Gil Vicente FC
Prós e Contras», na RTP1, sobre «Caso» Mateus
Posições reafirmadas
FPF entregou declaração de interesse público
Eventual reclamação do Gil Vicente não terá efeitos suspensivos
Belenenses entregou alegações no tribunal administrativo
Artigos publicados em A Bola - " carta que a FIFA enviou ontem à Federação Portuguesa de Futebol é de uma enorme violência e não deixa dúvidas quanto aos reais perigos que correm os clubes lusitanos e a Selecção Nacional. Quem apostava num bluff de Zurique enganou-se redondamente. É a sério. A doer...Sepp Blatter cortou a direito, sem contemplações nem paliativos. O presidente da FIFA meteu o dedo na ferida que ameaça de morte o futebol português e indicou os meios para a curar. Caso contrário, o fim afigura-se inevitável. Percebe-se agora melhor o pessimismo com que Gilberto Madail regressou da Suiça, na passada semana, depois de ter estado no quartel-general da FIFA. O perigo para o futuro internacional do futebol português, a nível de clubes e selecções está a bater à porta, alto e bom som. Depois de uma leitura atenta à carta que Zurique enviou a Lisboa a tese do "bluff" da FIFA cai pela base, assim como a ideia peregrina de que o organismo máximo do futebol estava a dar pouca importância ao Gil Vicente e que tudo não passava de uma cabala interna para intimidar o clube de Barcelos. Diz a Blatter, no parágrafo mais "perigoso" da sua missiva, que "para falar com clareza, espero que o poder para tratar dos assuntos do futebol seja devolvido à competência exclusiva das autoridades do futebol, até à data limite marcada (14 de Setembro)." Caso contrário, "a FPF será suspensa de toda a actividade com efeitos imediatos". Assim, numa interpretação mais "benévola", poderse-á entender que se até 14 de Setembro os campeonatos profissionais estiverem a decorrer dentro dos parâmetros definidos pelas instâncias do futebol, o perigo estará ultrapassado. Porém, num entendimento mais "severo", a leitura é a de que se o Gil Vicente não abdicar dos tribunais comuns até 14 de Setembro, independentemente do andamento das competições ou dos castigos que sofrer, a Selecção e os clubes envolvidos nas provas da UEFA ficarão fora-de-jogo. Mas a UEFA também aproveitou para criticar a forma como FPF e Liga se relacionam. "Infelizmente", escreve Sepp Blatter, "parece que a FPF não possui controlo sobre a sua Liga, contrariamente ao que está estipulado nos Estatutos da FIFA". Trata-se de uma crítica a Federação que poderá ter severas consequências... para a Liga. Eis, na íntegra, a carta que ontem chegou à FPF, um pouco antes do meio dia... Zurique, 31 de Agosto de 2006Meu caro Presidente, Refiro-me ao assunto corrente com o clube acima mencionado e à correspondência entretanto trocada entre a sua Federação e a FIFA a propósito do mesmo tema. Ao analisar a presente situação no que concerne à Federação Portuguesa de Futebol parece evidente que os canais para resolver os problemas do futebol estão a ser rodeados de forma perigosa e inaceitável. Infelizmente, parece que a Federação Portuguesa de Futebol não possui controlo sobre a sua Liga, contrariamente ao que está estipulado nos Estatutos da FIFA. Apresente situação, não só coloca o futebol em xeque, mas também faz perigar a integridade das competições. Tendo isto em mente, devo informá-lo que consultarei o Comité de Emergência da FIFA para deliberar sobre a suspensão da Federação Portuguesa de Futebol, caso o problema em torno do Gil Vicente não esteja resolvido antes de 14 de Setembro de 2006. Para falar com clareza, espero que o poder para tratar dos assuntos do futebol seja devolvido à competência exclusiva das autoridades do futebol até à data limite indicada. Consequentemente, se esta obrigação não tiver encontrado cumprimento até à data limite indicada, a Federação Portuguesa de Futebol será imediatamente suspensa de toda a actividade, com efeitos imediatos. Finalmente, informo-o de que informarei o Secretário de Estado do Desporto sobre as possíveis consequências para a sua Federação.