Dezenas de pessoas concentraram-se hoje junto à casa do agricultor e pastor Florentino Duarte, no Parque Natural da Arrábida, para tentar impedir a demolição do imóvel clandestino em que reside há 27 anos. No local, encontra-se também a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, que em declarações à Lusa considerou que a demolição da casa de Florentino Duarte "deve ser um equívoco do Ministério do Ambiente".
Segundo Maria das Dores Meira, o imóvel em questão "não prejudica em nada o Parque Natural da Arrábida, antes pelo contrário, contribui para preservar este espaço". "Há aqui um equívoco qualquer, pois o Ministério do Ambiente deveria guardar o dinheiro que gastou na contratação das equipas de demolição para acabar com a exploração das pedreiras e retirar a coincineração da Arrábida", disse ainda a autarca de Setúbal.
Florentino Duarte afirma que construiu a moradia junto à Aldeia da Piedade, Azeitão, quando era emigrante na Suíça, e que na altura os fiscais do Parque Natural o aconselharam a "acabar rapidamente a construção da casa e ocupá-la com a família".
Além de Maria das Dores Meira, encontram-se também no local o vereador das Obras Municipais da Câmara de Setúbal, Carlos Rabaçal, a presidente da Junta de Freguesia de S. Lourenço, Celestina Neves, e dirigentes locais do Bloco de Esquerda.
Ordem de demolição nunca executada
Até às 8h45, não tinha chegado ao local qualquer equipa para proceder à demolição da residência de Florentino Duarte, nem da moradia da advogada Ana Merelo, mulher do secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, que também estava para ser demolida hoje de manhã.
Florentino Duarte já tinha recebido uma ordem de demolição da moradia, emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2002, mas essa ordem nunca chegou a ser executada. Em 2002, o Parque Natural da Arrábida executou uma sentença de demolição de uma casa clandestina, desabitada, na Aldeia da Piedade, apesar dos protestos de Ana Merelo, que denunciou na altura alegadas irregularidades processuais devido à inexistência de um mandado judicial.
O diretor do Parque Natural da Arrábida disse então que o parque estava a cumprir a sentença de demolição por ordem do tribunal, afirmando que as casas a demolir não cumpriram os embargos decretados há cerca de duas décadas.
Os donos das casas, em 2002, queixaram-se de estar a ser alvos de maior rigor por parte das autoridades, em comparação com outros proprietários de casas clandestinas na Arrábida.
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Dezenas de pessoas concentraram-se hoje junto à casa do agricultor e pastor Florentino Duarte, no Parque Natural da Arrábida, para tentar impedir a demolição do imóvel clandestino em que reside há 27 anos. No local, encontra-se também a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, que em declarações à Lusa considerou que a demolição da casa de Florentino Duarte "deve ser um equívoco do Ministério do Ambiente".
Segundo Maria das Dores Meira, o imóvel em questão "não prejudica em nada o Parque Natural da Arrábida, antes pelo contrário, contribui para preservar este espaço". "Há aqui um equívoco qualquer, pois o Ministério do Ambiente deveria guardar o dinheiro que gastou na contratação das equipas de demolição para acabar com a exploração das pedreiras e retirar a coincineração da Arrábida", disse ainda a autarca de Setúbal.
Florentino Duarte afirma que construiu a moradia junto à Aldeia da Piedade, Azeitão, quando era emigrante na Suíça, e que na altura os fiscais do Parque Natural o aconselharam a "acabar rapidamente a construção da casa e ocupá-la com a família".
Além de Maria das Dores Meira, encontram-se também no local o vereador das Obras Municipais da Câmara de Setúbal, Carlos Rabaçal, a presidente da Junta de Freguesia de S. Lourenço, Celestina Neves, e dirigentes locais do Bloco de Esquerda.
Ordem de demolição nunca executada
Até às 8h45, não tinha chegado ao local qualquer equipa para proceder à demolição da residência de Florentino Duarte, nem da moradia da advogada Ana Merelo, mulher do secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, que também estava para ser demolida hoje de manhã.
Florentino Duarte já tinha recebido uma ordem de demolição da moradia, emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2002, mas essa ordem nunca chegou a ser executada. Em 2002, o Parque Natural da Arrábida executou uma sentença de demolição de uma casa clandestina, desabitada, na Aldeia da Piedade, apesar dos protestos de Ana Merelo, que denunciou na altura alegadas irregularidades processuais devido à inexistência de um mandado judicial.
O diretor do Parque Natural da Arrábida disse então que o parque estava a cumprir a sentença de demolição por ordem do tribunal, afirmando que as casas a demolir não cumpriram os embargos decretados há cerca de duas décadas.
Os donos das casas, em 2002, queixaram-se de estar a ser alvos de maior rigor por parte das autoridades, em comparação com outros proprietários de casas clandestinas na Arrábida.