O texto completo do programa eleitoral do Bloco de Esquerda pode ser encontrado aqui.Num comentário geral, e comparando, desde já, com o programa eleitoral do PCP, este programa é bastante mais pobre de conteúdo, mesmo que acabe por acolher ideias muito próximas em alguns aspectos. Embora no plano das ideias não esteja mau, falta-lhe a profundidade das propostas do PCP.A primeira referência ao Ensino Superior, aparece na página 69: "A universalidade e a gratuitidade do ensino ao longo das suas diferentes fases, desde a educaçãode infância ao superior, incluindo a educação de adultos.". Daqui não resulta qualquer novidade, dado ser a posição conhecida do Bloco de Esquerda, mas que dificilmente será acolhida numa eventual coligação.Nas páginas 72 e 73, estão descritas as principais ideias do Bloco de Esquerda para o Ensino Superior, sob um título esclarecedor: "QUALIFICAR O ENSINO SUPERIORE RECUSAR O SEU DESMANTELAMENTO POR VIA DE BOLONHA." Vou comentar o texto, parágrafo por parágrafo."Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com o menor número de doutores e de mestres, para além de se destacar pela reduzida intensidade e internacionalização da sua investigação científica. Em algumas áreas científicas, a falta de pós-graduados e de investigadores é particularmente grave e tem consequências tanto na deficiente capacidade de resposta à procura de qualificações especializadas como no agravamento das tensões nos restantes sistemas de ensino. A qualificação do corpo docente, em todos os sub-sistemas de ensino superior, deverá ser assumida como uma prioridade para a qualificação do próprio sistema de ensino e tomar em conta não só a qualificação do ponto de vista científico mas também do ponto de vista pedagógico.". Esta parte parece-me ser totalmente defensável por qualquer partido ou qualquer governo que venha a ser formado."A expansão do ensino superior e a diversificação das áreas científicas ministradas constituíram o principal objectivo das políticas governamentais nas últimas duas décadas para este nível de ensino, tendo-se, no entanto, revelado infrutíferas para colmatar algumas falhas essenciais que continuam a caracterizar este sistema, nomeadamente no domínio da sua distribuição geográfica e no perfil de formaçãoque é oferecida.". No essencial, concordo."A progressiva correcção destas deficiências deve constituir o esforço central da política de ensino. O papel do ensino superior politécnico nessas políticas de desenvolvimento deve ser salientado, não sendo de mais lembrar a importância que este sub-sistema representa no esforço de descentralização e de desenvolvimento económico e social regional - uma tarefa para o qual o conjunto do sistema de ensinosuperior parece continuar alheado, concentrando-se mais de 50 % das vagas nos distritos de Lisboa e Porto.". Em teoria, está correcto. Na prática, continuo a insistir que só um sistema de ensino unificado permitiria colocar universidades e politécnicos em pé de igualdade."Mas a questão essencial na educação superior é a imposição das condições de Bolonha. Os aspectos positivos do processo de Bolonha, como o aumento da intercomunicabilidade entre os diversos cursos superiores, não podem ser usados para esconder o seu objectivo fundamental, que é reduzir a responsabilidade pública e obrigar os alunos a pagar os custos do último ciclo de formação, limitando a responsabilidade pública ao financiamento dos novos bacharelatos. Ora, este 2º ciclo é a graduação básica de formação profissional de nível superior. As formações curtas do tipo bacharelato serão tendencialmente habilitação propedêutica para a continuação de estudos ou para uma formação média. Por isso, o Bloco defende que a graduação do 2º ciclo correspondente à actual licenciatura deverácontinuar a ser financiada pelo Estado.". Aqui não posso deixar de estar totalmente de acordo. Parece-me que o governo actual está a conduzir Bolonha numa perspectiva economicista, tentando reduzir o financiamento. Penso até que é por essa razão que, em muitas áreas, se está a tentar combater a implementação do Processo de Bolonha. Sendo o financiamento já de si escasso, esta política só iria agravar a situação financeira das instituições (mesmo aquelas que são bem geridas)."A qualificação do ensino superior depende fundamentalmente da rejeição destas regras de Bolonha. No mesmo sentido, o Bloco defende:Uma nova lei de autonomia que recupere os modelos democráticos de gestão e garanta as condições de funcionamento das escolas do ensino superior;A rejeição da lei de financiamento que estrangula as universidades e a dotação orçamental adequada para a sua prioridade, abolindo-se as propinas.". O primeiro ponto não comento, dado não ter ainda opinião formada sobre o assunto. No segundo caso, concordo com a rejeição da lei de financiamento.Jorge Morais(Universidade Aberta)
