Desde que escrevi aqui o meu apoio à afirmação do CDS como um partido liberal, que tenho recebido várias mensagens de amigos e conhecidos, instando-me a justificar o porquê do abandono da democracia cristã. Isso seria matéria para muitos posts, e tenciono ir desenvolvendo o tema aos poucos, mas como os meus posts estão demasiadamente “para militante do CDS ler”, vou abrir e generalizar, e tentar descrever o que entendo por democracia cristã enquanto movimento partidário. Para outros dias fica o resto, nomeadamente o facto de eu discordar que seja a democracia cristã a origem doutrinal do CDS.A democracia cristã começou por ser entendida como um movimento em que militavam os cristãos, já fora da hierarquia da Igreja e, por isso por sua conta e risco, com o intuito de encontrar soluções para os problemas políticos, económicos e sociais à luz dos princípios cristãos e destes deduzindo uma prática[1]. Esta definição, necessariamente ampla, evoca a democracia cristã como uma escola de pensamento e, como tal, não a define ainda como um movimento político verdadeiramente organizado o que, na realidade, só veio a acontecer posteriormente.Habitualmente localiza-se o nascimento deste movimento social na segunda metade do século XIX[2], considerando-o como uma manifestação de combate ao liberalismo e capitalismo exacerbados por um lado e ao movimento proletário inspirado no marxismo, por outro[3]. Este movimento social, profundamente inspirado pela acção de Leão XII, assente sobretudo na Aeterni Patris e na Rerum Novarum[4], procurava colocar em prática os ensinamentos provindos desta nova doutrina social da Igreja.A democracia cristã, enquanto movimento, nasceu pois de algum beneplácito da Santa Sé[5]. Foi definida em 1901 na encíclica Graves de Comuni, como um movimento relacionado com os problemas da classe trabalhadora, que procurava melhorar as condições de vida dos trabalhadores e pugnava pelo reconhecimento da dignidade da pessoa humana[6]. Desta definição se infere que a democracia cristã, enquanto movimento político, não contou com a total compreensão e boa vontade da hierarquia da Igreja[7]. A Igreja Católica estava apenas interessada em reconhecer a existência de um movimento assistencial, numa primeira fase e de um movimento socioprofissional de forte componente sindical, numa segunda fase[8], tendo alguma dificuldade em nela encontrar um movimento político, já numa terceira fase[9].A definição da Graves de Comuni pretendeu assim funcionar como uma limitação eclesiástica[10], que não conseguiu todavia evitar o aparecimento de alguns partidos políticos[11] [12] oriundos desta nova faceta da democracia cristã[13], que abriram caminho a uma autonomia da democracia cristã enquanto fenómeno político. O aparecimento destes partidos inicia a democracia cristã como fenómeno partidário, numa esfera já independente da própria acção da Igreja. Apesar de terem desempenhado um papel importante na vida política de então, estes partidos eram menos determinantes para a difusão da democracia cristã do que os movimentos sociais e sindicais que então já se haviam formado[14]. Só depois da II Grande Guerra se veio a assistir ao forte surgimento da democracia cristã enquanto fenómeno político-partidário[15], naquilo que podemos considerar uma segunda fase da democracia cristã.Estes novos partidos, alguns deles resultantes das transformações dos anteriores partidos católicos[16], eram clara e expressamente inspirados na doutrina social da Igreja, na exegese de textos eclesiais, nomeadamente pastorais e textos emitidos com nihil obstat, nos autores que sobre esses textos se debruçaram e inspiraram, como o personalismo humanista de autores como Jaques Maritain ou Emmanuel Mounier[17], na contribuição das Igrejas protestantes para a elaboração da doutrina[18] e também, mas não só, nas reflexões produzidas por organizações de leigos eclesialmente dependentes. Mas a