100% perfeito. Depois do debate, fizemos uma alteração importante que foi a alteração de isentar todos os que tenham residência fiscal em território nacional, isso reduzirá ou eliminará uma grande parte das questões que foram levantadas.

Taxas turísticas terão aplicação simples

António Costa e Rosário Lira

Ontem 00:05

Modelo será conhecido nas próximas semanas ou no próximo mês, revela Medina.

"Estamos muito perto de um modelo final que seja muito prático, simples e muito claro de aplicação" das taxas de entrada, garante Fernando Medina que tem trabalhado em conjunto com a ANA sobre esta questão.

As taxas das dormidas e as taxas de entrada em Lisboa vão mesmo avançar?

Vai avançar. Necessitamos de continuar a investir na cidade. A Câmara Municipal de Lisboa não recebe IVA por isso fazemos aquilo que se fez por essa Europa fora, com prudência, com regulação: a criação de taxas turísticas para pedir aqueles que nos visitam um pequeno contributo, para o reinvestimento na cidade. É esse o destino, não se trata de utilizar essas receitas para o equilíbrio corrente da Câmara.

E ficam por aqui ou vão existir mais taxas nessa área?

Esta é uma taxa turística, está com essa configuração. Naturalmente tem de ter um valor que não ponha em causa e que não seja dissuasor da competitividade turística, que não seja desproporcionado, mas talvez o factor mais importante é assegurar que essas receitas revertam para o reinvestimento na actividade e no turismo.

Estamos a falar de duas taxas: das dormidas e das entradas em Lisboa...

A taxa das dormidas o que está previsto é que seja em Janeiro de 2016, a taxa das entradas é que está previsto que seja em Abril de 2015.

O Presidente da ANA disse que não percebia bem como é que se poderia aplicar essa taxa de aeroporto. Com a existência de excepções como é que se aplica uma taxa a quem chega ao aeroporto de Lisboa?

Tem havido um trabalho com a ANA relativamente à aplicação da taxa, estamos muito perto de um modelo final que seja muito prático, simples e muito claro de aplicação.

Não pode adiantar qual é esse modelo?

Está a ser ultimado e nas próximas semanas ou no próximo mês será conhecido, mas será de uma enorme simplicidade.

Mantém-se com aquelas excepções previstas?

Não há modelos perfeitos, estamos sempre a tentar modelos de aproximação tentando que as nossas taxas nunca atinjam aqueles que não queremos atingir. Mas nunca há um trabalho 100% perfeito. Depois do debate, fizemos uma alteração importante que foi a alteração de isentar todos os que tenham residência fiscal em território nacional, isso reduzirá ou eliminará uma grande parte das questões que foram levantadas.

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