PS "sem linhas vermelhas" para negociar Orçamento

09-10-2015
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António Costa tem, para já, duas ideias muito claras para a governabilidade do país: não aceita integrar o Governo PSD/CDS, mas vai sentar-se à mesa com Passos Coelho sem linhas vermelhas que condicionem as negociações para viabilizar este Executivo e permitir um Orçamento do Estado para 2016 com menos austeridade do que nos últimos quatro anos.

No mesmo dia em que se começou a reunir com a esquerda para encontrar pontos de convergência, António Costa já levava na cabeça uma estratégia para negociar com a coligação que não pode ser radical ou de medidas incontornáveis.

Fernando Rocha Andrade, membro do secretariado nacional do PS e muito próximo de Costa, diz ao Diário Económico que há um consenso de que "o PS não pode comprometer-se a viabilizar programas e orçamentos antes de saber ao que o Governo vem". Ou seja, não vai passar cheques em branco ou garantir um acordo de incidência parlamentar para toda a legislatura, como preferia o Presidente da República.

Mas por outro lado, Rocha Andrade garante que "nenhuma das medidas que o PS apresentou na campanha eleitoral pode ser considerada uma linha vermelha", porque o importante é o "princípio". Traduzindo: o PS quer que a estratégia de crescimento assente na produtividade e não nos baixos rendimentos. De que forma se consegue implementar essa estratégia "é uma coisa que podemos discutir".

Outro exemplo que o professor de Coimbra, agora eleito deputado, dá é o da TSU. OPS defende a redução da TSU para trabalhadores e entidades patronais, numa lógica de diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. A coligação prefere incentivar as empresas pela redução do IRC. No entanto, o próprio Passos Coelho chegou a dizer durante a campanha eleitoral, numa entrevista televisiva, que admitia a redução da TSU para as empresas. Mais um ponto em que a convergência de posições pode não ser tão difícil como parecia à partida.

Mesmo não dando garantias de governabilidade a longo prazo, Costa sabe que tem do seu lado a pressão para permitir que o país tenha uma estratégia viável nos próximos meses. E também sabe que residem nestas negociações a sua oportunidade para fazer valer junto da mesa das negociações o programa eleitoral que levou a votos. Mesmo para o seu futuro político, ajudar a coligação PSD/CDS a garantir estabilidade será vital.

Mas foi por ter a certeza de que a direita nada fará sem a sua aprovação, que Costa deixou claro na noite eleitoral os quatro pontos em que o PS assenta a sua estratégia: virar a página na política de austeridade, defender o Estado Social, relançar o investimento na Ciência e Inovação e respeitar os compromissos europeus e internacionais.

Passos Coelho, que sabe que terá de "namorar" Costa para garantir a aprovação do seu programa e do Orçamento, não fez orelhas moucas. Oacordo de Governo que assinou com Paulo Portas destaca duas partes importante: reforço do Estado Social e a aposta na inovação. Dois pontos que chegam mais próximo do PS.

Ontem, na apresentação do acordo político de Governo, Paulo Portas não escondeu que "há feridas para sarar" do período de austeridade, mas se houver estabilidade será possível ao país "crescer, fazer a moderação fiscal e repor rendimentos". Olíder do CDS fez questão de referir isto duas vezes, para que se perceba que esta é a mensagem que importa. No fundo, Portas frisa para o PS ouvir que também a coligação tem no limite os mesmos objectivos que os socialistas, e que passam por repor os rendimentos dos portugueses tão depressa quanto possível. OIVAda restauração para os 13%, bandeira do PS, é uma das primeiras que deverá surgir no acordo, até porque oCDS é favorável. Ao que o DiárioEconómico apurou, também a revisão dos escalões do IRSé passível de entendimento.

Seja como for, o deputado Eduardo Cabrita deixa um recado à coligação: "OPS vai obrigar a direita a passar o debate para o Parlamento e a perceber que qualquer coisa que queiram aprovar é sempre passível de ser melhorada na especialidade, uma vez que a esquerda é maioritária", assume ao DiárioEconómico.

