A contestação à Ministra da Educação mostra como o sector só poderá ser reformado se o financiamento das escolas depender da escolha dos pais, e não da 5 de Outubro
É pena que, ao longo das últimas semanas, “casos” como o do BNP ou o da deturpação das palavras de Ferreira Leite tenham desviado algumas das atenções para longe do que se está a passar na educação. Pois a resistência que a Ministra Maria de Lurdes Rodrigues tem enfrentado na sua tentativa de impôr um modelo de avaliação dos professores, e a necessidade que a mesma teve de recuar no modelo que apresentou, mostram bem a dificuldade de fazer reformas no sector.
É uma dificuldade que tem pouco a ver com o facto de essas reformas serem levadas a cabo em democracia: a grande maioria dos eleitores estará certamente contra “os professores que não querem ser avaliados”. Essas reformas enfrentam obstáculos, não na maioria dos eleitores, mas numa minoria que se concentra no sector. Essas reformas enfrentam obstáculos, não por vivermos em democracia, mas por a educação ser estatizada: como tudo depende da 5 de Outubro, toda e qualquer mudança terá de vir da Cinco de Outubro; como tudo depende da 5 de Outubro, tudo o que se quiser fazer terá de ser feito com a aceitação dos seus dependentes, pois são eles que põem em prática as medidas. Assim, qualquer reforma é bloqueada à partida, pois os que não a querem implementar podem, pura e simplesmente, não cumprir as ordens. O Governo, aparentemente, pensou numa solução: “trucidar” quem a ele se oponha. Não se vê, no entanto, como o possa fazer sem “suspender a democracia”, e depois do circo dos últimos dias, não estou a ver como Alberto Martins ou Santos Silva poderiam dar o seu apoio a semelhantes medida.
Assim, restaria apenas uma outra hipótese, bem mais simples e certamente mais eficaz que os grandes esforços burocráticos da Ministra. Se os professores e outros interesses instalados no sector da educação inviabilizam qualquer reforma que venha do Ministério, então, bastará cortar o cordão umbilical que os liga à 5 de Outubro. Se os professores e outros interesses instalados no sector bloqueiam qualquer reforma, as mudanças necessárias para que as escolas portuguesas melhorem só poderão ser introduzidas se se puxar o tapete por baixo dos pés dos que as bloqueiam: se, com uma simples alteração legislativa, o Governo alterasse o modelo de financiamento das escolas, retirando-as da dependência directa do Ministério, e fazendo o financiamento de cada escola depender directamente da escolha dos pais em lá matricularem os seus filhos, elas (e os interesses instalados no seu interior) só sobreviverão se tiverem a capacidade de atrair os pais, ou seja, se fizerem as adaptações necessárias para poderem fornecer um bom serviço (por outras palavras, darem uma boa educação aos seus alunos). Esta seria a única avaliação que os professores precisam: aquela que os pais fariam no momento de decidirem se determinada escola merece o seu dinheiro ou não.
Imagine, caro leitor, que as empresas portuguesas, em vez de contratarem os empregados que querem para as posições que querem, vissem essa função entregue ao Estado. Imagine um concurso nacional que distribuíria os empregados pelas empresas. Imagine que os serviços a serem prestados por aquelas empresas era definidos, não por elas de acordo com as condições do mercado, mas de acordo com um “Programa” definido por uns senhores num qualquer Ministério. Imagine que, em vez do seu financiamento depender daquilo que os seus potenciais clientes estiverem dispostos a gastar pelos seus serviços, este partiria do Estado, que distribuiria o dinheiro pelas várias empresas do país de acordo com sabe Deus que critérios. Imagine, caro leitor, que os clientes, em vez de escolherem livremente a empresa cujos serviços preferem, teriam de se candidatar, através do Estado, a poder usufruir dos serviços de determinada empresa. Os resultados seriam óbvios: as empresas não prosperariam, os serviços que prestassem seriam de péssima qualidade, os clientes não ficariam satisfeitos e o país seria (ainda mais) pobre. No entanto, caro leitor, é neste modelo que assenta o nosso sistema educativo. E toda uma classe política se espanta com os tristes resultados que ele dá.
A ideia de que a planificação, ineficaz na “economia”, é a que melhor serve a “educação”, é a última grande ilusão do “progressismo”. Como todas as outras, paga-se caro. Se as escolas poderem contratar livremente os professores que quiserem, se tiverem a liberdade de estabelecer o projecto educativo que bem entenderem, se os pais tiverem a liberdade de escolher entre a oferta em competição, e se o financiamento das escolas depender dessas escolhas dos pais dos alunos, talvez a educação deixe de ser apenas uma “paixão” dos discursos dos governantes, e passe a ser algo de decente.