- "«NÃO trouxe novidades significativas ao caso Mateus o debate ontem promovido pela RTP1, no âmbito do programa "Prós e Contras". Presentes em estúdio estiveram Gilberto Madail, presidente da FPF, Valentim Loureiro, presidente da Liga, Laurentino Dias, Secretário de Estado do Desporto, e José Luís Arnaut, que tem colaborado com a UEFA em estudos para desenvolvimento organizativo do futebol. No exterior, Cruz Vilaça, advogado do Gil Vicente, e Nélson Soares, causídico do Belenenses, também entraram no debate. LaurentinoDias, que não gostou das comparações feitas por Gilberto Madail entre aquilo de que aceitamos abdicar, em termos de soberania, por pertencermos à União Europeia e aquilo que os clubes aceitam abdicar para pertencerem a uma Federação que está filiada na FIFA , reconheceu que "há definições de fronteira que comportam dificuldades." Gilberto Madail, que aproveitou para dizer que "quando o futebol se cruza com a política dá sempre mau resultado", não se mostrou afectado pelas críticas de Blatter à FPF (ver páginas 24 e 25) e reiterou que o Gil Vicente "é livre de fazer o que quiser, sujeitando-se às consequências". Já Valentim Loureiro assumiu a defesa da sua posição pessoal, garantindo que embora assumisse "responsabilidades institucionais no caso Mateus" não aceitava as análises que o davam como derrotado e Cunha Leal como vencedor. Enquanto o social-democrata José Luís Arnaut concordava com socialista Laurentino Dias quanto aos limites que devem ser impostos à intervenção da FIFA em matérias internas de Portugal, o advogado do Gil Vicente, Cruz Vilaça, segundo confessou pouco à vontade com os primeiros passos do processo-e nesse aspecto a intervenção de Paulo Relógio quanto ao sentido do faxe enviado pela FPF a 12 de Janeiro ao Gil Vicente foi lapidar - mostrou que a fama que o precede não é vã ao apontar as vias que se abrem ao Gil Vicente para prosseguir com o processo, interna e internacionalmente. Nélson Soares, advogado do Belenenses, depois de explicar a motivação acrescida dos azuis do Restelo quanto ao caso Mateus depois de conhecida a despromoção à Liga de Honra, afirmou, sem ser contraditado, que a decisão de fazer baixar o Gil Vicente foi tomada em primeira instância, por unanimidade, por três juízes e foi de seguida confirmada, por unanimidade de cinco juízes Desembargadores e Conselheiros, no Conselho de Justiça da FPF. Com a FPF segura quanto ao caminho a seguir, a Liga, que vai acompanhar as posições da FPF no caso Mateus, a ter hoje uma sessão da Comissão Disciplinar e a optar por não deitar mais achas para a fogueira, e o Gil Vicente a mostrar-se bastante seguro das razões jurídicas que lhe assistem, o debate de ontem acabou por não trazer nada de verdadeiramente novo.Artigos publicados em O Jogo -"A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) já entregou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (TAF), a declaração de interesse público que suspende os efeitos da providência cautelar interposta pelo Gil Vicente e permite repor as deliberações da Comissão Disciplinar da LPFP e do Conselho de Justiça da FPF, determinando a descida de divisão dos gilistas e a manutenção do Belenenses. Ou seja, na prática, viabiliza-se a realização integral dos jogos da Liga Bwin e da Liga de Honra – salvo os do Gil Vicente, a confirmar-se a suspensão das competições da Liga (de Honra, no caso), no âmbito do processo disciplinar da CD. Contrariando opiniões ontem veiculadas, o contencioso da FPF considera não se justificar a entrega de uma declaração idêntica por parte da Liga, uma vez que a LPFP está vinculada à FPF, instituição de utilidade pública, como confirmou a O JOGO o assessor jurídico da federação, Paulo Relógio.Por outro lado, "do ponto de vista processual, não é possível interpor uma qualquer acção para anular os efeitos" desta declaração de interesse público. "O Gil Vicente pode apresentar uma reclamação, pode contestar, mas só o juiz [Jorge Cortês] poderá emitir um parecer em relação à fundamentação da declaração", afirma Paulo Relógio, corroborado pelo próprio TAF. Uma fonte do tribunal afirmou à Lusa que o interesse público é um "conceito aberto", que permite "prosseguir o acto administrativo em causa até haver uma decisão definitiva do tribunal", lembrando que a admissão da providência cautelar ocorreu durante as férias judiciais, por uma juíza de turno, sendo os casos com mudança de julgador sempre complicados.Finalmente, em relação ao "timing" da entrega da declaração – que Marcelo Rebelo de Sousa sustentara ser aconselhável, não no início, mas sim no final da semana –, Paulo Relógio releva que "os elementos de que dispõe Marcelo Rebelo de Sousa são incompletos".