NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI: ANGOLA PREPARA RATIFICAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO

04-08-2010
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.Denominado "Oficina de Trabalho", a iniciativa vai reunir linguistas, sociolinguísticos, metodólogos do ensino da língua portuguesa, sociólogos, editores, juristas, informáticos e economistas, com vista a analisarem questões técnicas ligadas à ratificação do Acordo.A coordenadora da Comissão Nacional do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Paula Henrique, disse à Agência Lusa que os resultados da reunião serão submetidos ao Ministério da Educação, que por sua vez os entregará ao Conselho de Ministros, para análise e aprovação.A ser aprovada a proposta de lei pelo Conselho de Ministros, cabe a Assembleia Nacional a ratificação do acordo. "Está previsto que a reunião tenha lugar na penúltima semana de Julho e pretendemos neste encontro obter a previsão técnica e financeira para a ratificação do acordo", disse Paula Henriques, acrescentando que o resultado pode contribuir para a definição da "urgência ou não" da ratificação do documento.Segundo Paula Henriques, o Acordo Ortográfico entrará logo em vigor após a sua ratificação, e por isso, a necessidade deste encontro para a recolha de opiniões de especialistas. "Assim que for ratificado pretendemos pôr em prática a lei. Não queremos que haja um espaço grande entre a ratificação e a sua implementação".Para a coordenadora, a ratificação do documento é sinónimo de um trabalho longo e árduo, o que obriga a tomada de cautela para o seu êxito. "Para Angola ratificar o acordo é necessário que pessoas entendidas possam pronunciar-se para se tomar uma posição em função da informação técnica, científica e metodológica sobre o assunto".O Acordo Ortográfico foi assinado a 16 de Dezembro de 1990 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe mas não podia entrar em vigor por não ter sido ratificado por todos os países. A partir desta data, o assunto "caiu no esquecimento", voltando agora à actualidade e com necessidade de nova análise por parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Em 2002, na cimeira da CPLP de Brasília, foi aprovada uma alteração aos estatutos que permite a entrada em vigor de qualquer acordo desde que seja ratificado por pelo menos três países, passando a vigorar nesses Estados-membros. Até agora, somente Brasil, Cabo Verde e Santo Tomé aprovaram o acordo e o Protocolo Modificativo ao Acordo.Em Portugal, a Assembleia da República aprovou o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico a 16 de Maio deste ano.in, dialogos_lusofonos@yahoogrupos.com.br


.Denominado "Oficina de Trabalho", a iniciativa vai reunir linguistas, sociolinguísticos, metodólogos do ensino da língua portuguesa, sociólogos, editores, juristas, informáticos e economistas, com vista a analisarem questões técnicas ligadas à ratificação do Acordo.A coordenadora da Comissão Nacional do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Paula Henrique, disse à Agência Lusa que os resultados da reunião serão submetidos ao Ministério da Educação, que por sua vez os entregará ao Conselho de Ministros, para análise e aprovação.A ser aprovada a proposta de lei pelo Conselho de Ministros, cabe a Assembleia Nacional a ratificação do acordo. "Está previsto que a reunião tenha lugar na penúltima semana de Julho e pretendemos neste encontro obter a previsão técnica e financeira para a ratificação do acordo", disse Paula Henriques, acrescentando que o resultado pode contribuir para a definição da "urgência ou não" da ratificação do documento.Segundo Paula Henriques, o Acordo Ortográfico entrará logo em vigor após a sua ratificação, e por isso, a necessidade deste encontro para a recolha de opiniões de especialistas. "Assim que for ratificado pretendemos pôr em prática a lei. Não queremos que haja um espaço grande entre a ratificação e a sua implementação".Para a coordenadora, a ratificação do documento é sinónimo de um trabalho longo e árduo, o que obriga a tomada de cautela para o seu êxito. "Para Angola ratificar o acordo é necessário que pessoas entendidas possam pronunciar-se para se tomar uma posição em função da informação técnica, científica e metodológica sobre o assunto".O Acordo Ortográfico foi assinado a 16 de Dezembro de 1990 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe mas não podia entrar em vigor por não ter sido ratificado por todos os países. A partir desta data, o assunto "caiu no esquecimento", voltando agora à actualidade e com necessidade de nova análise por parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Em 2002, na cimeira da CPLP de Brasília, foi aprovada uma alteração aos estatutos que permite a entrada em vigor de qualquer acordo desde que seja ratificado por pelo menos três países, passando a vigorar nesses Estados-membros. Até agora, somente Brasil, Cabo Verde e Santo Tomé aprovaram o acordo e o Protocolo Modificativo ao Acordo.Em Portugal, a Assembleia da República aprovou o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico a 16 de Maio deste ano.in, dialogos_lusofonos@yahoogrupos.com.br

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