Sol

16-03-2007
marcar artigo

O processo Apito Dourado vai a julgamento após o Tribunal de Gondomar ter reconhecido a legalidade das escutas telefónicas feitas durante a fase de investigação. O juíz de instrução decidiu que Valentim Loureiro, Pinto de Sousa e Luís Oliveira serão julgados por corrupção

versão actualizada

Valentim Loureiro, Pinto de Sousa e Luís Oliveira, arguidos no processo de corrupção desportiva no processo Apito Dourado vão a julgamento. O juiz de instrução do Tribunal de Gondomar pronunciar 24 dos 27 arguidos no processo.

A decisão implica validar as escutas telefónicas feitas aos arguidos, cuja nulidade tinha sido pedida pelos advogados de defesa, sob várias alegações, entre as quais a de que terão sido realizadas sem controlo do juiz de instrução e transcritas fora dos prazos legais.

O ex-presidente da Liga Portuguesa de Futebol, Valentim Loureiro, será julgado por 27 crimes, 26 dos quais de corrupção activa e um de prevaricação, tendo sido despronunciado de outro crime com o mesmo teor.

Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, vai ser julgado por 26 crimes de corrupção passiva para acto ilícito.

O ex-presidente do Gondomar Sport Club, José Luís Oliveira, vai a julgamento por 26 crimes de corrupção activa e 21 crimes de corrupção desportiva activa.

Apenas os árbitros Rui Mendes, Sérgio Pereira e Aníbal Gonçalves, cada um acusado de um crime de corrupção passiva, não vão a julgamento por decisão do juiz Pedro Miguel Vieira anunciada esta tarde, no final da leitura da decisão instrutória, por uma funcionária do Tribunal de Gondomar.

O juiz Pedro Miguel Vieira começou às 14h40 a ler, à porta fechada, a decisão instrutória do processo.

O processo tem 27 acusados, entre os quais os ex- presidentes da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim Loureiro, do Gondomar Sport Club, José Luís Oliveira, e do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa.

Os três principais arguidos são defendidos, respectivamente, pelos advogados Amílcar Fernandes, Artur Marques (que defende Fátima Felgueiras no caso Saco Azul) e José Miguel Júdice.

A quase totalidade dos arguidos, 25 em 27, é acusada de crimes de corrupção, cometidos no âmbito da sua actividade desportiva.

O processo Apito Dourado, que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências entre elementos do futebol profissional português e de autarquias, foi investigado durante quase dois anos.

A 8 Fevereiro de 2006, o despacho de acusação do processo citava mais 24 arguidos, entre os quais 12 árbitros de futebol.

A acusação sustenta que José António Pinto de Sousa nomeava os árbitros a pedido dos dois dirigentes [Valentim Loureiro e José Luís Oliveira], tendo como contrapartidas os votos para ser eleito presidente do Conselho de Arbitragem e as influências de Valentim Loureiro junto do poder político.

Além da dedução das acusações relativas ao caso de Gondomar, foram extraídas 81 certidões relativas a factos no âmbito deste processo que reportam a outras comarcas.

Morgado invoca «regras» para não falar de decisão

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado escusou-se hoje a comentar a decisão do Tribunal de Gondomar alegando que isso iria «contra as regras» da profissão.

«Não posso (comentar). Não posso dizer nada. E muito menos eu», disse à Lusa Maria José Morgado, escusando-se também a falar sobre as eventuais implicações que esta decisão terá nas investigações por si coordenadas de todos os processos relacionados com o Apito Dourado.

Hermínio Loureiro confia na serenidade e celeridade da Justiça

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Hermínio Loureiro, afirmou hoje confiar na Justiça, após o Tribunal de Gondomar decidir levar a julgamento 24 dos 27 acusados do processo Apito Dourado.

«A Justiça está a desempenhar o seu papel. Esperamos que, num clima de serenidade, seja célere no apuramento da verdade», disse Loureiro à Lusa, através da sua assessoria de imprensa.

O juiz Pedro Miguel Vieira decidiu pronunciar o líder da autarquia de Gondomar, Valentim Loureiro, actual presidente da Mesa da Assembleia-Geral da LPFP, organismo do qual foi presidente até Outubro, o antigo vice da mesma autarquia e presidente do Gondomar, José Luís Oliveira, bem como o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa, entre outros.

Hermínio Loureiro escusou-se a prestar mais declarações, nomeadamente sobre o futuro de Valentim Loureiro à frente dos destinos das reuniões magnas da Liga de clubes, lembrando que um dos primeiros actos do seu mandato foi uma reunião com o Procurador-Geral da República.

A audiência com Pinto Monteiro ocorreu a 23 de Novembro, 52 dias após a tomada de posse de Hermínio Loureiro, altura em que o antigo secretário de Estado da Juventude e Desportos afirmou, em entrevista à Agência Lusa, que «o processo Apito Dourado é uma vergonha para a Justiça», criticando a lentidão dos tribunais.