- "O Belenenses entregou ontem, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, as alegações com que pretende contestar os argumentos invocados pelo Gil Vicente no âmbito do "caso Mateus". "Tratou-se de um procedimento normal e legal a que tínhamos direito", confirmou o presidente Cabral Ferreira, referindo-se a mais um episódio deste já longo processo.O ultimato feito ontem, por carta, à Federação Portuguesa de Futebol, por parte da FIFA, não colheu propriamente de surpresa o dirigente máximo dos azuis. "Não é nada de que eu não estivesse à espera. No entanto, esta é uma questão que ultrapassa o Belenenses, uma vez que tem mais a ver com a Liga e com a Federação", concretizou Cabral Ferreira.O líder dos azuis não quis, porém, pronunciar-se sobre a data que será, eventualmente, proposta pelo Benfica para a realização do jogo com o Belenenses, relativo à jornada inaugural da Bwin Liga. Apesar de Fernando Santos, treinador dos encarnados, ter apontado o mês de Dezembro como o período ideal para disputar essa partida, Cabral Ferreira prefere pronunciar-se depois de se reunir com os dirigentes do clube da Luz. "Ainda não me encontrei com eles. Em devido tempo se discutirá qual a data mais conveniente para ambos os clubes", afirmou.Entretanto, o clube do Restelo predispôs-se a reembolsar os associados que tenham adquirido os bilhetes para o Benfica-Belenenses, dado que os mesmos serão inválidos para o referido encontro, a realizar, pois, em data oportuna.
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Gil Vicente FC
Prós e Contras», na RTP1, sobre «Caso» Mateus
Posições reafirmadas
FPF entregou declaração de interesse público
Eventual reclamação do Gil Vicente não terá efeitos suspensivos
Belenenses entregou alegações no tribunal administrativo
Artigos publicados em A Bola - " carta que a FIFA enviou ontem à Federação Portuguesa de Futebol é de uma enorme violência e não deixa dúvidas quanto aos reais perigos que correm os clubes lusitanos e a Selecção Nacional. Quem apostava num bluff de Zurique enganou-se redondamente. É a sério. A doer...Sepp Blatter cortou a direito, sem contemplações nem paliativos. O presidente da FIFA meteu o dedo na ferida que ameaça de morte o futebol português e indicou os meios para a curar. Caso contrário, o fim afigura-se inevitável. Percebe-se agora melhor o pessimismo com que Gilberto Madail regressou da Suiça, na passada semana, depois de ter estado no quartel-general da FIFA. O perigo para o futuro internacional do futebol português, a nível de clubes e selecções está a bater à porta, alto e bom som. Depois de uma leitura atenta à carta que Zurique enviou a Lisboa a tese do "bluff" da FIFA cai pela base, assim como a ideia peregrina de que o organismo máximo do futebol estava a dar pouca importância ao Gil Vicente e que tudo não passava de uma cabala interna para intimidar o clube de Barcelos. Diz a Blatter, no parágrafo mais "perigoso" da sua missiva, que "para falar com clareza, espero que o poder para tratar dos assuntos do futebol seja devolvido à competência exclusiva das autoridades do futebol, até à data limite marcada (14 de Setembro)." Caso contrário, "a FPF será suspensa de toda a actividade com efeitos imediatos". Assim, numa interpretação mais "benévola", poderse-á entender que se até 14 de Setembro os campeonatos profissionais estiverem a decorrer dentro dos parâmetros definidos pelas instâncias do futebol, o perigo estará ultrapassado. Porém, num entendimento mais "severo", a leitura é a de que se o Gil Vicente não abdicar dos tribunais