DOTeCOMe...o Blog: As duas justiças

21-01-2012
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.Sócrates, a propósito da Face Oculta, voltou a debitar as banalidades do costume acerca da impossibilidade de se pronunciar sobre casos que estão nos tribunais.Mas ao poder executivo o que está vedado é influir no funcionamento da justiça (como parece ter-se verificado no caso Lopes da Mota). Sócrates usa esse pretexto para evitar falar de um caso muito desconfortável.Os casos que saltam para o domínio público são políticos por natureza e, quer se goste quer não goste, é impossível fugir-lhes ainda que por omissão. Com a justiça que temos (demorada e inoperante) é impossível evitar uma segunda justiça, paralela, em que a população faz os seus julgamentos a partir dos dados disponíveis. O caso Face Oculta já foi julgado pelo público tal como o caso Isaltino Morais e todos os outros. É inevitável.Quando os infractores vão a votos, como o Isaltino, ficamos com uma ideia aproximada de qual foi a sentença do povo. No caso de funcionários e gestores públicos nomeados a coisa é mais complicada.Na verdade os tribunais quando não condenam não passam nenhum certificado de inocência; limitam-se a dizer que, de acordo com as regras processuais em vigor, não foi exequível a condenação.Os tribunais que vão julgar a Face Oculta hão-de um dia, daqui a vários anos, sejamos optimistas, decretar a penas previstas na lei. Os tribunais, como os cidadãos, podem eventualmente condenar inocentes ou absolver culpados pois em muitos casos isso depende fundamentalmente de questões processuais.Os meandros e estratagemas jurídicos podem eventualmente levar à impotência, ou ao protelamento infinito das sentenças dos tribunais, mas os crimes cometidos não deixarão de existir por causa disso.As escutas feitas pela polícia e escarrapachadas em todos os jornais e TVs não permitem grandes dúvidas e são mais do que suficientes para qualquer cidadão perceber o essencial do que se passou (se a polícia não fosse de confiança então nem valia a pena continuar qualquer discussão).Sócrates, que é o responsável máximo pela nomeação dos seus amigos políticos para os cargos de gestores, claro que também já percebeu.O Governo que nomeou arbitráriamente os arguidos não precisa de qualquer sentença transitada em julgado para os desnomear, como nos quer fazer crer. Tem a obrigação de fazer a leitura política da situação e de tomar as medidas necessárias para repor a confiança dos cidadãos.Há realmente uma responsabilidade política nas nomeações por compadrio de gestores não só incompetentes como, confirma-se agora, corruptos. Foi isso que Pacheco Pereira disse ontem na AR.Que Sócrates se atreva a responder a um deputado, seja ele quem for, com ataques pessoais dignos da discussão numa tasca é sintomático da decadência do actual regime..


.Sócrates, a propósito da Face Oculta, voltou a debitar as banalidades do costume acerca da impossibilidade de se pronunciar sobre casos que estão nos tribunais.Mas ao poder executivo o que está vedado é influir no funcionamento da justiça (como parece ter-se verificado no caso Lopes da Mota). Sócrates usa esse pretexto para evitar falar de um caso muito desconfortável.Os casos que saltam para o domínio público são políticos por natureza e, quer se goste quer não goste, é impossível fugir-lhes ainda que por omissão. Com a justiça que temos (demorada e inoperante) é impossível evitar uma segunda justiça, paralela, em que a população faz os seus julgamentos a partir dos dados disponíveis. O caso Face Oculta já foi julgado pelo público tal como o caso Isaltino Morais e todos os outros. É inevitável.Quando os infractores vão a votos, como o Isaltino, ficamos com uma ideia aproximada de qual foi a sentença do povo. No caso de funcionários e gestores públicos nomeados a coisa é mais complicada.Na verdade os tribunais quando não condenam não passam nenhum certificado de inocência; limitam-se a dizer que, de acordo com as regras processuais em vigor, não foi exequível a condenação.Os tribunais que vão julgar a Face Oculta hão-de um dia, daqui a vários anos, sejamos optimistas, decretar a penas previstas na lei. Os tribunais, como os cidadãos, podem eventualmente condenar inocentes ou absolver culpados pois em muitos casos isso depende fundamentalmente de questões processuais.Os meandros e estratagemas jurídicos podem eventualmente levar à impotência, ou ao protelamento infinito das sentenças dos tribunais, mas os crimes cometidos não deixarão de existir por causa disso.As escutas feitas pela polícia e escarrapachadas em todos os jornais e TVs não permitem grandes dúvidas e são mais do que suficientes para qualquer cidadão perceber o essencial do que se passou (se a polícia não fosse de confiança então nem valia a pena continuar qualquer discussão).Sócrates, que é o responsável máximo pela nomeação dos seus amigos políticos para os cargos de gestores, claro que também já percebeu.O Governo que nomeou arbitráriamente os arguidos não precisa de qualquer sentença transitada em julgado para os desnomear, como nos quer fazer crer. Tem a obrigação de fazer a leitura política da situação e de tomar as medidas necessárias para repor a confiança dos cidadãos.Há realmente uma responsabilidade política nas nomeações por compadrio de gestores não só incompetentes como, confirma-se agora, corruptos. Foi isso que Pacheco Pereira disse ontem na AR.Que Sócrates se atreva a responder a um deputado, seja ele quem for, com ataques pessoais dignos da discussão numa tasca é sintomático da decadência do actual regime..

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