Assunção Esteves contraria CNE e participa num seminário no dia de reflexão
Filipe Garcia
20:06
Presidente da Assembleia da República estará num seminário no dia de reflexão das Europeias. CNE já emitiu parecer a desaconselhar a sua realização.
Assunção Esteves estará na cerimónia de abertura do "Seminário sobre a Democracia Local" promovido pela Assembleia Municipal de Mirandela e pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Problema: o evento realiza-se no próximo Sábado, dia de reflexão para as Europeias, e a Comissão Nacional e Eleições já emitiu um parecer, a pedido do Partido Socialista, a desaconselhar a sua realização.
"Transmita-se ao Núcleo de Estudos do Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho, dando-se conhecimento ao Partido Socialista, que a realização de eventos em véspera do dia de eleição não é proibida, contudo, é proibida a utilização dos mesmos para fazer propaganda, directa ou indirectamente, por qualquer meio", pode ler-se no parecer da CNE a que o Económico teve acesso e onde é recomendado que o evento "não deve realizar-se no dia 24 de Maio, devendo, antes, ser adiado para momento posterior à data da eleição".
Sob o tema, "A educação para a cidadania e o papel do poder local", o seminário contará ainda com a presença de Fernando Santos Serra, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e do presidente da autarquia de Mirandela, o social-democrata António Branco.
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Assunção Esteves contraria CNE e participa num seminário no dia de reflexão
Filipe Garcia
20:06
Presidente da Assembleia da República estará num seminário no dia de reflexão das Europeias. CNE já emitiu parecer a desaconselhar a sua realização.
Assunção Esteves estará na cerimónia de abertura do "Seminário sobre a Democracia Local" promovido pela Assembleia Municipal de Mirandela e pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Problema: o evento realiza-se no próximo Sábado, dia de reflexão para as Europeias, e a Comissão Nacional e Eleições já emitiu um parecer, a pedido do Partido Socialista, a desaconselhar a sua realização.
"Transmita-se ao Núcleo de Estudos do Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho, dando-se conhecimento ao Partido Socialista, que a realização de eventos em véspera do dia de eleição não é proibida, contudo, é proibida a utilização dos mesmos para fazer propaganda, directa ou indirectamente, por qualquer meio", pode ler-se no parecer da CNE a que o Económico teve acesso e onde é recomendado que o evento "não deve realizar-se no dia 24 de Maio, devendo, antes, ser adiado para momento posterior à data da eleição".
Sob o tema, "A educação para a cidadania e o papel do poder local", o seminário contará ainda com a presença de Fernando Santos Serra, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e do presidente da autarquia de Mirandela, o social-democrata António Branco.