Próximo dia 2 de Outubro, os cidadãos irlandeses serão chamados novamente a pronunciarem-se sobre o Tratado de Lisboa, já rejeitado pelos mesmos cidadãos em Junho passado. Pelas ruas das cidades irlandesas ecoam já os slogans favoráveis a Lisboa, sugerindo que so assim se acautelará a Irlanda e a Europa.
As alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, recordemos, foram concebidas com o fito de agilizar a máquina burocrática e institucional europeia em face do alargamento rápido que a União testemunhou nos últimos anos. Deste modo, foram aumentadas as competências do Parlamento Europeu, atribuídos direitos de consulta prévia aos parlamentos nacionais de cada estado membro e criada a figura do presidente do pouquíssimo democrático e transparente Conselho Europeu, até agora entregue às presidências rotativas de seis meses a cargo de cada Estado Membro. Mais, o mesmo Conselho que tanta legislação relevantíssima pode aprovar, passa a ter acesso a um largo espectro de políticas passíveis de serem aprovadas por maioria qualificada sem que nada possa ser feito a nível dos Estados Membros.
O essencial da campanha pelo SIM feita por estes dias na Irlanda passa pelo noção de que sem a Europa de Lisboa, o emprego não é possível. Que a qualidade vida dos irlandeses não será a mesma. E que os mesmos serão, em face disso, coercivamente isolados. Trata-se da mesma estratégia (saibamos reconhecer) maniqueísta que tem sido utilizada por todos os políticos europeus de Lisboa a Varsóvia, de Estocolmo a La Valetta, bem capaz de irritar o mais convicto europeísta bastando para tal que este tenha um mínimo de Ética Democrática entre os seus valores. E aqui chegados, dever-se-á dizer que quem compreenda a urgência de uma Europa diferente não poderá ser menos europeísta do que aqueles que apoiam Lisboa e o seu modelo.Basta, para tanto, que se atente nos defensores desta Europa.Há alguns dias atrás, o polémico Michael O' Leary - presidente da multinacional irlandesa da aviação de baixo custo Ryanair - veio a Portugal anunciar a criação de uma base de operações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Numa mise en scéne que juntou a vontade de comer de O'Leary à fome de Sócrates, cada um puxou pela brasa á sua sardinha: Sócrates sublinhou a importância de semelhante investimento e O'Leary fez campanha interna para Irlandês ver para aprovação do Tratado de Lisboa no referendo que se adivinha.É que se por um lado o facto da abertura de uma base Ryanair ter contado com a presença de um governante de primeira linha causou estranheza na imprensa internacional especializada em aviação, por outro a Ryanair deu início à sua campanha política pelo SIM ao Tratado de Lisboa. Com o beneplácito, naturalmente interessado, de José Sócrates.Ora, diz a empresa que sem esta União Europeia, nunca teria existido porque o mercado continuaria sempre entregue a regulação e à corporações de empresários e sindicatos de trabalhadores. E, por isso mesmo, investe a empresa meio milhão de euros em propaganda política.Assim sendo, saibamos reconhecer que O'Leary tem a seus pés um império de 200 aviões que faz já primeiros ministros contactarem directamente com ele apenas e só porque a UE lhe permitiu. E sim, viajamos hoje todos muito mais e mais barato.Mas há o outro lado, o tal que este modelo também permite. E permite-o, desde logo, a nível doméstico onde no acórdão Ryanair vs Impact o Supremo Tribunal Irlandês negou direito de participação na contratação colectiva aos sindicatos do pessoal navegante. Michael O'Leary impõe, assim e com apoio da Justiça irlandesa, uma importantíssima limitação porquanto admite apenas comissões internas de negociação colectiva.Um relatório de 2006 da Federação Internacional dos Trabalhadores da Indústria Aeronáutica, por exemplo, acusava a Ryanair de ser uma das piores companhias aéreas para os seus trabalhadores, cobrando-lhes até a àgua que bebem durante o voo e nivelando os seus salários pela média dos salários das suas bases operacionais localizadas em países com salários mais baixos. De modo a escapar a silenciamento dos trabalhadores e à facilidade com que podem e são aparentemente despedidos em caso de contenda, os sindicatos europeus montaram o sítio Ryanair be Fair onde os trabalhadores podem, a coberto do anonimato, denunciar situações de exploração do seu trabalho.Junte-se ainda, por exemplo,a típica chantagem usada em resposta a qualquer tentativa de uma autoridade ou tribunal em impor a legislação de um Estado Membro. Foi assim, quando ameaçou o despedimento de 2500 pessoas se as autoridades alemãs não voltassem atrás na sua decisão de fechar o aeroporto de Weeze à noite por razões de descanso dos habitantes e foi assim, também, quando a empresa voluntariamente desobedeceu ao Tribunal italiano de Velletri quando este ordenou que a companhia desligasse as câmaras de controlo televisionado instaladas nas salas de pessoal trabalhador.Esta União permitiu tudo isto à Ryanair e a tantas outras empresas. Não espanta, pois, que esteja tão apostada na aprovação do Tratado de Lisboa.
