O Estado deverá adoptar mecanismos legislativos e financeiros para ajudar a fixar as populações nos pequenos municípios do interior, defenderam ontem, em Coimbra, os participantes no fórum «Poder Local Jovem». «É um entendimento generalizado de que a redução do IRS pode não ser suficiente» como incentivo para a fixação nesses municípios do interior, declarou à agência Lusa Ricardo Alves, porta-voz da reunião. No entendimento daquele autarca, presidente de um pequeno município do interior, Arganil, a fixação das populações tem mais a ver com a qualidade de vida, a habitação e o emprego, e se diminuem as receitas do IRS a autarquia vê também diminuídas essas condições para a captações de novos habitantes. José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e um dos dinamizadores do fórum, defendeu que o Estado deveria transferir uma parte das receitas fiscais para os municípios, para que estes dispusessem de outras condições para captar novos habitantes. Ricardo Alves referiu que o fórum deu realce a um problema que a «nova lei das finanças locais não resolve», que é a «não redução do grau dependência das autarquias em relação ao Estado». Uma outra questão - acrescentou - «é clarificar o que é desequilíbrio estrutural e financeiro dos municípios». As novas perspectivas de financiamento dos municípios a partir de 2009, designadamente em relação àqueles que verão diminuir as transferências do Estado e não disporão de capacidade financeira, foi outro dos temas discutidos. O presidente da Câmara de Baião defendeu que os municípios deveriam ter uma percentagem do imposto sobre os produtos petrolíferos que reverteria para a conservação das estradas municipais, tal como hoje acontece em relação à conservação das estradas nacionais. «O diagnóstico está feito. Agora espera-se que haja medidas«, observou o autarca, frisando que será remetido um documento extraído da reunião de ontem à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e ao Governo. O fórum »Poder Local Jovem«, que reuniu em Coimbra autarcas em representação de 23 municípios do país, entre eles presidentes de câmara, assembleias municipais e vereadores, contou com a participação do universitário Paulo Trigo Pereira, um dos autores da nova lei da finanças locais.O deputado social-democrata Ricardo Martins pediu ontem esclarecimentos à ministra da Saúde sobre a possibilidade de reabertura dos serviços de saúde encerrados em Dezembro no distrito de Vila Real. O Ministério da Saúde, liderado pelo então ministro Correia de Campos, encerrou no dia 27 de Dezembro o bloco de partos do Hospital de Chaves, a urgência do Hospital D.Luiz I, no Peso da Régua, e o atendimento nocturno dos serviços de atendimento permanente de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar. Agora, depois da tomada de posse da nova ministra da Saúde, e das suas declarações em que considerou que o “encerramento das urgências sem estarem implementadas no terreno alternativas válidas era um erro”, Ricardo Martins quer saber se Ana Jorge “vai revogar os despachos” que ditaram o encerramento de serviços no distrito transmontano. “Vai a senhora ministra da Saúde analisar e reavaliar as razões que ditaram estes encerramentos sem garantir alternativas às pessoas afectadas?”, questionou o deputado laranja no requerimento entregue na Assembleia da República. É que, segundo Ricardo Martins, os SAP’s de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar encerraram durante a noite “sem que tenha sido reforçado o sistema de socorro e transporte pré-hospitalar”.Referiu ainda que as viaturas médicas de emergência e reanimação, instaladas em Vila Real e Chaves, “nem sempre estão operacionais por falta de clínicos” e que o serviço de urgência da unidade de Vila Real, “não tem capacidade para absorver o aumento da procura registada”.O deputado lembrou ainda as declarações da ministra Ana Jorge, numa sessão da Assembleia Municipal da Lourinhã, nas quais afirmou que “o número de partos não deve ser a única razão para ditar o encerramento das maternidades”.Considerando que o bloco de partos de Chaves foi encerrado “apenas atendendo ao número de partos registados”, Ricardo Martins quer ainda saber se a ministra “pondera mandar reabrir” este serviço.Uma aluna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, foi a vencedora portuguesa do concurso promovido pela UNESCO para celebrar o Ano Internacional do Planeta TerraDiana Carvalho, 20 anos e aluna finalista da licenciatura em Comunicação e Multimédia, vai receber o prémio na sede da UNESCO em Paris, na cerimónia de lançamento das celebrações, agendada para a próxima terça e quarta-feira.A jovem, que é natural de Vila Real, disse que se candidatou ao concurso com a produção de um vídeo promocional onde procura, numa “visão pluridisciplinar e inovadora”, alertar a sociedade para as grandes preocupações com o Planeta Terra.As celebrações de 2008 como o Ano Internacional do Planeta Terra, proclamado por unanimidade pela Assembleia-geral das Nações Unidas, pretendem alertar para as alterações climáticas, os desastres naturais, desertificação de solos ou escassez de água potável.