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O texto completo do programa eleitoral do Bloco de Esquerda pode ser encontrado aqui.Num comentário geral, e comparando, desde já, com o programa eleitoral do PCP, este programa é bastante mais pobre de conteúdo, mesmo que acabe por acolher ideias muito próximas em alguns aspectos. Embora no plano das ideias não esteja mau, falta-lhe a profundidade das propostas do PCP.A primeira referência ao Ensino Superior, aparece na página 69: "A universalidade e a gratuitidade do ensino ao longo das suas diferentes fases, desde a educaçãode infância ao superior, incluindo a educação de adultos.". Daqui não resulta qualquer novidade, dado ser a posição conhecida do Bloco de Esquerda, mas que dificilmente será acolhida numa eventual coligação.Nas páginas 72 e 73, estão descritas as principais ideias do Bloco de Esquerda para o Ensino Superior, sob um título esclarecedor: "QUALIFICAR O ENSINO SUPERIORE RECUSAR O SEU DESMANTELAMENTO POR VIA DE BOLONHA." Vou comentar o texto, parágrafo por parágrafo."Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com o menor número de doutores e de mestres, para além de se destacar pela reduzida intensidade e internacionalização da sua investigação científica. Em algumas áreas científicas, a falta de pós-graduados e de investigadores é particularmente grave e tem consequências tanto na deficiente capacidade de resposta à procura de qualificações especializadas como no agravamento das tensões nos restantes sistemas de ensino. A qualificação do corpo docente, em todos os sub-sistemas de ensino superior, deverá ser assumida como uma prioridade para a qualificação do próprio sistema de ensino e tomar em conta não só a qualificação do ponto de vista científico mas também do ponto de vista pedagógico.". Esta parte parece-me ser totalmente defensável por qualquer partido ou qualquer governo que venha a ser formado."A expansão do ensino superior e a diversificação das áreas científicas ministradas constituíram o principal objectivo das políticas governamentais nas últimas duas décadas para este nível de ensino, tendo-se, no entanto, revelado infrutíferas para colmatar algumas falhas essenciais que continuam a caracterizar este sistema, nomeadamente no domínio da sua distribuição geográfica e no perfil de formaçãoque é oferecida.". No essencial, concordo."A progressiva correcção destas deficiências deve constituir o esforço central da política de ensino. O papel do ensino superior politécnico nessas políticas de desenvolvimento deve ser salientado, não sendo de mais lembrar a importância que este sub-sistema representa no esforço de descentralização e de desenvolvimento económico e social regional - uma tarefa para o qual o conjunto do sistema de ensinosuperior parece continuar alheado, concentrando-se mais de 50 % das vagas nos distritos de Lisboa e Porto.". Em teoria, está correcto. Na prática, continuo a insistir que só um sistema de ensino unificado permitiria colocar universidades e politécnicos em pé de igualdade."Mas a questão essencial na educação superior é a imposição das condições de Bolonha. Os aspectos positivos do processo de Bolonha, como o aumento da intercomunicabilidade entre os diversos cursos superiores, não podem ser usados para esconder o seu objectivo fundamental, que é reduzir a responsabilidade pública e obrigar os alunos a pagar os custos do último ciclo de formação, limitando a responsabilidade pública ao financiamento dos novos bacharelatos. Ora, este 2º ciclo é a graduação básica de formação profissional de nível superior. As formações curtas do tipo bacharelato serão tendencialmente habilitação propedêutica para a continuação de estudos ou para uma formação média. Por isso, o Bloco defende que a graduação do 2º ciclo correspondente à actual licenciatura deverácontinuar a ser financiada pelo Estado.". Aqui não posso deixar de estar totalmente de acordo. Parece-me que o governo actual está a conduzir Bolonha numa perspectiva economicista, tentando reduzir o financiamento. Penso até que é por essa razão que, em muitas áreas, se está a tentar combater a implementação do Processo de Bolonha. Sendo o financiamento já de si escasso, esta política só iria agravar a situação financeira das instituições (mesmo aquelas que são bem geridas)."A qualificação do ensino superior depende fundamentalmente da rejeição destas regras de Bolonha. No mesmo sentido, o Bloco defende:Uma nova lei de autonomia que recupere os modelos democráticos de gestão e garanta as condições de funcionamento das escolas do ensino superior;A rejeição da lei de financiamento que estrangula as universidades e a dotação orçamental adequada para a sua prioridade, abolindo-se as propinas.". O primeiro ponto não comento, dado não ter ainda opinião formada sobre o assunto. No segundo caso, concordo com a rejeição da lei de financiamento.Jorge Morais(Universidade Aberta)