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Próximo dia 2 de Outubro, os cidadãos irlandeses serão chamados novamente a pronunciarem-se sobre o Tratado de Lisboa, já rejeitado pelos mesmos cidadãos em Junho passado. Pelas ruas das cidades irlandesas ecoam já os slogans favoráveis a Lisboa, sugerindo que so assim se acautelará a Irlanda e a Europa.
As alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, recordemos, foram concebidas com o fito de agilizar a máquina burocrática e institucional europeia em face do alargamento rápido que a União testemunhou nos últimos anos. Deste modo, foram aumentadas as competências do Parlamento Europeu, atribuídos direitos de consulta prévia aos parlamentos nacionais de cada estado membro e criada a figura do presidente do pouquíssimo democrático e transparente Conselho Europeu, até agora entregue às presidências rotativas de seis meses a cargo de cada Estado Membro. Mais, o mesmo Conselho que tanta legislação relevantíssima pode aprovar, passa a ter acesso a um largo espectro de políticas passíveis de serem aprovadas por maioria qualificada sem que nada possa ser feito a nível dos Estados Membros.
O essencial da campanha pelo SIM feita por estes dias na Irlanda passa pelo noção de que sem a Europa de Lisboa, o emprego não é possível. Que a qualidade vida dos irlandeses não será a mesma. E que os mesmos serão, em face disso, coercivamente isolados. Trata-se da mesma estratégia (saibamos reconhecer) maniqueísta que tem sido utilizada por todos os políticos europeus de Lisboa a Varsóvia, de Estocolmo a La Valetta, bem capaz de irritar o mais convicto europeísta bastando para tal que este tenha um mínimo de Ética Democrática entre os seus valores. E aqui chegados, dever-se-á dizer que quem compreenda a urgência de uma Europa diferente não poderá ser menos europeísta do que aqueles que apoiam Lisboa e o seu modelo.Basta, para tanto, que se atente nos defensores desta Europa.Há alguns dias atrás, o polémico Michael O' Leary - presidente da multinacional irlandesa da aviação de baixo custo Ryanair - veio a Portugal anunciar a criação de uma base de operações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Numa mise en scéne que juntou a vontade de comer de O'Leary à fome de Sócrates, cada um puxou pela brasa á sua sardinha: Sócrates sublinhou a importância de semelhante investimento e O'Leary fez campanha interna para Irlandês ver para aprovação do Tratado de Lisboa no referendo que se adivinha.É que se por um lado o facto da abertura de uma base Ryanair ter contado com a presença de um governante de primeira linha causou estranheza na imprensa internacional especializada em aviação, por outro a Ryanair deu início à sua campanha política pelo SIM ao Tratado de Lisboa. Com o beneplácito, naturalmente interessado, de José Sócrates.Ora, diz a empresa que sem esta União Europeia, nunca teria existido porque o mercado continuaria sempre entregue a regulação e à corporações de empresários e sindicatos de trabalhadores. E, por isso mesmo, investe a empresa meio milhão de euros em propaganda política.Assim sendo, saibamos reconhecer que O'Leary tem a seus pés um império de 200 aviões que faz já primeiros ministros contactarem directamente com ele apenas e só porque a UE lhe permitiu. E sim, viajamos hoje todos muito mais e mais barato.Mas há o outro lado, o tal que este modelo também permite. E permite-o, desde logo, a nível doméstico onde no acórdão Ryanair vs Impact o Supremo Tribunal Irlandês negou direito de participação na contratação colectiva aos sindicatos do pessoal navegante. Michael O'Leary impõe, assim e com apoio da Justiça irlandesa, uma importantíssima limitação porquanto admite apenas comissões internas de negociação colectiva.Um relatório de 2006 da Federação Internacional dos Trabalhadores da Indústria Aeronáutica, por exemplo, acusava a Ryanair de ser uma das piores companhias aéreas para os seus trabalhadores, cobrando-lhes até a àgua que bebem durante o voo e nivelando os seus salários pela média dos salários das suas bases operacionais localizadas em países com salários mais baixos. De modo a escapar a silenciamento dos trabalhadores e à facilidade com que podem e são aparentemente despedidos em caso de contenda, os sindicatos europeus montaram o sítio Ryanair be Fair onde os trabalhadores podem, a coberto do anonimato, denunciar situações de exploração do seu trabalho.Junte-se ainda, por exemplo,a típica chantagem usada em resposta a qualquer tentativa de uma autoridade ou tribunal em impor a legislação de um Estado Membro. Foi assim, quando ameaçou o despedimento de 2500 pessoas se as autoridades alemãs não voltassem atrás na sua decisão de fechar o aeroporto de Weeze à noite por razões de descanso dos habitantes e foi assim, também, quando a empresa voluntariamente desobedeceu ao Tribunal italiano de Velletri quando este ordenou que a companhia desligasse as câmaras de controlo televisionado instaladas nas salas de pessoal trabalhador.Esta União permitiu tudo isto à Ryanair e a tantas outras empresas. Não espanta, pois, que esteja tão apostada na aprovação do Tratado de Lisboa.