Vamos tentar trazer a debate, a partir de hoje, o Programa da Saúde do PS para a próxima legislatura (2009-2013), denominado “Saúde: um valor para todos” - “Mais Saúde”; “Sistema de Saúde” e “Um serviço nacional de saúde sustentável e bem gerido” (pags 65.º a 74.º) linkAo contrário do que se diz no início - “um programa de ambição para o futuro do País” - afigura-se-me, antes, a aposta em mais do mesmo. Ou seja, a tentativa de dar continuidade aos projectos ganhadores, como a reforma dos CSP e CC, e de reanimação das políticas encalhadas devido, essencialmente, à falta de coragem política demonstrada pelo Governo nesta segunda fase da legislatura.Para começar, respiguei três pontos das propostas previstas para os Hospitais, a área onde o Governo terá intervido menos nesta legislatura. a) - Um dos objectivos propostos para a próxima legislatura é a “reforma da organização interna dos hospitais”.De que forma?“Avançando para a experiência de centros de responsabilidade integrada, promovendo auto-organização de equipas que conduzam à excelência dos cuidados prestados.”Finalmente, descobriram a pólvora! Sempre vale tarde do que nunca.b) - «Aplicar nos Hospitais EPE um modelo de avaliação da gestão hospitalar, clarificando o seu papel e responsabilidades, expectativas e prestação de contas, de modo a promover uma gestão mais eficaz e eficiente, assente na responsabilização pelos resultados das entidades empresariais e na avaliação do seu desempenho, ao serviço da qualidade dos cuidados de saúde»Mas então, o referido modelo de avaliação não está já já criado e o seu desenvolvimento suspenso por oposição dos CAs dos HHs e falta de coragem política da actual equipa que governa o MS?c)- «Melhorar, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP), os instrumentos de gestão no acompanhamento e avaliação dos compromissos contratuais estabelecidos.»Quanto à supervisão e fiscalização dos contratos PPP, os instrumentos de acompanhamento e avaliação não devem também já estar criados, afinados e a funcionar? Haverá, eventualmente, necessidade de efectuar um ou outro reajustamento, uma ou outra melhoria. Sabendo que o que é importante é a constituição de equipas responsáveis competentes, sérias e independentes. Mas que melhoramentos são estes que justificam a sua inclusão no Programa de Saúde para a nova legislatura?Se é o que eu estou a pensar.Mais tarde ou mais cedo, está na calha, vamos assistir à criação de medidas destinadas a facilitar a vida aos parceiros privados, sob pretexto que é necessário aligeirar, flexibilizar, simplificar, o conjunto complexo de normas contratuais.Não é por acaso, que o dr. Boquinhas já começou a queixar-se dos indicadores e das margens de lucro do contrato da PPP de Cascais. link Etiquetas: Programa da Saúde 09
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Vamos tentar trazer a debate, a partir de hoje, o Programa da Saúde do PS para a próxima legislatura (2009-2013), denominado “Saúde: um valor para todos” - “Mais Saúde”; “Sistema de Saúde” e “Um serviço nacional de saúde sustentável e bem gerido” (pags 65.º a 74.º) linkAo contrário do que se diz no início - “um programa de ambição para o futuro do País” - afigura-se-me, antes, a aposta em mais do mesmo. Ou seja, a tentativa de dar continuidade aos projectos ganhadores, como a reforma dos CSP e CC, e de reanimação das políticas encalhadas devido, essencialmente, à falta de coragem política demonstrada pelo Governo nesta segunda fase da legislatura.Para começar, respiguei três pontos das propostas previstas para os Hospitais, a área onde o Governo terá intervido menos nesta legislatura. a) - Um dos objectivos propostos para a próxima legislatura é a “reforma da organização interna dos hospitais”.De que forma?“Avançando para a experiência de centros de responsabilidade integrada, promovendo auto-organização de equipas que conduzam à excelência dos cuidados prestados.”Finalmente, descobriram a pólvora! Sempre vale tarde do que nunca.b) - «Aplicar nos Hospitais EPE um modelo de avaliação da gestão hospitalar, clarificando o seu papel e responsabilidades, expectativas e prestação de contas, de modo a promover uma gestão mais eficaz e eficiente, assente na responsabilização pelos resultados das entidades empresariais e na avaliação do seu desempenho, ao serviço da qualidade dos cuidados de saúde»Mas então, o referido modelo de avaliação não está já já criado e o seu desenvolvimento suspenso por oposição dos CAs dos HHs e falta de coragem política da actual equipa que governa o MS?c)- «Melhorar, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP), os instrumentos de gestão no acompanhamento e avaliação dos compromissos contratuais estabelecidos.»Quanto à supervisão e fiscalização dos contratos PPP, os instrumentos de acompanhamento e avaliação não devem também já estar criados, afinados e a funcionar? Haverá, eventualmente, necessidade de efectuar um ou outro reajustamento, uma ou outra melhoria. Sabendo que o que é importante é a constituição de equipas responsáveis competentes, sérias e independentes. Mas que melhoramentos são estes que justificam a sua inclusão no Programa de Saúde para a nova legislatura?Se é o que eu estou a pensar.Mais tarde ou mais cedo, está na calha, vamos assistir à criação de medidas destinadas a facilitar a vida aos parceiros privados, sob pretexto que é necessário aligeirar, flexibilizar, simplificar, o conjunto complexo de normas contratuais.Não é por acaso, que o dr. Boquinhas já começou a queixar-se dos indicadores e das margens de lucro do contrato da PPP de Cascais. link Etiquetas: Programa da Saúde 09