O combate à violência doméstica e a vitória sobre a interrupção voluntária da gravidez são as maiores causas a que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) se dedicou ao longo dos seus 34 anos. Agora, o Estado considerou-a entidade de utilidade pública, uma atribuição nunca dada a uma associação feminista. Mas, para UMAR, "esta responsabilidade pública" não é novidade, tal como a violência de género que assombra diariamente dezenas de mulheres.
Relações de dominação, incapacidade de afirmar a sua autonomia e medo, estas são algumas características da violência doméstica. Por isso, a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, exige mais protecção judicial, para que não haja falhas de risco em relação à vítima. "Caso se prove que ele é o agressor, este deve ser penalizado pelo crime que cometeu, e essa penalização tem que ser de acordo com o crime. O que não se faz é uma resposta eficaz às vítimas e uma acção sobre os agressores", disse Maria José. "As casas-abrigo são espaços preservados para garantirem a segurança imediata de algumas mulheres que estavam em perigo, mas não podem ficar lá eternamente. O que acontece é que são sempre as mulheres obrigadas a saírem dos lares e os maridos ficam calmos e serenos nos locais de trabalho, nas suas casas, usufruindo de tudo a que tinham direito", acrescentou, revelando que até houve um juiz que decretou prisão domiciliária a um agressor.
"São umas heroínas", afirma Maria José Magalhães sobre a resistência das mulheres que ao longo de seis meses se privam do contacto dos familiares, e em especial dos filhos. Em relação a estes, mesmo que o pai esteja indiciado por crimes violentos, o Tribunal da Família e Menores continua a decretar o direito à paternidade. Algo de que a UMAR também faz alerta de perigo. "Como é possível que, com homens que durante 15 ou 20 anos violentaram mulheres e filhos, o juiz determine que os filhos possam visitar o pai. Quem agride e maltrata a mãe dos seus filhos não é pai de ninguém", contestou a presidente da UMAR, dando o exemplo de Espanha, em que a lei contra a violência de género que retira todos os direitos de paternidade ao agressor.
Hoje, a noção de violência doméstica é mais perceptível. Já não começa só quando "ele" lhe bateu na noite de núpcias ou quando pontapeava a barriga "dela" quando estava grávida. É muito antes. Começa com o controlo no namoro, algo que era considerado "socialmente natural". Mas isso mudou, pois tomou-se consciência que é a qualidade de vida das mulheres que determina o nível do desenvolvimento social e económico de um país. E o Estado português apercebeu-se disso agora ao declarar a UMAR como entidade de utilidade pública. Porém, já há muito que a associação feminista representava esse papel.
"Desde 1976 que lutamos na promoção das condições de vida e de trabalho de todas as mulheres, sem distinção de classe, de etnia e orientação sexual. É nesse sentido que consideramos que de facto somos uma entidade de utilidade pública. Espero pelo menos que a partir de agora passe a existir um maior respeito pelas organizações de mulheres", afirmou a líder da UMAR. No entanto, Maria José Magalhães não deixou de apontar que muitas ONG em Portugal não "precisaram de mais de três décadas para passarem a ter o estatuto", defendendo que "este país continua muito misógino em relação à cidadania das mulheres, por causa de organizações como a UMAR serem constituídas apenas por elementos femininos". Tânia Marques
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"São umas heroínas", diz Maria José Magalhães das mulheres que durante meses se privam de filhos e familiares
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O combate à violência doméstica e a vitória sobre a interrupção voluntária da gravidez são as maiores causas a que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) se dedicou ao longo dos seus 34 anos. Agora, o Estado considerou-a entidade de utilidade pública, uma atribuição nunca dada a uma associação feminista. Mas, para UMAR, "esta responsabilidade pública" não é novidade, tal como a violência de género que assombra diariamente dezenas de mulheres.
Relações de dominação, incapacidade de afirmar a sua autonomia e medo, estas são algumas características da violência doméstica. Por isso, a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, exige mais protecção judicial, para que não haja falhas de risco em relação à vítima. "Caso se prove que ele é o agressor, este deve ser penalizado pelo crime que cometeu, e essa penalização tem que ser de acordo com o crime. O que não se faz é uma resposta eficaz às vítimas e uma acção sobre os agressores", disse Maria José. "As casas-abrigo são espaços preservados para garantirem a segurança imediata de algumas mulheres que estavam em perigo, mas não podem ficar lá eternamente. O que acontece é que são sempre as mulheres obrigadas a saírem dos lares e os maridos ficam calmos e serenos nos locais de trabalho, nas suas casas, usufruindo de tudo a que tinham direito", acrescentou, revelando que até houve um juiz que decretou prisão domiciliária a um agressor.
"São umas heroínas", afirma Maria José Magalhães sobre a resistência das mulheres que ao longo de seis meses se privam do contacto dos familiares, e em especial dos filhos. Em relação a estes, mesmo que o pai esteja indiciado por crimes violentos, o Tribunal da Família e Menores continua a decretar o direito à paternidade. Algo de que a UMAR também faz alerta de perigo. "Como é possível que, com homens que durante 15 ou 20 anos violentaram mulheres e filhos, o juiz determine que os filhos possam visitar o pai. Quem agride e maltrata a mãe dos seus filhos não é pai de ninguém", contestou a presidente da UMAR, dando o exemplo de Espanha, em que a lei contra a violência de género que retira todos os direitos de paternidade ao agressor.
Hoje, a noção de violência doméstica é mais perceptível. Já não começa só quando "ele" lhe bateu na noite de núpcias ou quando pontapeava a barriga "dela" quando estava grávida. É muito antes. Começa com o controlo no namoro, algo que era considerado "socialmente natural". Mas isso mudou, pois tomou-se consciência que é a qualidade de vida das mulheres que determina o nível do desenvolvimento social e económico de um país. E o Estado português apercebeu-se disso agora ao declarar a UMAR como entidade de utilidade pública. Porém, já há muito que a associação feminista representava esse papel.
"Desde 1976 que lutamos na promoção das condições de vida e de trabalho de todas as mulheres, sem distinção de classe, de etnia e orientação sexual. É nesse sentido que consideramos que de facto somos uma entidade de utilidade pública. Espero pelo menos que a partir de agora passe a existir um maior respeito pelas organizações de mulheres", afirmou a líder da UMAR. No entanto, Maria José Magalhães não deixou de apontar que muitas ONG em Portugal não "precisaram de mais de três décadas para passarem a ter o estatuto", defendendo que "este país continua muito misógino em relação à cidadania das mulheres, por causa de organizações como a UMAR serem constituídas apenas por elementos femininos". Tânia Marques
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"São umas heroínas", diz Maria José Magalhães das mulheres que durante meses se privam de filhos e familiares