António Costa tem, para já, duas ideias muito claras para a governabilidade do país: não aceita integrar o Governo PSD/CDS, mas vai sentar-se à mesa com Passos Coelho sem linhas vermelhas que condicionem as negociações para viabilizar este Executivo e permitir um Orçamento do Estado para 2016 com menos austeridade do que nos últimos quatro anos.

No mesmo dia em que se começou a reunir com a esquerda para encontrar pontos de convergência, António Costa já levava na cabeça uma estratégia para negociar com a coligação que não pode ser radical ou de medidas incontornáveis.

Fernando Rocha Andrade, membro do secretariado nacional do PS e muito próximo de Costa, diz ao Diário Económico que há um consenso de que "o PS não pode comprometer-se a viabilizar programas e orçamentos antes de saber ao que o Governo vem". Ou seja, não vai passar cheques em branco ou garantir um acordo de incidência parlamentar para toda a legislatura, como preferia o Presidente da República.

Mas por outro lado, Rocha Andrade garante que "nenhuma das medidas que o PS apresentou na campanha eleitoral pode ser considerada uma linha vermelha", porque o importante é o "princípio". Traduzindo: o PS quer que a estratégia de crescimento assente na produtividade e não nos baixos rendimentos. De que forma se consegue implementar essa estratégia "é uma coisa que podemos discutir".

Outro exemplo que o professor de Coimbra, agora eleito deputado, dá é o da TSU. OPS defende a redução da TSU para trabalhadores e entidades patronais, numa lógica de diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. A coligação prefere incentivar as empresas pela redução do IRC. No entanto, o próprio Passos Coelho chegou a dizer durante a campanha eleitoral, numa entrevista televisiva, que admitia a redução da TSU para as empresas. Mais um ponto em que a convergência de posições pode não ser tão difícil como parecia à partida.

Mesmo não dando garantias de governabilidade a longo prazo, Costa sabe que tem do seu lado a pressão para permitir que o país tenha uma estratégia viável nos próximos meses. E também sabe que residem nestas negociações a sua oportunidade para fazer valer junto da mesa das negociações o programa eleitoral que levou a votos. Mesmo para o seu futuro político, ajudar a coligação PSD/CDS a garantir estabilidade será vital.

Mas foi por ter a certeza de que a direita nada fará sem a sua aprovação, que Costa deixou claro na noite eleitoral os quatro pontos em que o PS assenta a sua estratégia: virar a página na política de austeridade, defender o Estado Social, relançar o investimento na Ciência e Inovação e respeitar os compromissos europeus e internacionais.

Passos Coelho, que sabe que terá de "namorar" Costa para garantir a aprovação do seu programa e do Orçamento, não fez orelhas moucas. Oacordo de Governo que assinou com Paulo Portas destaca duas partes importante: reforço do Estado Social e a aposta na inovação. Dois pontos que chegam mais próximo do PS.

Ontem, na apresentação do acordo político de Governo, Paulo Portas não escondeu que "há feridas para sarar" do período de austeridade, mas se houver estabilidade será possível ao país "crescer, fazer a moderação fiscal e repor rendimentos". Olíder do CDS fez questão de referir isto duas vezes, para que se perceba que esta é a mensagem que importa. No fundo, Portas frisa para o PS ouvir que também a coligação tem no limite os mesmos objectivos que os socialistas, e que passam por repor os rendimentos dos portugueses tão depressa quanto possível. OIVAda restauração para os 13%, bandeira do PS, é uma das primeiras que deverá surgir no acordo, até porque oCDS é favorável. Ao que o DiárioEconómico apurou, também a revisão dos escalões do IRSé passível de entendimento.

Seja como for, o deputado Eduardo Cabrita deixa um recado à coligação: "OPS vai obrigar a direita a passar o debate para o Parlamento e a perceber que qualquer coisa que queiram aprovar é sempre passível de ser melhorada na especialidade, uma vez que a esquerda é maioritária", assume ao DiárioEconómico.

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