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A contestação à Ministra da Educação mostra como o sector só poderá ser reformado se o financiamento das escolas depender da escolha dos pais, e não da 5 de Outubro
É pena que, ao longo das últimas semanas, “casos” como o do BNP ou o da deturpação das palavras de Ferreira Leite tenham desviado algumas das atenções para longe do que se está a passar na educação. Pois a resistência que a Ministra Maria de Lurdes Rodrigues tem enfrentado na sua tentativa de impôr um modelo de avaliação dos professores, e a necessidade que a mesma teve de recuar no modelo que apresentou, mostram bem a dificuldade de fazer reformas no sector.
É uma dificuldade que tem pouco a ver com o facto de essas reformas serem levadas a cabo em democracia: a grande maioria dos eleitores estará certamente contra “os professores que não querem ser avaliados”. Essas reformas enfrentam obstáculos, não na maioria dos eleitores, mas numa minoria que se concentra no sector. Essas reformas enfrentam obstáculos, não por vivermos em democracia, mas por a educação ser estatizada: como tudo depende da 5 de Outubro, toda e qualquer mudança terá de vir da Cinco de Outubro; como tudo depende da 5 de Outubro, tudo o que se quiser fazer terá de ser feito com a aceitação dos seus dependentes, pois são eles que põem em prática as medidas. Assim, qualquer reforma é bloqueada à partida, pois os que não a querem implementar podem, pura e simplesmente, não cumprir as ordens. O Governo, aparentemente, pensou numa solução: “trucidar” quem a ele se oponha. Não se vê, no entanto, como o possa fazer sem “suspender a democracia”, e depois do circo dos últimos dias, não estou a ver como Alberto Martins ou Santos Silva poderiam dar o seu apoio a semelhantes medida.
Assim, restaria apenas uma outra hipótese, bem mais simples e certamente mais eficaz que os grandes esforços burocráticos da Ministra. Se os professores e outros interesses instalados no sector da educação inviabilizam qualquer reforma que venha do Ministério, então, bastará cortar o cordão umbilical que os liga à 5 de Outubro. Se os professores e outros interesses instalados no sector bloqueiam qualquer reforma, as mudanças necessárias para que as escolas portuguesas melhorem só poderão ser introduzidas se se puxar o tapete por baixo dos pés dos que as bloqueiam: se, com uma simples alteração legislativa, o Governo alterasse o modelo de financiamento das escolas, retirando-as da dependência directa do Ministério, e fazendo o financiamento de cada escola depender directamente da escolha dos pais em lá matricularem os seus filhos, elas (e os interesses instalados no seu interior) só sobreviverão se tiverem a capacidade de atrair os pais, ou seja, se fizerem as adaptações necessárias para poderem fornecer um bom serviço (por outras palavras, darem uma boa educação aos seus alunos). Esta seria a única avaliação que os professores precisam: aquela que os pais fariam no momento de decidirem se determinada escola merece o seu dinheiro ou não.
Imagine, caro leitor, que as empresas portuguesas, em vez de contratarem os empregados que querem para as posições que querem, vissem essa função entregue ao Estado. Imagine um concurso nacional que distribuíria os empregados pelas empresas. Imagine que os serviços a serem prestados por aquelas empresas era definidos, não por elas de acordo com as condições do mercado, mas de acordo com um “Programa” definido por uns senhores num qualquer Ministério. Imagine que, em vez do seu financiamento depender daquilo que os seus potenciais clientes estiverem dispostos a gastar pelos seus serviços, este partiria do Estado, que distribuiria o dinheiro pelas várias empresas do país de acordo com sabe Deus que critérios. Imagine, caro leitor, que os clientes, em vez de escolherem livremente a empresa cujos serviços preferem, teriam de se candidatar, através do Estado, a poder usufruir dos serviços de determinada empresa. Os resultados seriam óbvios: as empresas não prosperariam, os serviços que prestassem seriam de péssima qualidade, os clientes não ficariam satisfeitos e o país seria (ainda mais) pobre. No entanto, caro leitor, é neste modelo que assenta o nosso sistema educativo. E toda uma classe política se espanta com os tristes resultados que ele dá.
A ideia de que a planificação, ineficaz na “economia”, é a que melhor serve a “educação”, é a última grande ilusão do “progressismo”. Como todas as outras, paga-se caro. Se as escolas poderem contratar livremente os professores que quiserem, se tiverem a liberdade de estabelecer o projecto educativo que bem entenderem, se os pais tiverem a liberdade de escolher entre a oferta em competição, e se o financiamento das escolas depender dessas escolhas dos pais dos alunos, talvez a educação deixe de ser apenas uma “paixão” dos discursos dos governantes, e passe a ser algo de decente.