"Empresa que é valorizada pelo mercado torna inviável uma OPA”

23-10-2013
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Ferreira de Oliveira é presidente executivo da Galp, uma das empresas que vai eliminar os direitos especiais do Estado.

O presidente da Galp faz, aliás, questão de referir que a petrolífera não tem ‘golden share'", mas sim direitos especiais através das acções de categoria A".

Que comentário lhe merece o fim das ‘golden shares' em Portugal?

O fim das ‘golden shares' é uma decisão soberana dos accionistas. Se o detentor das acções, que é o Estado, tomou essa decisão, é porque considera que é uma boa decisão.

As empresas, com o fim dos direitos especiais, não ficam mais vulneráveis a uma Oferta Pública de Aquisição (OPA)?

Não. Uma OPA quando ocorre, ocorre porque quem lança a OPA pensa que é capaz de fazer melhor. Portanto, uma boa perfomance da empresa é a melhor forma de impedir uma oferta hostil. Uma boa empresa, que é valorizada pelo mercado, torna inviável uma oferta pública de aquisição.

Não considera que podem estar em causa os centros de decisão nacional?

Sou um defensor convicto da manutenção das empresas de raiz portuguesa, o que não quer dizer que sejam apenas accionistas portugueses. Mas penso que uma empresa que se consegue diferenciar, que é muito bem gerida e se valorize sendo competitiva mantém o seu centro de decisão. Aliás, a melhor forma de manter os centros de decisão é criando centros de competências e não mantendo as ‘golden shares' e os direitos especiais.

Caixa Geral de Depósitos mantém direitos especiais na Galp Energia através do acordo parassocial

Os direitos especiais da CGD na Galp vão manter-se, pelo menos, a curto prazo. A justificação reside no acordo parassocial que vigora entre accionistas os accionistas de referência (CGD, Eni e Amorim Energia) e que é válido até 2014. Assim, apesar da alteração de estatutos - que elimina os direitos especiais de 40 milhões de acções do tipo A detidas pela Parpública -, o Estado, através do banco público, continua a nomear o presidente do conselho de administração e a ter uma palavra decisiva em matérias estratégicas. Este cenário só se alterará caso o Estado resolva vender a posição da CGD no capital da Galp. Uma possibilidade que não é de descartar face à previsível reestruturação accionista da empresa. A italiana Eni já manifestou a intenção de sair e os angolanos pretendem uma participação directa no capital da petrolífera, onde estão indirectamente através da Amorim Energia.

De resto, são conhecidas as desavenças entre os accionistas da Galp com repercussões na não nomeação dos novos órgãos sociais da empresa. Eni e Amorim Energia (Américo Amorim e os angolanos da Sonangol e Isabel dos Santos) não se entendem quanto à nomeação do presidente executivo da empresa (cargo ocupado por Ferreira de Oliveira). E Américo Amorim não gostaria de ver cair Ferreira de Oliveira, nome que continua sem consenso.

Ferreira de Oliveira é presidente executivo da Galp, uma das empresas que vai eliminar os direitos especiais do Estado.

O presidente da Galp faz, aliás, questão de referir que a petrolífera não tem ‘golden share'", mas sim direitos especiais através das acções de categoria A".

Que comentário lhe merece o fim das ‘golden shares' em Portugal?

O fim das ‘golden shares' é uma decisão soberana dos accionistas. Se o detentor das acções, que é o Estado, tomou essa decisão, é porque considera que é uma boa decisão.

As empresas, com o fim dos direitos especiais, não ficam mais vulneráveis a uma Oferta Pública de Aquisição (OPA)?

Não. Uma OPA quando ocorre, ocorre porque quem lança a OPA pensa que é capaz de fazer melhor. Portanto, uma boa perfomance da empresa é a melhor forma de impedir uma oferta hostil. Uma boa empresa, que é valorizada pelo mercado, torna inviável uma oferta pública de aquisição.

Não considera que podem estar em causa os centros de decisão nacional?

Sou um defensor convicto da manutenção das empresas de raiz portuguesa, o que não quer dizer que sejam apenas accionistas portugueses. Mas penso que uma empresa que se consegue diferenciar, que é muito bem gerida e se valorize sendo competitiva mantém o seu centro de decisão. Aliás, a melhor forma de manter os centros de decisão é criando centros de competências e não mantendo as ‘golden shares' e os direitos especiais.

Caixa Geral de Depósitos mantém direitos especiais na Galp Energia através do acordo parassocial

Os direitos especiais da CGD na Galp vão manter-se, pelo menos, a curto prazo. A justificação reside no acordo parassocial que vigora entre accionistas os accionistas de referência (CGD, Eni e Amorim Energia) e que é válido até 2014. Assim, apesar da alteração de estatutos - que elimina os direitos especiais de 40 milhões de acções do tipo A detidas pela Parpública -, o Estado, através do banco público, continua a nomear o presidente do conselho de administração e a ter uma palavra decisiva em matérias estratégicas. Este cenário só se alterará caso o Estado resolva vender a posição da CGD no capital da Galp. Uma possibilidade que não é de descartar face à previsível reestruturação accionista da empresa. A italiana Eni já manifestou a intenção de sair e os angolanos pretendem uma participação directa no capital da petrolífera, onde estão indirectamente através da Amorim Energia.

De resto, são conhecidas as desavenças entre os accionistas da Galp com repercussões na não nomeação dos novos órgãos sociais da empresa. Eni e Amorim Energia (Américo Amorim e os angolanos da Sonangol e Isabel dos Santos) não se entendem quanto à nomeação do presidente executivo da empresa (cargo ocupado por Ferreira de Oliveira). E Américo Amorim não gostaria de ver cair Ferreira de Oliveira, nome que continua sem consenso.

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