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O Estado deverá adoptar mecanismos legislativos e financeiros para ajudar a fixar as populações nos pequenos municípios do interior, defenderam ontem, em Coimbra, os participantes no fórum «Poder Local Jovem». «É um entendimento generalizado de que a redução do IRS pode não ser suficiente» como incentivo para a fixação nesses municípios do interior, declarou à agência Lusa Ricardo Alves, porta-voz da reunião. No entendimento daquele autarca, presidente de um pequeno município do interior, Arganil, a fixação das populações tem mais a ver com a qualidade de vida, a habitação e o emprego, e se diminuem as receitas do IRS a autarquia vê também diminuídas essas condições para a captações de novos habitantes. José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e um dos dinamizadores do fórum, defendeu que o Estado deveria transferir uma parte das receitas fiscais para os municípios, para que estes dispusessem de outras condições para captar novos habitantes. Ricardo Alves referiu que o fórum deu realce a um problema que a «nova lei das finanças locais não resolve», que é a «não redução do grau dependência das autarquias em relação ao Estado». Uma outra questão - acrescentou - «é clarificar o que é desequilíbrio estrutural e financeiro dos municípios». As novas perspectivas de financiamento dos municípios a partir de 2009, designadamente em relação àqueles que verão diminuir as transferências do Estado e não disporão de capacidade financeira, foi outro dos temas discutidos. O presidente da Câmara de Baião defendeu que os municípios deveriam ter uma percentagem do imposto sobre os produtos petrolíferos que reverteria para a conservação das estradas municipais, tal como hoje acontece em relação à conservação das estradas nacionais. «O diagnóstico está feito. Agora espera-se que haja medidas«, observou o autarca, frisando que será remetido um documento extraído da reunião de ontem à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e ao Governo. O fórum »Poder Local Jovem«, que reuniu em Coimbra autarcas em representação de 23 municípios do país, entre eles presidentes de câmara, assembleias municipais e vereadores, contou com a participação do universitário Paulo Trigo Pereira, um dos autores da nova lei da finanças locais.O deputado social-democrata Ricardo Martins pediu ontem esclarecimentos à ministra da Saúde sobre a possibilidade de reabertura dos serviços de saúde encerrados em Dezembro no distrito de Vila Real. O Ministério da Saúde, liderado pelo então ministro Correia de Campos, encerrou no dia 27 de Dezembro o bloco de partos do Hospital de Chaves, a urgência do Hospital D.Luiz I, no Peso da Régua, e o atendimento nocturno dos serviços de atendimento permanente de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar. Agora, depois da tomada de posse da nova ministra da Saúde, e das suas declarações em que considerou que o “encerramento das urgências sem estarem implementadas no terreno alternativas válidas era um erro”, Ricardo Martins quer saber se Ana Jorge “vai revogar os despachos” que ditaram o encerramento de serviços no distrito transmontano. “Vai a senhora ministra da Saúde analisar e reavaliar as razões que ditaram estes encerramentos sem garantir alternativas às pessoas afectadas?”, questionou o deputado laranja no requerimento entregue na Assembleia da República. É que, segundo Ricardo Martins, os SAP’s de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar encerraram durante a noite “sem que tenha sido reforçado o sistema de socorro e transporte pré-hospitalar”.Referiu ainda que as viaturas médicas de emergência e reanimação, instaladas em Vila Real e Chaves, “nem sempre estão operacionais por falta de clínicos” e que o serviço de urgência da unidade de Vila Real, “não tem capacidade para absorver o aumento da procura registada”.O deputado lembrou ainda as declarações da ministra Ana Jorge, numa sessão da Assembleia Municipal da Lourinhã, nas quais afirmou que “o número de partos não deve ser a única razão para ditar o encerramento das maternidades”.Considerando que o bloco de partos de Chaves foi encerrado “apenas atendendo ao número de partos registados”, Ricardo Martins quer ainda saber se a ministra “pondera mandar reabrir” este serviço.Uma aluna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, foi a vencedora portuguesa do concurso promovido pela UNESCO para celebrar o Ano Internacional do Planeta TerraDiana Carvalho, 20 anos e aluna finalista da licenciatura em Comunicação e Multimédia, vai receber o prémio na sede da UNESCO em Paris, na cerimónia de lançamento das celebrações, agendada para a próxima terça e quarta-feira.A jovem, que é natural de Vila Real, disse que se candidatou ao concurso com a produção de um vídeo promocional onde procura, numa “visão pluridisciplinar e inovadora”, alertar a sociedade para as grandes preocupações com o Planeta Terra.As celebrações de 2008 como o Ano Internacional do Planeta Terra, proclamado por unanimidade pela Assembleia-geral das Nações Unidas, pretendem alertar para as alterações climáticas, os desastres naturais, desertificação de solos ou escassez de água potável.