democracia cristã enquanto fenómeno político-partidário não se esgota aí, antes continua na prática política dos partidos que a assumem como património ideológico e na sua prática de governo[19].Aliás, a prática governativa é determinante na tentativa de perceber e definir esta nova fase da democracia cristã porque, paradoxalmente, apesar da riqueza ideológica que existe na doutrina social da Igreja em que se baseiam, os partidos democratas cristãos têm-se caracterizado por uma certa elasticidade ideológica, mercê sobretudo da sua condição de partidos interclassistas, que reflectem a composição social dos cristãos.Da sua heterogeneidade social resultou também uma forte heterogeneidade ideológica, que caracteriza os partidos democratas cristãos como sendo partidos que juntam várias sensibilidades. Este facto normalmente localiza estes partidos no centro político, pendendo para a direita ou para a esquerda consoante a liderança dos mesmos esteja mais próxima de uma ou de outra área, embora tradicionalmente se localizem no centro-direita[20].O facto de a nova geração de partidos democratas cristãos ter ocupado o governo no período pós-guerra, sobretudo nos países com fortes comunidades cristãs[21], orientou estes partidos para a resolução dos problemas económicos e sociais da época, incentivando uma cultura política mais assente no pragmatismo político[22], ainda que alicerçada em princípios axiológicos muito firmes[23].Assim sendo, de uma forma geral, podemos considerar os partidos democratas cristãos como sendo partidos que, partindo do especial conceito de dignidade da pessoa humana que adoptam (a qual consideram como realidade básica e anterior a qualquer outra), procuram criar as condições necessárias para que o Homem possa cumprir e realizar essa dignidade de forma plena e integral, nela afirmando a sua dimensão espiritual e transcendente[24] e não, apenas, o aspecto económico, social ou cultural[25].Partindo desta realidade, os partidos democratas cristãos acreditam que a democracia representativa e pluralista[26], organizada de acordo com o respeito pelos corpos intermédios da sociedade[27] é essencial para realizar essa tarefa. Integrado numa comunidade internacional, à qual pertence e à qual o une a solidariedade[28], o Estado é apenas mais um corpo intermédio, que deve ter a seu cargo apenas aquilo que efectivamente não puder ser assegurado, de forma mais eficaz, pelos corpos intermédios inferiores, como veremos, de forma mais detida, adiante.Oposta, como já se disse, ao liberalismo e ao socialismo, a democracia cristã inspira os seus partidos para uma terceira via de modelo económico, a economia social de mercado[29], na qual se conjuga a liberdade de iniciativa e a propriedade privada com amplas preocupações sociais.Da relativa elasticidade ideológica dos partidos democratas cristãos resulta que a democracia cristã tenha surgido como uma família de partidos com princípios idênticos, mas com programas políticos distintos[30] [31].--[1] Cfr. MICHAEL P. FOGARTY, Historia e Ideologia de la Democracia Cristiana, Madrid, 1964, pág. 54.[2] Nomeadamente no seguimento das revoluções de 1848, cfr. JEAN MARIE MAYEUR, Des Partis Catholiques à la Democracia Chrétienne, Paris, 1980, pág. 161 e ss.[3] Cfr. ROBERTO PAPINI, Os Fundamentos da Democracia Cristã in Democracia e Liberdade, n.º39, Lisboa, 1986, pág. 9, e The Blackwell Encyclopaedia Of Political Science, Londres, 1991, pág. 89. Sobre as primeiras origens da democracia cristã, v. também, MICHAEL P. FOGARTY, ob. cit.,pág. 259 e ss, e CATHERINE BRICE, Essay d’Une Politique Chrétienne en Europe Jusqu’en 1914, in Nouvelle Histoire des Idées Politiques, Paris, 1997, pág. 444-454.[4] Mas também na Diuturnum Illud, Immortale Dei e Libertas Praestrantissimum, v. MANUEL BRAGA DA CRUZ, A Igreja e o Estado Democrático in Nova Cidadania, n.º 6, São João do Estoril, 2000, pág. 26.