comuns até 14 de Setembro, independentemente do andamento das competições ou dos castigos que sofrer, a Selecção e os clubes envolvidos nas provas da UEFA ficarão fora-de-jogo. Mas a UEFA também aproveitou para criticar a forma como FPF e Liga se relacionam. "Infelizmente", escreve Sepp Blatter, "parece que a FPF não possui controlo sobre a sua Liga, contrariamente ao que está estipulado nos Estatutos da FIFA". Trata-se de uma crítica a Federação que poderá ter severas consequências... para a Liga. Eis, na íntegra, a carta que ontem chegou à FPF, um pouco antes do meio dia... Zurique, 31 de Agosto de 2006Meu caro Presidente, Refiro-me ao assunto corrente com o clube acima mencionado e à correspondência entretanto trocada entre a sua Federação e a FIFA a propósito do mesmo tema. Ao analisar a presente situação no que concerne à Federação Portuguesa de Futebol parece evidente que os canais para resolver os problemas do futebol estão a ser rodeados de forma perigosa e inaceitável. Infelizmente, parece que a Federação Portuguesa de Futebol não possui controlo sobre a sua Liga, contrariamente ao que está estipulado nos Estatutos da FIFA. Apresente situação, não só coloca o futebol em xeque, mas também faz perigar a integridade das competições. Tendo isto em mente, devo informá-lo que consultarei o Comité de Emergência da FIFA para deliberar sobre a suspensão da Federação Portuguesa de Futebol, caso o problema em torno do Gil Vicente não esteja resolvido antes de 14 de Setembro de 2006. Para falar com clareza, espero que o poder para tratar dos assuntos do futebol seja devolvido à competência exclusiva das autoridades do futebol até à data limite indicada. Consequentemente, se esta obrigação não tiver encontrado cumprimento até à data limite indicada, a Federação Portuguesa de Futebol será imediatamente suspensa de toda a actividade, com efeitos imediatos. Finalmente, informo-o de que informarei o Secretário de Estado do Desporto sobre as possíveis consequências para a sua Federação.- "«NÃO trouxe novidades significativas ao caso Mateus o debate ontem promovido pela RTP1, no âmbito do programa "Prós e Contras". Presentes em estúdio estiveram Gilberto Madail, presidente da FPF, Valentim Loureiro, presidente da Liga, Laurentino Dias, Secretário de Estado do Desporto, e José Luís Arnaut, que tem colaborado com a UEFA em estudos para desenvolvimento organizativo do futebol. No exterior, Cruz Vilaça, advogado do Gil Vicente, e Nélson Soares, causídico do Belenenses, também entraram no debate. LaurentinoDias, que não gostou das comparações feitas por Gilberto Madail entre aquilo de que aceitamos abdicar, em termos de soberania, por pertencermos à União Europeia e aquilo que os clubes aceitam abdicar para pertencerem a uma Federação que está filiada na FIFA , reconheceu que "há definições de fronteira que comportam dificuldades." Gilberto Madail, que aproveitou para dizer que "quando o futebol se cruza com a política dá sempre mau resultado", não se mostrou afectado pelas críticas de Blatter à FPF (ver páginas 24 e 25) e reiterou que o Gil Vicente "é livre de fazer o que quiser, sujeitando-se às consequências". Já Valentim Loureiro assumiu a defesa da sua posição pessoal, garantindo que embora assumisse "responsabilidades institucionais no caso Mateus" não aceitava as análises que o davam como derrotado e Cunha Leal como vencedor. Enquanto o social-democrata José Luís Arnaut concordava com socialista Laurentino Dias quanto aos limites que devem ser impostos à intervenção da FIFA em matérias internas de Portugal, o advogado do Gil Vicente, Cruz Vilaça, segundo confessou pouco à vontade com os primeiros passos do processo-e nesse aspecto a intervenção de Paulo Relógio quanto ao sentido do faxe enviado pela FPF a 12 de Janeiro ao Gil Vicente foi lapidar - mostrou que a fama que o precede não é vã ao apontar as vias que se abrem ao Gil Vicente para prosseguir com o processo, interna e internacionalmente. Nélson Soares, advogado do Belenenses, depois de explicar a motivação acrescida dos azuis do Restelo quanto ao caso Mateus depois de