Univer Cidade: Diário Económico: Catedráticos vão poder ser contratados sem ter dado aulas

26-06-2009
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Educação
Catedráticos vão poder ser contratados sem ter dado aulas
Madalena Queirós, na Madeira*
Quem tenha um doutoramento, oitos anos de experiência no meio empresarial ou como investigador científico e prestar provas de agregação vai poder concorrer ao lugar de Professor Catedrático, sem nunca ter dado aulas.
Para apresentar uma candidatura ao lugar de professor associado bastará ter um mestrado e cinco anos de experiência profissional. Esta é uma das formas que a ministra da Ciência e Ensino Superior, Graça Carvalho, encontrou para abrir os quadros das universidades e politécnicos a empresários e investigadores. Para isso vai criar novas regras de acesso à aos lugares de docentes do ensino superior, apurou o Diário Económico.
Os princípios da revisão do Estatuto da Carreira Docente deverão ser aprovados, em breve, em Conselho de Ministros.
Actualmente, o acesso de jovens doutorados à carreira universitária é praticamente impossível porque os quadros estão completamente bloqueados.
Para atingir o lugar de professor catedrático é necessário ter três anos de experiência como professor associado e a agregação, o que exigia a prestação de uma prova pública, neste momento.
A progressão na carreira docente exige um longo percurso: o assistente estagiário depois de concluir o mestrado passa a assistente. O passo seguinte é fazer o doutoramento para atingir o lugar de professor auxiliar, estatuto que exige uma vaga no quadro.
Mas as grandes dificuldades na longa escadaria da carreira começam no degrau para aceder à categoria de professor associado. Para isso é necessária a abertura de uma vaga e cinco anos de experiência como professor auxiliar. O lugar de professor catedrático é quase inatingível: necessário ter três anos de experiência como associado e a abertura de uma vaga o que só acontece quando um professor se reforma.
O doutoramento vai passar a ser a habilitação mínima para entrar na carreira universitária e o mestrado para aceder aos quadros dos institutos politécnicos de acordo com as propostas de revisão dos estatutos de carreira a apresentar em breve pelo Governo. Para os muitos professores assistentes e estagiários que não têm estes graus académicos, e que corriam o risco de ser colocados fora da carreira, será criado um período transitório para que possam obter os graus necessários. O início da carreira passa assim a ser a categoria de professor auxiliar.
O objectivo destas medidas é combater a endogamia das instituições de ensino superior e promover a abertura das escolas ao meio envolvente, para além de promover o emprego científico.
“Temos que criar condições para que os jovens investigadores que por mérito próprio saem de Portugal para completarem a sua formação, não se sintam ostracizados no seu país por força de interesses corporativos”, afirmou a governante no discurso que proferiu durante a cerimónia de assinatura do contrato – progama com a Universidade da Madeira.
Estas alterações aos estatutos de carreira são recebidas com muita cautela pelos sindicatos representativos de docentes do ensino superior.
Cunha Serra, da FENPROF, considera a ideia positiva desde que exista “uma avaliação pedagógica de quem seja contratado”. Este dirigente sindical exige, também como condição, a criação de quadros de dotação global, não só para professores auxiliares e associados, como foi prometido pela ministra, como também para professores catedráticos.
“Desde que não prejudiquem o avanço na carreira dos professores das instituições não tenho nada a opor”, sublinha. Mas para isso será necessário “avançar para quadros de dotação global também para catedráticos para que o acesso a esta categoria deixe de depender da existência de uma vaga, mas sim da competência e habilitação do docente”. Caso contrário corre-se o risco de criar lugares para quem vem de fora das instituições “bloqueando o acesso a catedráticos aos docentes que leccionam nas instituições”. Cunha e Serra defende que os docentes com as habilitações necessários possam progredir na carreira sem ter existir um lugar vago no quadro.
Luís Moutinho, dirigente do Sindicado Nacional do Ensino Superior (SNESUP) ‘afina pelo mesmo diapasão’ afirmando também que “é inadmissível que quem demonstra mérito tenha que esperar por uma vaga para progredir como merece”. Este dirigente sindical considera “de uma gravidade extrema que se possa chegar ao topo da carreira sem sequer ter dado aulas. “Não queremos uma carreira mais fácil queremos critérios de exigência iguais para todos”, defende o presidente do SNESUP que se recusa a negociar a revisão do Estatuto durante o período das férias do Verão.
*A jornalista viajou a convite do Ministério da Ciência e Ensino Superior