[5] Cfr. MANUEL BRAGA DA CRUZ, As Origens da Democracia Cristã e o Salazarismo, Lisboa, 1978, pág. 20.[6] Cfr. MICHAEL P. FOGARTY, ob. cit., pág. 51.[7] A este respeito, v. MARCEL PRÉLOT, As Doutrinas Políticas, vol. IV, Lisboa, 1974, pág. 196-197.[8] Que ainda hoje tem forte tradição em países como a Bélgica, a Alemanha ou a Itália, In The Blackwell Encyclopaedia Of Political Science, Londres, 1991, pág. 89.[9] Cfr. MANUEL BRAGA DA CRUZ, As Origens…, pág. 21-22.[10] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, O Contributo da Democracia-Cristã para a União Europeia, in Democracia e Liberdade, n.º 34, Lisboa, 1985, pág. 8.[11] Não só na Europa, mas também na América Latina, como no Chile, no Brasil, no Uruguai ou no Paraguai.[12] Partidos esses que, no entanto, têm sido classificados como partidos católicos, cfr. JEAN MARIE MAYEUR, ob. cit., pág. 6-9.[13] Estes partidos excluíam estrategicamente as referências confessionais nas suas designações. Era o caso do partido alemão, Zentrum, do Partito Populare Italiano, da Unión Civica de Uruguay, ou do chileno Falanje Nacional.[14] Cfr. PERCY ALLUM, State and Society in Western Europe, Cambridge, 1995, pág. 208.[15] Cfr. ROBERTO PAPINI, ob. cit., pág.9[16] Foi o que aconteceu, nomeadamente, na Itália e na Alemanha, cfr. RAFAEL CALDERA, A Revolução da Democracia Cristã, Lisboa, 1974, pág. 53.[17] Ainda que estes se tivessem, de alguma forma, distanciado da democracia cristã enquanto ideologia fundadora de um partido político, v. JEAN TOUCHARD, História das Ideias Políticas, vol. IV, Mem Martins, 1991, pág. 188-180, JEAN MARIE MAYEUR, ob. cit, pág. 152-155, e JOÃO BÉNARD DA COSTA, Nós, Os Vencidos do Catolicismo, Coimbra, 2003, pág. 77.[18] Cfr. ROBERTO PAPINI, ob. cit., pág.12.[19] No caso dos partidos democratas cristãos, a prática de governo foi fundamental para a definição do que é a democracia cristã enquanto fenómeno político-partidário, já que estes partidos formaram, em muitos casos, governo, chegando mesmo, em alguns países, a ser partidos hegemónicos, v. a este respeito, JEAN MARIE MAYEUR, ob. cit, pág. 161 e ss.[20] De facto, estes partidos constituem, na maioria dos sistemas de partidos em que se encontram, uma alternativa ao socialismo, cfr. The Oxford Companion to Politics of the World, New York, 1993, pág. 136.[21] Por exemplo, Áustria, Alemanha, Holanda, Bélgica, Itália ou Suiça, cfr. AREND LIJPHART, Dimensions of Ideology in The West European Party System, New York, 1989, pág. 259.[22] Que favorecerá, por isso, o complexo jogo de coligações e alianças governativas em que os partidos democratas cristãos se tornarão pródigos.[23] De facto, a elasticidade ideológica da prática política dos partidos democratas cristãos é compensada pela existência de alguns princípios meta-políticos bastante fortes e arreigados, que pressupõem toda a actuação política destes partidos e que encontra na dignidade da pessoa humana o cerne axiológico basilar da sua actuação. Mas estes princípios, teorizados em termos filosóficos e meta-políticos, afastam a democracia cristã da doutrina política e aproximam-na, neste aspecto, da filosofia.[24] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9.[25] A este respeito, o pequeno estudo publicado em IDL, Democracia e Liberdade, n.º 1, Lisboa, 1976, pág. 92-93.[26] Cfr, RAFAEL CALDERA, ob. cit., pág. 55 e ss, MICHAEL P. FOGARTY, ob. cit., pág. 101 e ss e o citado estudo IDL, Democracia e Liberdade, n.º 1, Lisboa, 1976, pág. 89-90.[27] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9.[28] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9-10.[29] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9.[30] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9-10.[31] Para uma breve explicação e descrição dessas diferenças programáticas, v. UNION EUROPEENE DEMOCRATE CHRÉTIENNE, La Démocractie Chrétienne en Europe, Roma, 1979, pág. 28 e ss.
