Inicialmente agendado para 7 de Setembro, o debate com Pedro Passos Coelho foi hoje alterado a pedido do PS para que possa realizar-se após o Congresso Nacional do partido marcado para 9, 10 e 11 de Setembro, de acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.
Para dia 7 foram, em alternativa, agendadas duas iniciativas legislativas do Governo, sobre o regime jurídico empresarial municipal e sobre a alteração às taxas de IVA.
No dia seguinte, 8 de Setembro, sobe a plenário uma proposta do PCP sobre serviços de segurança e regulação do segredo de Estado, uma iniciativa do partido “Os Verdes” para evitar o duplo pagamento sobre publicidade comercial entre a Estradas de Portugal e os municípios, e uma petição relativa à instituição do dia da grávida.
Ainda no dia 8 de Setembro será submetida a votação final global a legislação laboral.
Para a reunião plenária de dia 15 ficou agendado um debate de iniciativa do Bloco de Esquerda sobre testamento vital e cuidados paliativos, no qual são analisadas propostas no mesmo âmbito do PS, CDS-PP e PCP.
A agenda do plenário de 16 de Setembro ficou ainda em aberto a pedido do Governo, que sinalizou a intenção de apresentar iniciativas legislativas para debate nesse dia.
Na conferência de líderes parlamentares foram ainda discutidas as iniciativas do Parlamento no âmbito do encerramento das comemorações do centenário da República, no próximo dia 20 de Outubro, bem como as diligências a encetar face à existência de incumprimentos no âmbito da emissão do canal Parlamento.
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Inicialmente agendado para 7 de Setembro, o debate com Pedro Passos Coelho foi hoje alterado a pedido do PS para que possa realizar-se após o Congresso Nacional do partido marcado para 9, 10 e 11 de Setembro, de acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.
Para dia 7 foram, em alternativa, agendadas duas iniciativas legislativas do Governo, sobre o regime jurídico empresarial municipal e sobre a alteração às taxas de IVA.
No dia seguinte, 8 de Setembro, sobe a plenário uma proposta do PCP sobre serviços de segurança e regulação do segredo de Estado, uma iniciativa do partido “Os Verdes” para evitar o duplo pagamento sobre publicidade comercial entre a Estradas de Portugal e os municípios, e uma petição relativa à instituição do dia da grávida.
Ainda no dia 8 de Setembro será submetida a votação final global a legislação laboral.
Para a reunião plenária de dia 15 ficou agendado um debate de iniciativa do Bloco de Esquerda sobre testamento vital e cuidados paliativos, no qual são analisadas propostas no mesmo âmbito do PS, CDS-PP e PCP.
A agenda do plenário de 16 de Setembro ficou ainda em aberto a pedido do Governo, que sinalizou a intenção de apresentar iniciativas legislativas para debate nesse dia.
Na conferência de líderes parlamentares foram ainda discutidas as iniciativas do Parlamento no âmbito do encerramento das comemorações do centenário da República, no próximo dia 20 de Outubro, bem como as diligências a encetar face à existência de incumprimentos no âmbito da emissão do canal Parlamento.