Educação
Catedráticos vão poder ser contratados sem ter dado aulas
Madalena Queirós, na Madeira*
Quem tenha um doutoramento, oitos anos de experiência no meio empresarial ou como investigador científico e prestar provas de agregação vai poder concorrer ao lugar de Professor Catedrático, sem nunca ter dado aulas.
Para apresentar uma candidatura ao lugar de professor associado bastará ter um mestrado e cinco anos de experiência profissional. Esta é uma das formas que a ministra da Ciência e Ensino Superior, Graça Carvalho, encontrou para abrir os quadros das universidades e politécnicos a empresários e investigadores. Para isso vai criar novas regras de acesso à aos lugares de docentes do ensino superior, apurou o Diário Económico.
Os princípios da revisão do Estatuto da Carreira Docente deverão ser aprovados, em breve, em Conselho de Ministros.
Actualmente, o acesso de jovens doutorados à carreira universitária é praticamente impossível porque os quadros estão completamente bloqueados.
Para atingir o lugar de professor catedrático é necessário ter três anos de experiência como professor associado e a agregação, o que exigia a prestação de uma prova pública, neste momento.
A progressão na carreira docente exige um longo percurso: o assistente estagiário depois de concluir o mestrado passa a assistente. O passo seguinte é fazer o doutoramento para atingir o lugar de professor auxiliar, estatuto que exige uma vaga no quadro.
Mas as grandes dificuldades na longa escadaria da carreira começam no degrau para aceder à categoria de professor associado. Para isso é necessária a abertura de uma vaga e cinco anos de experiência como professor auxiliar. O lugar de professor catedrático é quase inatingível: necessário ter três anos de experiência como associado e a abertura de uma vaga o que só acontece quando um professor se reforma.
O doutoramento vai passar a ser a habilitação mínima para entrar na carreira universitária e o mestrado para aceder aos quadros dos institutos politécnicos de acordo com as propostas de revisão dos estatutos de carreira a apresentar em breve pelo Governo. Para os muitos professores assistentes e estagiários que não têm estes graus académicos, e que corriam o risco de ser colocados fora da carreira, será criado um período transitório para que possam obter os graus necessários. O início da carreira passa assim a ser a categoria de professor auxiliar.
O objectivo destas medidas é combater a endogamia das instituições de ensino superior e promover a abertura das escolas ao meio envolvente, para além de promover o emprego científico.
“Temos que criar condições para que os jovens investigadores que por mérito próprio saem de Portugal para completarem a sua formação, não se sintam ostracizados no seu país por força de interesses corporativos”, afirmou a governante no discurso que proferiu durante a cerimónia de assinatura do contrato – progama com a Universidade da Madeira.
Estas alterações aos estatutos de carreira são recebidas com muita cautela pelos sindicatos representativos de docentes do ensino superior.
Cunha Serra, da FENPROF, considera a ideia positiva desde que exista “uma avaliação pedagógica de quem seja contratado”. Este dirigente sindical exige, também como condição, a criação de quadros de dotação global, não só para professores auxiliares e associados, como foi prometido pela ministra, como também para professores catedráticos.
“Desde que não prejudiquem o avanço na carreira dos professores das instituições não tenho nada a opor”, sublinha. Mas para isso será necessário “avançar para quadros de dotação global também para catedráticos para que o acesso a esta categoria deixe de depender da existência de uma vaga, mas sim da competência e habilitação do docente”. Caso contrário corre-se o risco de criar lugares para quem vem de fora das instituições “bloqueando o acesso a catedráticos aos docentes que leccionam nas instituições”. Cunha e Serra defende que os docentes com as habilitações necessários possam progredir na carreira sem ter existir um lugar vago no quadro.
Luís Moutinho, dirigente do Sindicado Nacional do Ensino Superior (SNESUP) ‘afina pelo mesmo diapasão’ afirmando também que “é inadmissível que quem demonstra mérito tenha que esperar por uma vaga para progredir como merece”. Este dirigente sindical considera “de uma gravidade extrema que se possa chegar ao topo da carreira sem sequer ter dado aulas. “Não queremos uma carreira mais fácil queremos critérios de exigência iguais para todos”, defende o presidente do SNESUP que se recusa a negociar a revisão do Estatuto durante o período das férias do Verão.
*A jornalista viajou a convite do Ministério da Ciência e Ensino Superior

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