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Desde que escrevi aqui o meu apoio à afirmação do CDS como um partido liberal, que tenho recebido várias mensagens de amigos e conhecidos, instando-me a justificar o porquê do abandono da democracia cristã. Isso seria matéria para muitos posts, e tenciono ir desenvolvendo o tema aos poucos, mas como os meus posts estão demasiadamente “para militante do CDS ler”, vou abrir e generalizar, e tentar descrever o que entendo por democracia cristã enquanto movimento partidário. Para outros dias fica o resto, nomeadamente o facto de eu discordar que seja a democracia cristã a origem doutrinal do CDS.A democracia cristã começou por ser entendida como um movimento em que militavam os cristãos, já fora da hierarquia da Igreja e, por isso por sua conta e risco, com o intuito de encontrar soluções para os problemas políticos, económicos e sociais à luz dos princípios cristãos e destes deduzindo uma prática[1]. Esta definição, necessariamente ampla, evoca a democracia cristã como uma escola de pensamento e, como tal, não a define ainda como um movimento político verdadeiramente organizado o que, na realidade, só veio a acontecer posteriormente.Habitualmente localiza-se o nascimento deste movimento social na segunda metade do século XIX[2], considerando-o como uma manifestação de combate ao liberalismo e capitalismo exacerbados por um lado e ao movimento proletário inspirado no marxismo, por outro[3]. Este movimento social, profundamente inspirado pela acção de Leão XII, assente sobretudo na Aeterni Patris e na Rerum Novarum[4], procurava colocar em prática os ensinamentos provindos desta nova doutrina social da Igreja.A democracia cristã, enquanto movimento, nasceu pois de algum beneplácito da Santa Sé[5]. Foi definida em 1901 na encíclica Graves de Comuni, como um movimento relacionado com os problemas da classe trabalhadora, que procurava melhorar as condições de vida dos trabalhadores e pugnava pelo reconhecimento da dignidade da pessoa humana[6]. Desta definição se infere que a democracia cristã, enquanto movimento político, não contou com a total compreensão e boa vontade da hierarquia da Igreja[7]. A Igreja Católica estava apenas interessada em reconhecer a existência de um movimento assistencial, numa primeira fase e de um movimento socioprofissional de forte componente sindical, numa segunda fase[8], tendo alguma dificuldade em nela encontrar um movimento político, já numa terceira fase[9].A definição da Graves de Comuni pretendeu assim funcionar como uma limitação eclesiástica[10], que não conseguiu todavia evitar o aparecimento de alguns partidos políticos[11] [12] oriundos desta nova faceta da democracia cristã[13], que abriram caminho a uma autonomia da democracia cristã enquanto fenómeno político. O aparecimento destes partidos inicia a democracia cristã como fenómeno partidário, numa esfera já independente da própria acção da Igreja. Apesar de terem desempenhado um papel importante na vida política de então, estes partidos eram menos determinantes para a difusão da democracia cristã do que os movimentos sociais e sindicais que então já se haviam formado[14]. Só depois da II Grande Guerra se veio a assistir ao forte surgimento da democracia cristã enquanto fenómeno político-partidário[15], naquilo que podemos considerar uma segunda fase da democracia cristã.Estes novos partidos, alguns deles resultantes das transformações dos anteriores partidos católicos[16], eram clara e expressamente inspirados na doutrina social da Igreja, na exegese de textos eclesiais, nomeadamente pastorais e textos emitidos com nihil obstat, nos autores que sobre esses textos se debruçaram e inspiraram, como o personalismo humanista de autores como Jaques Maritain ou Emmanuel Mounier[17], na contribuição das Igrejas protestantes para a elaboração da doutrina[18] e também, mas não só, nas reflexões produzidas por organizações de leigos eclesialmente