Mais Évora: Discussão Pública ou reuniões de Tupperware?

30-05-2010
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«É curioso como a cidade se agita de cada vez que os cidadãos são chamados a participar em discussões públicas de propostas de instrumentos de gestão do território ou das políticas que enformam a intervenção do poder local nas questões sociais, culturais, ou outras que mexem com a vida quotidiana das pessoas.Dizem-me os mais cépticos que a participação não é assim tão alargada, que a maioria se está nas tintas para essas coisas e que são apenas algumas elites que assumem como suas as preocupações com a forma como a gestão da coisa pública é realizada.Concordando com o cepticismo de quem faz estas afirmações, não deixo de pensar que estes movimentos de opinião em torno de questões essenciais para a forma como se vive no concelho, são fundamentais para condicionar a arbitrariedade que o exercício do poder tendencialmente comporta. Quantas vezes quem exerce o poder não lança discussões públicas apenas para vender a ideia preconcebida, o projecto já cozinhado e pronto a digerir e é surpreendido pela força dos argumentos e pela mobilização de quem se interessa, obrigando-se a recuar nas intenções para não perder apoio eleitoral. É por estas razões que uma gestão autárquica assente na participação dos cidadãos, nos seus momentos chave, é um garante da transparência dos procedimentos e da credibilização da nobre actividade política.Vem toda esta conversa a propósito da forma como a actual gestão municipal entende a participação dos munícipes nas discussões de documentos fundamentais, negando a sua concretização, como aconteceu com o projecto de criação da empresa municipal para gestão dos espaços culturais e desportivos, ou transformando as sessões públicas em verdadeiras operações de marketing para vender um produto acabado, reagindo com visível irritação e desconforto às críticas e sugestões que os participantes entendem como pertinentes, como aconteceu com a discussão do PDM e está a acontecer agora nas sessões de apresentação do estudo elaborado pela PARQUEXPO para o Centro Histórico de Évora.O conceito de gestão participada, que é cada vez mais adoptado como o caminho para uma boa e transparente administração do território nas suas diversas vertentes, implica ouvir e ter em conta as opiniões veiculadas e não é compatível com um estilo de exercício de poder onde o quem o detém passa a vida a afirmar que, legitimado pelos votos, pode fazer o que entender e quem não estiver satisfeito que mude de sentido de voto em próximo acto eleitoral, esquecendo-se que muitas das decisões estratégicas têm consequências que vão para além do escopo temporal de um mandato autárquico.É interessante verificar como em torno de duas, questões que muitos consideram (erradamente) menores, a cultura e a recuperação do Centro Histórico, surgiram movimentos de opinião, interessados com ideias interessantes e gente ávida por participar. Os tempos estão a mudar e quem não perceber isso será inevitavelmente arredado do poder.Bem sei que com a proximidade das eleições irão surgir anúncios de obras magníficas que nunca se concretizarão, teremos espectáculos de bom e mau gosto na Praça de Touros, lanches, almoços, jantares e galas dançantes, perseguindo a máxima de com festas e bolos se enganam os tolos. Esquece quem assim pensa que os fundos, a capacidade instalada e o apoio do poder central apenas garantem as festas e os bolos. Os tolos começam a escassear.»Eduardo Luciano[in DIANAFM, 22.05.2008]

«É curioso como a cidade se agita de cada vez que os cidadãos são chamados a participar em discussões públicas de propostas de instrumentos de gestão do território ou das políticas que enformam a intervenção do poder local nas questões sociais, culturais, ou outras que mexem com a vida quotidiana das pessoas.Dizem-me os mais cépticos que a participação não é assim tão alargada, que a maioria se está nas tintas para essas coisas e que são apenas algumas elites que assumem como suas as preocupações com a forma como a gestão da coisa pública é realizada.Concordando com o cepticismo de quem faz estas afirmações, não deixo de pensar que estes movimentos de opinião em torno de questões essenciais para a forma como se vive no concelho, são fundamentais para condicionar a arbitrariedade que o exercício do poder tendencialmente comporta. Quantas vezes quem exerce o poder não lança discussões públicas apenas para vender a ideia preconcebida, o projecto já cozinhado e pronto a digerir e é surpreendido pela força dos argumentos e pela mobilização de quem se interessa, obrigando-se a recuar nas intenções para não perder apoio eleitoral. É por estas razões que uma gestão autárquica assente na participação dos cidadãos, nos seus momentos chave, é um garante da transparência dos procedimentos e da credibilização da nobre actividade política.Vem toda esta conversa a propósito da forma como a actual gestão municipal entende a participação dos munícipes nas discussões de documentos fundamentais, negando a sua concretização, como aconteceu com o projecto de criação da empresa municipal para gestão dos espaços culturais e desportivos, ou transformando as sessões públicas em verdadeiras operações de marketing para vender um produto acabado, reagindo com visível irritação e desconforto às críticas e sugestões que os participantes entendem como pertinentes, como aconteceu com a discussão do PDM e está a acontecer agora nas sessões de apresentação do estudo elaborado pela PARQUEXPO para o Centro Histórico de Évora.O conceito de gestão participada, que é cada vez mais adoptado como o caminho para uma boa e transparente administração do território nas suas diversas vertentes, implica ouvir e ter em conta as opiniões veiculadas e não é compatível com um estilo de exercício de poder onde o quem o detém passa a vida a afirmar que, legitimado pelos votos, pode fazer o que entender e quem não estiver satisfeito que mude de sentido de voto em próximo acto eleitoral, esquecendo-se que muitas das decisões estratégicas têm consequências que vão para além do escopo temporal de um mandato autárquico.É interessante verificar como em torno de duas, questões que muitos consideram (erradamente) menores, a cultura e a recuperação do Centro Histórico, surgiram movimentos de opinião, interessados com ideias interessantes e gente ávida por participar. Os tempos estão a mudar e quem não perceber isso será inevitavelmente arredado do poder.Bem sei que com a proximidade das eleições irão surgir anúncios de obras magníficas que nunca se concretizarão, teremos espectáculos de bom e mau gosto na Praça de Touros, lanches, almoços, jantares e galas dançantes, perseguindo a máxima de com festas e bolos se enganam os tolos. Esquece quem assim pensa que os fundos, a capacidade instalada e o apoio do poder central apenas garantem as festas e os bolos. Os tolos começam a escassear.»Eduardo Luciano[in DIANAFM, 22.05.2008]

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