A Arte da Fuga: Segurança pública como "bem público" "social" (3)

20-05-2009
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Em nome da eficiência da prestação do serviço estatal de segurança pública, faria todo o sentido aplicar ao sistema a mesma receita que se postula para outros sistemas centralmente coordenados: máxima descentralização.Não faz qualquer sentido que as forças de segurança pública respondam às cúpulas do ministério. Deviam ser todas regionalizadas, ou municipalizadas. Passaria a ser autónomas, pagas por impostos locais, e eleitas. Assim poderiam adequar o seu serviço às circunstâncias da sua jurisdição.Ficariam para instâncias superiores eventuais funções de coordenação - que seriam necessariamente muito reduzidas. Esta última frase é possivelmente a que mais perplexidade causará: pois se as "unidades" fossem pequenas e estanques, como "controlar" a criminalidade e banditismo inter-unidades, sem uma máquina administrativa de peso?A resposta está na accountability destes sistemas. Uma "unidade" que fosse conhecida por albergar bandidos responderia por isso com diminuição de receitas dos seus cofres, e os seus responsáveis políticos sofreriam nas urnas. O mesmo para aquelas que fossem incapazes de levar criminosos à justiça.Este sistema obrigaria que as funções superiores de coordenação fossem levadas a cabo por uma rede de informação e acção, de "geometria variável" (como é da moda dizer), desenvolvida das bases para o topo, sendo que este estaria arredado de poderes que não lhe pertencem.

Em nome da eficiência da prestação do serviço estatal de segurança pública, faria todo o sentido aplicar ao sistema a mesma receita que se postula para outros sistemas centralmente coordenados: máxima descentralização.Não faz qualquer sentido que as forças de segurança pública respondam às cúpulas do ministério. Deviam ser todas regionalizadas, ou municipalizadas. Passaria a ser autónomas, pagas por impostos locais, e eleitas. Assim poderiam adequar o seu serviço às circunstâncias da sua jurisdição.Ficariam para instâncias superiores eventuais funções de coordenação - que seriam necessariamente muito reduzidas. Esta última frase é possivelmente a que mais perplexidade causará: pois se as "unidades" fossem pequenas e estanques, como "controlar" a criminalidade e banditismo inter-unidades, sem uma máquina administrativa de peso?A resposta está na accountability destes sistemas. Uma "unidade" que fosse conhecida por albergar bandidos responderia por isso com diminuição de receitas dos seus cofres, e os seus responsáveis políticos sofreriam nas urnas. O mesmo para aquelas que fossem incapazes de levar criminosos à justiça.Este sistema obrigaria que as funções superiores de coordenação fossem levadas a cabo por uma rede de informação e acção, de "geometria variável" (como é da moda dizer), desenvolvida das bases para o topo, sendo que este estaria arredado de poderes que não lhe pertencem.

Em nome da eficiência da prestação do serviço estatal de segurança pública, faria todo o sentido aplicar ao sistema a mesma receita que se postula para outros sistemas centralmente coordenados: máxima descentralização.Não faz qualquer sentido que as forças de segurança pública respondam às cúpulas do ministério. Deviam ser todas regionalizadas, ou municipalizadas. Passaria a ser autónomas, pagas por impostos locais, e eleitas. Assim poderiam adequar o seu serviço às circunstâncias da sua jurisdição.Ficariam para instâncias superiores eventuais funções de coordenação - que seriam necessariamente muito reduzidas. Esta última frase é possivelmente a que mais perplexidade causará: pois se as "unidades" fossem pequenas e estanques, como "controlar" a criminalidade e banditismo inter-unidades, sem uma máquina administrativa de peso?A resposta está na accountability destes sistemas. Uma "unidade" que fosse conhecida por albergar bandidos responderia por isso com diminuição de receitas dos seus cofres, e os seus responsáveis políticos sofreriam nas urnas. O mesmo para aquelas que fossem incapazes de levar criminosos à justiça.Este sistema obrigaria que as funções superiores de coordenação fossem levadas a cabo por uma rede de informação e acção, de "geometria variável" (como é da moda dizer), desenvolvida das bases para o topo, sendo que este estaria arredado de poderes que não lhe pertencem.

Em nome da eficiência da prestação do serviço estatal de segurança pública, faria todo o sentido aplicar ao sistema a mesma receita que se postula para outros sistemas centralmente coordenados: máxima descentralização.Não faz qualquer sentido que as forças de segurança pública respondam às cúpulas do ministério. Deviam ser todas regionalizadas, ou municipalizadas. Passaria a ser autónomas, pagas por impostos locais, e eleitas. Assim poderiam adequar o seu serviço às circunstâncias da sua jurisdição.Ficariam para instâncias superiores eventuais funções de coordenação - que seriam necessariamente muito reduzidas. Esta última frase é possivelmente a que mais perplexidade causará: pois se as "unidades" fossem pequenas e estanques, como "controlar" a criminalidade e banditismo inter-unidades, sem uma máquina administrativa de peso?A resposta está na accountability destes sistemas. Uma "unidade" que fosse conhecida por albergar bandidos responderia por isso com diminuição de receitas dos seus cofres, e os seus responsáveis políticos sofreriam nas urnas. O mesmo para aquelas que fossem incapazes de levar criminosos à justiça.Este sistema obrigaria que as funções superiores de coordenação fossem levadas a cabo por uma rede de informação e acção, de "geometria variável" (como é da moda dizer), desenvolvida das bases para o topo, sendo que este estaria arredado de poderes que não lhe pertencem.

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