dependentes. Mas a democracia cristã enquanto fenómeno político-partidário não se esgota aí, antes continua na prática política dos partidos que a assumem como património ideológico e na sua prática de governo[19].Aliás, a prática governativa é determinante na tentativa de perceber e definir esta nova fase da democracia cristã porque, paradoxalmente, apesar da riqueza ideológica que existe na doutrina social da Igreja em que se baseiam, os partidos democratas cristãos têm-se caracterizado por uma certa elasticidade ideológica, mercê sobretudo da sua condição de partidos interclassistas, que reflectem a composição social dos cristãos.Da sua heterogeneidade social resultou também uma forte heterogeneidade ideológica, que caracteriza os partidos democratas cristãos como sendo partidos que juntam várias sensibilidades. Este facto normalmente localiza estes partidos no centro político, pendendo para a direita ou para a esquerda consoante a liderança dos mesmos esteja mais próxima de uma ou de outra área, embora tradicionalmente se localizem no centro-direita[20].O facto de a nova geração de partidos democratas cristãos ter ocupado o governo no período pós-guerra, sobretudo nos países com fortes comunidades cristãs[21], orientou estes partidos para a resolução dos problemas económicos e sociais da época, incentivando uma cultura política mais assente no pragmatismo político[22], ainda que alicerçada em princípios axiológicos muito firmes[23].Assim sendo, de uma forma geral, podemos considerar os partidos democratas cristãos como sendo partidos que, partindo do especial conceito de dignidade da pessoa humana que adoptam (a qual consideram como realidade básica e anterior a qualquer outra), procuram criar as condições necessárias para que o Homem possa cumprir e realizar essa dignidade de forma plena e integral, nela afirmando a sua dimensão espiritual e transcendente[24] e não, apenas, o aspecto económico, social ou cultural[25].Partindo desta realidade, os partidos democratas cristãos acreditam que a democracia representativa e pluralista[26], organizada de acordo com o respeito pelos corpos intermédios da sociedade[27] é essencial para realizar essa tarefa. Integrado numa comunidade internacional, à qual pertence e à qual o une a solidariedade[28], o Estado é apenas mais um corpo intermédio, que deve ter a seu cargo apenas aquilo que efectivamente não puder ser assegurado, de forma mais eficaz, pelos corpos intermédios inferiores, como veremos, de forma mais detida, adiante.Oposta, como já se disse, ao liberalismo e ao socialismo, a democracia cristã inspira os seus partidos para uma terceira via de modelo económico, a economia social de mercado[29], na qual se conjuga a liberdade de iniciativa e a propriedade privada com amplas preocupações sociais.Da relativa elasticidade ideológica dos partidos democratas cristãos resulta que a democracia cristã tenha surgido como uma família de partidos com princípios idênticos, mas com programas políticos distintos[30] [31].--[1] Cfr. MICHAEL P. FOGARTY, Historia e Ideologia de la Democracia Cristiana, Madrid, 1964, pág. 54.[2] Nomeadamente no seguimento das revoluções de 1848, cfr. JEAN MARIE MAYEUR, Des Partis Catholiques à la Democracia Chrétienne, Paris, 1980, pág. 161 e ss.[3] Cfr. ROBERTO PAPINI, Os Fundamentos da Democracia Cristã in Democracia e Liberdade, n.º39, Lisboa, 1986, pág. 9, e The Blackwell Encyclopaedia Of Political Science, Londres, 1991, pág. 89. Sobre as primeiras origens da democracia cristã, v. também, MICHAEL P. FOGARTY, ob. cit.,pág. 259 e ss, e CATHERINE BRICE, Essay d’Une Politique Chrétienne en Europe Jusqu’en 1914, in Nouvelle Histoire des Idées Politiques, Paris, 1997, pág. 444-454.[4] Mas também na Diuturnum Illud, Immortale Dei e Libertas Praestrantissimum, v. MANUEL BRAGA DA CRUZ, A Igreja e o Estado Democrático in Nova Cidadania, n.º 6, São João do Estoril, 2000, pág. 26.