Lisboa, 06 Dez (Lusa) - O secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, afirmou que "hoje mesmo" sairá a portaria referente à nova taxa sobre lâmpadas ineficientes, medida que disse entrar em "pleno funcionamento" em 2008.
As palavras de Jorge Lacão destinaram-se a completar uma resposta do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, sobre os motivos de o Fundo do Carbono Português ter registado menores receitas do que o Governo tinha inicialmente estimado.
Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, começou por referir que, no Orçamento do Estado para 2007, há "três elementos para abastecer o fundo do carbono: a taxa sobre lâmpadas ineficientes, a taxa de equiparação do gasóleo de aquecimento ao gasóleo rodoviário e um montante de activos do Estado".
"O que explica que o fundo tenha tido menos verba do que o previsto resultou do facto de a taxa sobre as lâmpadas ineficientes não ter sido regulamentada durante 2007, a tempo de render este ano. [Por outro lado], a taxa sobre o gasóleo rendeu menos do que o previsto, porque o consumo foi menor", justificou.
Humberto Rosa disse depois que a regulamentação da taxa sobre lâmpadas ineficientes "está eminente" - palavras que motivaram de imediato uma intervenção do secretário de Estado da Presidência.
"A portaria está a ser emitida hoje mesmo. Portanto, [a taxa sobre lâmpadas ineficientes] entrará em pleno funcionamento já no próximo ano", especificou Jorge Lacão.
PMF.
Lusa/fim
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Lisboa, 06 Dez (Lusa) - O secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, afirmou que "hoje mesmo" sairá a portaria referente à nova taxa sobre lâmpadas ineficientes, medida que disse entrar em "pleno funcionamento" em 2008.
As palavras de Jorge Lacão destinaram-se a completar uma resposta do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, sobre os motivos de o Fundo do Carbono Português ter registado menores receitas do que o Governo tinha inicialmente estimado.
Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, começou por referir que, no Orçamento do Estado para 2007, há "três elementos para abastecer o fundo do carbono: a taxa sobre lâmpadas ineficientes, a taxa de equiparação do gasóleo de aquecimento ao gasóleo rodoviário e um montante de activos do Estado".
"O que explica que o fundo tenha tido menos verba do que o previsto resultou do facto de a taxa sobre as lâmpadas ineficientes não ter sido regulamentada durante 2007, a tempo de render este ano. [Por outro lado], a taxa sobre o gasóleo rendeu menos do que o previsto, porque o consumo foi menor", justificou.
Humberto Rosa disse depois que a regulamentação da taxa sobre lâmpadas ineficientes "está eminente" - palavras que motivaram de imediato uma intervenção do secretário de Estado da Presidência.
"A portaria está a ser emitida hoje mesmo. Portanto, [a taxa sobre lâmpadas ineficientes] entrará em pleno funcionamento já no próximo ano", especificou Jorge Lacão.
PMF.
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