Secretário de Estado perde guerra na energia e abandona o Governo

13-03-2012
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Tensão com as principais operadoras esteve na origem do afastamento do secretário de Estado.

O secretário de Estado da Energia é a primeira baixa no Governo de Pedro Passos Coelho. Henrique Gomes - que deverá ser substituído no cargo por Artur Trindade, director da entidade reguladora do sector energético (ERSE) - apostou na reestruturação do sector e no corte de custos que têm um impacto na tarifa energética, mas fê-lo contra os operadores do sector e acabou numa guerra que resultou na sua demissão.

Oficialmente, o Ministério da Economia não comentou a informação revelada em primeira mão ontem ao final do dia pelo Diário Económico, no ‘site' www.economico.pt. Já o gabinete do primeiro-ministro avançou que as razões invocadas para a saída de Henrique Gomes são de carácter pessoal e familiar.

No entanto, os verdadeiros motivos para a sua demissão prendem-se com as tensões entre Henrique Gomes e os principais ‘players' do sector, em especial a EDP, que começaram praticamente desde que tomou posse há oito meses. O mais recente caso terá sido o estudo encomendado pelo Governo a uma entidade independente para avaliar o custo das rendas excessivas pagas pelo sistema eléctrico nacional às grandes produtoras de electricidade, e que apontava para um ‘cheque' de 3,9 mil milhões de euros a essas empresas. O objectivo do Governo seria cortar 2,5 mil milhões deste montante, seguindo assim as orientações da ‘troika' que exigem uma forte redução dos custos de interesse económico neste sector.

As conclusões desse estudo motivaram, desde logo, críticas de vários gestores e empresários da área energética, que apontam "erros básicos de avaliação económica" e "conclusões erradas" no documento. Também o presidente executivo do grupo EDP, António Mexia, na apresentação de resultados da companhia na passada semana, acusou os responsáveis do estudo de cometerem "erros grosseiros". "O estudo tem erros grosseiros, que o tornam inútil e inutilizável. Tem por base pressupostos errados", comentou o gestor, na altura, ao Diário Económico.

"Considera, por exemplo, que todo o investimento que tenha uma taxa interna de rentabilidade acima do custo de capital é uma renda. Por outro lado, confunde taxa de remuneração dos activos com taxa de actualização. O Governo terá considerado a sua não utilização por causa destes erros. A existência de rendas é um falso problema", acusou António Mexia.

A saída de Henrique Gomes não surpreende os agentes do sector. Nos corredores comentava-se que o secretário de Estado já apresentara antes o pedido de demissão, precisamente por aquilo que classifica de "rendas excessivas" no sector. E, em Janeiro, em entrevista ao "Jornal de Negócios", acusou mesmo a EDP de ter "excessivo poder de mercado e de influência", uma afirmação que causou mal-estar mesmo centro do Governo.

O novo secretário de Estado da Energia

Artur Trindade, agora indigitado para o cargo de secretário de Estado da Energia, desempenha funções de responsável pela Direcção de Custos e Proveitos na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sendo responsável pela aplicação de métodos de regulação económica às empresas do sector eléctrico e do gás natural. Licenciado e mestre em Economia, aquele que deverá ser o novo titular da pasta da Energia tem uma carreira ligada à eficiência energética e à promoção de projectos de energias renováveis e esteve envolvido em vários projectos promovidos pelo Centro para a Conservação de Energia, actual ADENE - Agência para a Energia. Também colaborou na constituição da ENERDURA (Agência Regional de Energia da Alta Estremadura). Artur Trindade colabora com a ERSE desde 2000 no estabelecimento de parâmetros de regulação económica, cálculo tarifário, eficiência energética e monitorização dos mercados retalhistas.

Tensão com as principais operadoras esteve na origem do afastamento do secretário de Estado.

O secretário de Estado da Energia é a primeira baixa no Governo de Pedro Passos Coelho. Henrique Gomes - que deverá ser substituído no cargo por Artur Trindade, director da entidade reguladora do sector energético (ERSE) - apostou na reestruturação do sector e no corte de custos que têm um impacto na tarifa energética, mas fê-lo contra os operadores do sector e acabou numa guerra que resultou na sua demissão.

Oficialmente, o Ministério da Economia não comentou a informação revelada em primeira mão ontem ao final do dia pelo Diário Económico, no ‘site' www.economico.pt. Já o gabinete do primeiro-ministro avançou que as razões invocadas para a saída de Henrique Gomes são de carácter pessoal e familiar.

No entanto, os verdadeiros motivos para a sua demissão prendem-se com as tensões entre Henrique Gomes e os principais ‘players' do sector, em especial a EDP, que começaram praticamente desde que tomou posse há oito meses. O mais recente caso terá sido o estudo encomendado pelo Governo a uma entidade independente para avaliar o custo das rendas excessivas pagas pelo sistema eléctrico nacional às grandes produtoras de electricidade, e que apontava para um ‘cheque' de 3,9 mil milhões de euros a essas empresas. O objectivo do Governo seria cortar 2,5 mil milhões deste montante, seguindo assim as orientações da ‘troika' que exigem uma forte redução dos custos de interesse económico neste sector.

As conclusões desse estudo motivaram, desde logo, críticas de vários gestores e empresários da área energética, que apontam "erros básicos de avaliação económica" e "conclusões erradas" no documento. Também o presidente executivo do grupo EDP, António Mexia, na apresentação de resultados da companhia na passada semana, acusou os responsáveis do estudo de cometerem "erros grosseiros". "O estudo tem erros grosseiros, que o tornam inútil e inutilizável. Tem por base pressupostos errados", comentou o gestor, na altura, ao Diário Económico.

"Considera, por exemplo, que todo o investimento que tenha uma taxa interna de rentabilidade acima do custo de capital é uma renda. Por outro lado, confunde taxa de remuneração dos activos com taxa de actualização. O Governo terá considerado a sua não utilização por causa destes erros. A existência de rendas é um falso problema", acusou António Mexia.

A saída de Henrique Gomes não surpreende os agentes do sector. Nos corredores comentava-se que o secretário de Estado já apresentara antes o pedido de demissão, precisamente por aquilo que classifica de "rendas excessivas" no sector. E, em Janeiro, em entrevista ao "Jornal de Negócios", acusou mesmo a EDP de ter "excessivo poder de mercado e de influência", uma afirmação que causou mal-estar mesmo centro do Governo.

O novo secretário de Estado da Energia

Artur Trindade, agora indigitado para o cargo de secretário de Estado da Energia, desempenha funções de responsável pela Direcção de Custos e Proveitos na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sendo responsável pela aplicação de métodos de regulação económica às empresas do sector eléctrico e do gás natural. Licenciado e mestre em Economia, aquele que deverá ser o novo titular da pasta da Energia tem uma carreira ligada à eficiência energética e à promoção de projectos de energias renováveis e esteve envolvido em vários projectos promovidos pelo Centro para a Conservação de Energia, actual ADENE - Agência para a Energia. Também colaborou na constituição da ENERDURA (Agência Regional de Energia da Alta Estremadura). Artur Trindade colabora com a ERSE desde 2000 no estabelecimento de parâmetros de regulação económica, cálculo tarifário, eficiência energética e monitorização dos mercados retalhistas.

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