[5] Cfr. MANUEL BRAGA DA CRUZ, As Origens da Democracia Cristã e o Salazarismo, Lisboa, 1978, pág. 20.[6] Cfr. MICHAEL P. FOGARTY, ob. cit., pág. 51.[7] A este respeito, v. MARCEL PRÉLOT, As Doutrinas Políticas, vol. IV, Lisboa, 1974, pág. 196-197.[8] Que ainda hoje tem forte tradição em países como a Bélgica, a Alemanha ou a Itália, In The Blackwell Encyclopaedia Of Political Science, Londres, 1991, pág. 89.[9] Cfr. MANUEL BRAGA DA CRUZ, As Origens…, pág. 21-22.[10] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, O Contributo da Democracia-Cristã para a União Europeia, in Democracia e Liberdade, n.º 34, Lisboa, 1985, pág. 8.[11] Não só na Europa, mas também na América Latina, como no Chile, no Brasil, no Uruguai ou no Paraguai.[12] Partidos esses que, no entanto, têm sido classificados como partidos católicos, cfr. JEAN MARIE MAYEUR, ob. cit., pág. 6-9.[13] Estes partidos excluíam estrategicamente as referências confessionais nas suas designações. Era o caso do partido alemão, Zentrum, do Partito Populare Italiano, da Unión Civica de Uruguay, ou do chileno Falanje Nacional.[14] Cfr. PERCY ALLUM, State and Society in Western Europe, Cambridge, 1995, pág. 208.[15] Cfr. ROBERTO PAPINI, ob. cit., pág.9[16] Foi o que aconteceu, nomeadamente, na Itália e na Alemanha, cfr. RAFAEL CALDERA, A Revolução da Democracia Cristã, Lisboa, 1974, pág. 53.[17] Ainda que estes se tivessem, de alguma forma, distanciado da democracia cristã enquanto ideologia fundadora de um partido político, v. JEAN TOUCHARD, História das Ideias Políticas, vol. IV, Mem Martins, 1991, pág. 188-180, JEAN MARIE MAYEUR, ob. cit, pág. 152-155, e JOÃO BÉNARD DA COSTA, Nós, Os Vencidos do Catolicismo, Coimbra, 2003, pág. 77.[18] Cfr. ROBERTO PAPINI, ob. cit., pág.12.[19] No caso dos partidos democratas cristãos, a prática de governo foi fundamental para a definição do que é a democracia cristã enquanto fenómeno político-partidário, já que estes partidos formaram, em muitos casos, governo, chegando mesmo, em alguns países, a ser partidos hegemónicos, v. a este respeito, JEAN MARIE MAYEUR, ob. cit, pág. 161 e ss.[20] De facto, estes partidos constituem, na maioria dos sistemas de partidos em que se encontram, uma alternativa ao socialismo, cfr. The Oxford Companion to Politics of the World, New York, 1993, pág. 136.[21] Por exemplo, Áustria, Alemanha, Holanda, Bélgica, Itália ou Suiça, cfr. AREND LIJPHART, Dimensions of Ideology in The West European Party System, New York, 1989, pág. 259.[22] Que favorecerá, por isso, o complexo jogo de coligações e alianças governativas em que os partidos democratas cristãos se tornarão pródigos.[23] De facto, a elasticidade ideológica da prática política dos partidos democratas cristãos é compensada pela existência de alguns princípios meta-políticos bastante fortes e arreigados, que pressupõem toda a actuação política destes partidos e que encontra na dignidade da pessoa humana o cerne axiológico basilar da sua actuação. Mas estes princípios, teorizados em termos filosóficos e meta-políticos, afastam a democracia cristã da doutrina política e aproximam-na, neste aspecto, da filosofia.[24] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9.[25] A este respeito, o pequeno estudo publicado em IDL, Democracia e Liberdade, n.º 1, Lisboa, 1976, pág. 92-93.[26] Cfr, RAFAEL CALDERA, ob. cit., pág. 55 e ss, MICHAEL P. FOGARTY, ob. cit., pág. 101 e ss e o citado estudo IDL, Democracia e Liberdade, n.º 1, Lisboa, 1976, pág. 89-90.[27] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9.[28] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9-10.[29] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9.[30] Cfr. JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA, ob. cit., pág. 9-10.[31] Para uma breve explicação e descrição dessas diferenças programáticas, v. UNION EUROPEENE DEMOCRATE CHRÉTIENNE, La Démocractie Chrétienne en Europe, Roma, 1979, pág. 28 e ss.