Lusa/SOL

Relacionados

O processo Apito Dourado vai a julgamento após o Tribunal de Gondomar ter reconhecido a legalidade das escutas telefónicas feitas durante a fase de investigação. O juíz de instrução decidiu que Valentim Loureiro, Pinto de Sousa e Luís Oliveira serão julgados por corrupção

versão actualizada

Valentim Loureiro, Pinto de Sousa e Luís Oliveira, arguidos no processo de corrupção desportiva no processo Apito Dourado vão a julgamento. O juiz de instrução do Tribunal de Gondomar pronunciar 24 dos 27 arguidos no processo.

A decisão implica validar as escutas telefónicas feitas aos arguidos, cuja nulidade tinha sido pedida pelos advogados de defesa, sob várias alegações, entre as quais a de que terão sido realizadas sem controlo do juiz de instrução e transcritas fora dos prazos legais.

O ex-presidente da Liga Portuguesa de Futebol, Valentim Loureiro, será julgado por 27 crimes, 26 dos quais de corrupção activa e um de prevaricação, tendo sido despronunciado de outro crime com o mesmo teor.

Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, vai ser julgado por 26 crimes de corrupção passiva para acto ilícito.

O ex-presidente do Gondomar Sport Club, José Luís Oliveira, vai a julgamento por 26 crimes de corrupção activa e 21 crimes de corrupção desportiva activa.

Apenas os árbitros Rui Mendes, Sérgio Pereira e Aníbal Gonçalves, cada um acusado de um crime de corrupção passiva, não vão a julgamento por decisão do juiz Pedro Miguel Vieira anunciada esta tarde, no final da leitura da decisão instrutória, por uma funcionária do Tribunal de Gondomar.

O juiz Pedro Miguel Vieira começou às 14h40 a ler, à porta fechada, a decisão instrutória do processo.

O processo tem 27 acusados, entre os quais os ex- presidentes da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim Loureiro, do Gondomar Sport Club, José Luís Oliveira, e do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa.

Os três principais arguidos são defendidos, respectivamente, pelos advogados Amílcar Fernandes, Artur Marques (que defende Fátima Felgueiras no caso Saco Azul) e José Miguel Júdice.

A quase totalidade dos arguidos, 25 em 27, é acusada de crimes de corrupção, cometidos no âmbito da sua actividade desportiva.

O processo Apito Dourado, que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências entre elementos do futebol profissional português e de autarquias, foi investigado durante quase dois anos.

A 8 Fevereiro de 2006, o despacho de acusação do processo citava mais 24 arguidos, entre os quais 12 árbitros de futebol.

A acusação sustenta que José António Pinto de Sousa nomeava os árbitros a pedido dos dois dirigentes [Valentim Loureiro e José Luís Oliveira], tendo como contrapartidas os votos para ser eleito presidente do Conselho de Arbitragem e as influências de Valentim Loureiro junto do poder político.

Além da dedução das acusações relativas ao caso de Gondomar, foram extraídas 81 certidões relativas a factos no âmbito deste processo que reportam a outras comarcas.

Morgado invoca «regras» para não falar de decisão

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado escusou-se hoje a comentar a decisão do Tribunal de Gondomar alegando que isso iria «contra as regras» da profissão.

«Não posso (comentar). Não posso dizer nada. E muito menos eu», disse à Lusa Maria José Morgado, escusando-se também a falar sobre as eventuais implicações que esta decisão terá nas investigações por si coordenadas de todos os processos relacionados com o Apito Dourado.

Hermínio Loureiro confia na serenidade e celeridade da Justiça

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Hermínio Loureiro, afirmou hoje confiar na Justiça, após o Tribunal de Gondomar decidir levar a julgamento 24 dos 27 acusados do processo Apito Dourado.

«A Justiça está a desempenhar o seu papel. Esperamos que, num clima de serenidade, seja célere no apuramento da verdade», disse Loureiro à Lusa, através da sua assessoria de imprensa.

O juiz Pedro Miguel Vieira decidiu pronunciar o líder da autarquia de Gondomar, Valentim Loureiro, actual presidente da Mesa da Assembleia-Geral da LPFP, organismo do qual foi presidente até Outubro, o antigo vice da mesma autarquia e presidente do Gondomar, José Luís Oliveira, bem como o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa, entre outros.

Hermínio Loureiro escusou-se a prestar mais declarações, nomeadamente sobre o futuro de Valentim Loureiro à frente dos destinos das reuniões magnas da Liga de clubes, lembrando que um dos primeiros actos do seu mandato foi uma reunião com o Procurador-Geral da República.

A audiência com Pinto Monteiro ocorreu a 23 de Novembro, 52 dias após a tomada de posse de Hermínio Loureiro, altura em que o antigo secretário de Estado da Juventude e Desportos afirmou, em entrevista à Agência Lusa, que «o processo Apito Dourado é uma vergonha para a Justiça», criticando a lentidão dos tribunais.

Lusa/SOL

Relacionados

marcar artigo