PONTE EUROPA: Sindicatos de magistrados

23-05-2009
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Os políticos, alvos privilegiados da comunicação social e da opinião pública, costumam liderar a lista das profissões com pior imagem nas sondagens. Esta suspeição, algumas vezes merecida, atinge com particular dureza os deputados e os membros do Governo, deixando de fora os autarcas e o PR, os primeiros por insondáveis desígnios e o último por manifesta benevolência dos inquiridos.O que não se esperava era a dúvida sobre as magistraturas judiciais, a suspeita sobre a isenção com que exercem as funções, enfim, a imagem arrasadora a que alguns dos seus membros reduziram uma classe cuja independência na aplicação das leis é indispensável ao bom funcionamento da democracia e à tranquilidade dos cidadãos.À míngua de estudos científicos sobre as razões por que juízes e procuradores desceram tanto na opinião dos cidadãos, há razões que podem decifrar a ruína deste pilar essencial de um estado de direito.Quem, não sendo jurista, se interessa pela política, interroga-se sobre a forma como foi destruída a carreira política de Ferro Rodrigues num processo kafkiano, com contornos conspirativos, onde aos erros grosseiros se somaram as graves violações do segredo de justiça e as gravações de Adelino Salvado, eufórico, a confiar que bastava falar no nome do líder do PS para o destruir, o que aconteceu com absoluta impunidade para o autor.Assistiu-se a uma verdadeira insurreição corporativa contra a utilização da informática, a ameaças ao poder executivo e a constantes ataques à má qualidade das leis, posições que denunciaram uma ânsia de conquista do poder que só o sufrágio legitima.Sabe-se que na origem dos desmandos estão os exóticos sindicatos judiciais com líderes a quem falta coragem para se submeterem a eleições partidárias mas sobra a petulância para contestarem quem passou pelo crivo do voto. Os magistrados não devem poder sindicalizar-se tal como os deputados e membros do Governo.A ilegalização dos sindicatos que arruinaram o indispensável prestígio das magistraturas é um acto de higiene que terá de passar pelos programas partidários e pelo sufrágio dos eleitores. É inaceitável que as corporações judiciais sejam coveiras do estado de direito de que o poder judicial é o imprescindível fiador.Um país com uma democracia adulta não tolera que o Governo interfira nas decisões judiciais, razão para igualmente não tolerar a mais leve pressão ou chantagem do poder judicial sobre governantes ou legisladores. Ultimamente, as garras dos dirigentes desses furúnculos sindicais têm estado demasiado afiadas. É um dever cívico aparar-lhas.Hoje a ASJ foi recebida pelo PCP. Amanhã, quiçá, será recebida pelo PSD ou CDS. Está em vista alguma aliança? Ou esta foi uma visita à sede?

Os políticos, alvos privilegiados da comunicação social e da opinião pública, costumam liderar a lista das profissões com pior imagem nas sondagens. Esta suspeição, algumas vezes merecida, atinge com particular dureza os deputados e os membros do Governo, deixando de fora os autarcas e o PR, os primeiros por insondáveis desígnios e o último por manifesta benevolência dos inquiridos.O que não se esperava era a dúvida sobre as magistraturas judiciais, a suspeita sobre a isenção com que exercem as funções, enfim, a imagem arrasadora a que alguns dos seus membros reduziram uma classe cuja independência na aplicação das leis é indispensável ao bom funcionamento da democracia e à tranquilidade dos cidadãos.À míngua de estudos científicos sobre as razões por que juízes e procuradores desceram tanto na opinião dos cidadãos, há razões que podem decifrar a ruína deste pilar essencial de um estado de direito.Quem, não sendo jurista, se interessa pela política, interroga-se sobre a forma como foi destruída a carreira política de Ferro Rodrigues num processo kafkiano, com contornos conspirativos, onde aos erros grosseiros se somaram as graves violações do segredo de justiça e as gravações de Adelino Salvado, eufórico, a confiar que bastava falar no nome do líder do PS para o destruir, o que aconteceu com absoluta impunidade para o autor.Assistiu-se a uma verdadeira insurreição corporativa contra a utilização da informática, a ameaças ao poder executivo e a constantes ataques à má qualidade das leis, posições que denunciaram uma ânsia de conquista do poder que só o sufrágio legitima.Sabe-se que na origem dos desmandos estão os exóticos sindicatos judiciais com líderes a quem falta coragem para se submeterem a eleições partidárias mas sobra a petulância para contestarem quem passou pelo crivo do voto. Os magistrados não devem poder sindicalizar-se tal como os deputados e membros do Governo.A ilegalização dos sindicatos que arruinaram o indispensável prestígio das magistraturas é um acto de higiene que terá de passar pelos programas partidários e pelo sufrágio dos eleitores. É inaceitável que as corporações judiciais sejam coveiras do estado de direito de que o poder judicial é o imprescindível fiador.Um país com uma democracia adulta não tolera que o Governo interfira nas decisões judiciais, razão para igualmente não tolerar a mais leve pressão ou chantagem do poder judicial sobre governantes ou legisladores. Ultimamente, as garras dos dirigentes desses furúnculos sindicais têm estado demasiado afiadas. É um dever cívico aparar-lhas.Hoje a ASJ foi recebida pelo PCP. Amanhã, quiçá, será recebida pelo PSD ou CDS. Está em vista alguma aliança? Ou esta foi uma visita à sede?

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