27 ricas financiam 236 pobres « voltar As 27 autarquias mais ricas do País, um universo que conta com 12 dos 16 municípios do Algarve, vão ser contribuintes líquidos para a coesão territorial das 236 câmaras mais pobres, em 2007. Ao que o CM apurou, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aderiu com entusiasmo a este princípio, mas algumas autarquias mais ricas mostram-se renitentes.Ontem, durante a apresentação da proposta de lei das Finanças Locais no Parlamento, o ministro da Administração Interna, António Costa, fez o diagnóstico: “Quando analisamos o montante que cada município recebe de impostos locais por habitante, constatamos uma variação entre um máximo de 790 euros em Loulé – quatro vezes a capitação média nacional, que é de 184 euros – e um mínimo de 31 euros por habitante em Cinfães, 25 vezes menos do que em Loulé”.Como 27 câmaras têm uma capitação fiscal superior a 233 euros (1,25 vezes acima da média nacional), 45 estão num nível intermédio entre 139 euros e 229 euros e 236 dispõem entre 31 euros e 137 euros (0,75 vezes inferior à média nacional), a proposta do Governo consagra que “os municípios com uma capitação de impostos locais 1,25 vezes superior à média nacional passam a ser contribuintes líquidos para o Fundo de Coesão, beneficiando os municípios que têm uma capitação fiscal 0,75 vezes abaixo da capitação média”, frisou António Costa.Com base neste princípio, cada um dos vários milhões de habitantes das 27 câmaras mais ricas, como Albufeira, Lisboa, Porto, Nazaré, cuja capitação fiscal é superior a 230 euros, irá contribuir com uma verba entre onze euros e 133 euros. Acompanhado por Eduardo Cabrita, secretário de Estado da Administração Local, o ministro frisou que a verba do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) destinado à coesão “aumenta [de 18 por cento] para 50 por cento o esforço de correcção de assimetrias e de solidariedade entre municípios”. DETALHESCONTRIBUIÇÃOCada autarquia rica dará para a coesão das mais pobres 22% do saldo entre a capitação média nacional e a sua própria capitação. Exemplo, cada munícipe de Loulé vai dar 133 euros e o de Setúbal onze euros.OPOSIÇÃO CONTRAO debate no Parlamento teve momentos acesos entre António Costa e a bancada do PSD. Esta considerou a proposta do Executivo uma oportunidade perdida. Costa retribuiu que o PSD não tinha pensamento sobre as autarquias. CDS, PCP e BE criticaram a proposta. PS apoiou.DEVER E HAVER27 CÂMARAS MAIS RICAS \'PER CAPITA\'Loulé: 790 eurosLagos: 675 eurosAlbufeira: 553 eurosLagoa: 548 eurosVila do Bispo: 514 eurosLisboa: 490 eurosÓbidos: 479 eurosCastro Marim: 460 eurosPortimão: 428 eurosCascais: 432 eurosTavira: 405 eurosOeiras: 372 eurosPorto: 344 eurosAljezur: 331 eurosPorto Santo: 315 eurosV. R. Santo António: 308 eurosSesimbra: 285 eurosPalmela: 285 eurosFaro: 285 eurosSilves: 282 eurosMafra: 275 eurosBenavente: 264 eurosAlcochete: 260 eurosNazaré: 259 eurosCoimbra: 241 eurosMontijo: 240 eurosSetúbal: 233 euros in «Correio da manhã»
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27 ricas financiam 236 pobres « voltar As 27 autarquias mais ricas do País, um universo que conta com 12 dos 16 municípios do Algarve, vão ser contribuintes líquidos para a coesão territorial das 236 câmaras mais pobres, em 2007. Ao que o CM apurou, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aderiu com entusiasmo a este princípio, mas algumas autarquias mais ricas mostram-se renitentes.Ontem, durante a apresentação da proposta de lei das Finanças Locais no Parlamento, o ministro da Administração Interna, António Costa, fez o diagnóstico: “Quando analisamos o montante que cada município recebe de impostos locais por habitante, constatamos uma variação entre um máximo de 790 euros em Loulé – quatro vezes a capitação média nacional, que é de 184 euros – e um mínimo de 31 euros por habitante em Cinfães, 25 vezes menos do que em Loulé”.Como 27 câmaras têm uma capitação fiscal superior a 233 euros (1,25 vezes acima da média nacional), 45 estão num nível intermédio entre 139 euros e 229 euros e 236 dispõem entre 31 euros e 137 euros (0,75 vezes inferior à média nacional), a proposta do Governo consagra que “os municípios com uma capitação de impostos locais 1,25 vezes superior à média nacional passam a ser contribuintes líquidos para o Fundo de Coesão, beneficiando os municípios que têm uma capitação fiscal 0,75 vezes abaixo da capitação média”, frisou António Costa.Com base neste princípio, cada um dos vários milhões de habitantes das 27 câmaras mais ricas, como Albufeira, Lisboa, Porto, Nazaré, cuja capitação fiscal é superior a 230 euros, irá contribuir com uma verba entre onze euros e 133 euros. Acompanhado por Eduardo Cabrita, secretário de Estado da Administração Local, o ministro frisou que a verba do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) destinado à coesão “aumenta [de 18 por cento] para 50 por cento o esforço de correcção de assimetrias e de solidariedade entre municípios”. DETALHESCONTRIBUIÇÃOCada autarquia rica dará para a coesão das mais pobres 22% do saldo entre a capitação média nacional e a sua própria capitação. Exemplo, cada munícipe de Loulé vai dar 133 euros e o de Setúbal onze euros.OPOSIÇÃO CONTRAO debate no Parlamento teve momentos acesos entre António Costa e a bancada do PSD. Esta considerou a proposta do Executivo uma oportunidade perdida. Costa retribuiu que o PSD não tinha pensamento sobre as autarquias. CDS, PCP e BE criticaram a proposta. PS apoiou.DEVER E HAVER27 CÂMARAS MAIS RICAS \'PER CAPITA\'Loulé: 790 eurosLagos: 675 eurosAlbufeira: 553 eurosLagoa: 548 eurosVila do Bispo: 514 eurosLisboa: 490 eurosÓbidos: 479 eurosCastro Marim: 460 eurosPortimão: 428 eurosCascais: 432 eurosTavira: 405 eurosOeiras: 372 eurosPorto: 344 eurosAljezur: 331 eurosPorto Santo: 315 eurosV. R. Santo António: 308 eurosSesimbra: 285 eurosPalmela: 285 eurosFaro: 285 eurosSilves: 282 eurosMafra: 275 eurosBenavente: 264 eurosAlcochete: 260 eurosNazaré: 259 eurosCoimbra: 241 eurosMontijo: 240 eurosSetúbal: 233 euros in «Correio da manhã»