conhecida a despromoção à Liga de Honra, afirmou, sem ser contraditado, que a decisão de fazer baixar o Gil Vicente foi tomada em primeira instância, por unanimidade, por três juízes e foi de seguida confirmada, por unanimidade de cinco juízes Desembargadores e Conselheiros, no Conselho de Justiça da FPF. Com a FPF segura quanto ao caminho a seguir, a Liga, que vai acompanhar as posições da FPF no caso Mateus, a ter hoje uma sessão da Comissão Disciplinar e a optar por não deitar mais achas para a fogueira, e o Gil Vicente a mostrar-se bastante seguro das razões jurídicas que lhe assistem, o debate de ontem acabou por não trazer nada de verdadeiramente novo.Artigos publicados em O Jogo -"A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) já entregou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (TAF), a declaração de interesse público que suspende os efeitos da providência cautelar interposta pelo Gil Vicente e permite repor as deliberações da Comissão Disciplinar da LPFP e do Conselho de Justiça da FPF, determinando a descida de divisão dos gilistas e a manutenção do Belenenses. Ou seja, na prática, viabiliza-se a realização integral dos jogos da Liga Bwin e da Liga de Honra – salvo os do Gil Vicente, a confirmar-se a suspensão das competições da Liga (de Honra, no caso), no âmbito do processo disciplinar da CD. Contrariando opiniões ontem veiculadas, o contencioso da FPF considera não se justificar a entrega de uma declaração idêntica por parte da Liga, uma vez que a LPFP está vinculada à FPF, instituição de utilidade pública, como confirmou a O JOGO o assessor jurídico da federação, Paulo Relógio.Por outro lado, "do ponto de vista processual, não é possível interpor uma qualquer acção para anular os efeitos" desta declaração de interesse público. "O Gil Vicente pode apresentar uma reclamação, pode contestar, mas só o juiz [Jorge Cortês] poderá emitir um parecer em relação à fundamentação da declaração", afirma Paulo Relógio, corroborado pelo próprio TAF. Uma fonte do tribunal afirmou à Lusa que o interesse público é um "conceito aberto", que permite "prosseguir o acto administrativo em causa até haver uma decisão definitiva do tribunal", lembrando que a admissão da providência cautelar ocorreu durante as férias judiciais, por uma juíza de turno, sendo os casos com mudança de julgador sempre complicados.Finalmente, em relação ao "timing" da entrega da declaração – que Marcelo Rebelo de Sousa sustentara ser aconselhável, não no início, mas sim no final da semana –, Paulo Relógio releva que "os elementos de que dispõe Marcelo Rebelo de Sousa são incompletos".- "O Belenenses entregou ontem, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, as alegações com que pretende contestar os argumentos invocados pelo Gil Vicente no âmbito do "caso Mateus". "Tratou-se de um procedimento normal e legal a que tínhamos direito", confirmou o presidente Cabral Ferreira, referindo-se a mais um episódio deste já longo processo.O ultimato feito ontem, por carta, à Federação Portuguesa de Futebol, por parte da FIFA, não colheu propriamente de surpresa o dirigente máximo dos azuis. "Não é nada de que eu não estivesse à espera. No entanto, esta é uma questão que ultrapassa o Belenenses, uma vez que tem mais a ver com a Liga e com a Federação", concretizou Cabral Ferreira.O líder dos azuis não quis, porém, pronunciar-se sobre a data que será, eventualmente, proposta pelo Benfica para a realização do jogo com o Belenenses, relativo à jornada inaugural da Bwin Liga. Apesar de Fernando Santos, treinador dos encarnados, ter apontado o mês de Dezembro como o período ideal para disputar essa partida, Cabral Ferreira prefere pronunciar-se depois de se reunir com os dirigentes do clube da Luz. "Ainda não me encontrei com eles. Em devido tempo se discutirá qual a data mais conveniente para ambos os clubes", afirmou.Entretanto, o clube do Restelo predispôs-se a reembolsar os associados que tenham adquirido os bilhetes para o Benfica-Belenenses, dado que os mesmos serão inválidos para o referido encontro, a realizar, pois, em data oportuna.