Informações recebidas pela B'Tselem (1) e vários relatos dos media indicam que o exército israelita está a usar munições de fósforo branco (2) na Faixa de Gaza. O direito humanitário internacional, não proíbe o uso desta arma como tal. No entanto, o Terceiro Protocolo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que podem ser Consideradas Excessivamente Nocivas ou Ter Efeitos Indiscriminados (Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons which may be Deemed to be Excessively Injurious or to Have Indiscriminate Effects), que se refere às armas incendiárias, afirma que tais armas só podem ser utilizadas contra objectivos militares. Assim quando o objectivo militar está localizado dentro de uma área civil, a utilização do fósforo é absolutamente proibida.É certo que Israel não assinou o Protocolo, mas a regra que o afirma é baseada em dois princípios do direito internacional consuetudinário, que são obrigatórias para Israel. O primeiro é a proibição de usar armas que não podem distinguir entre combatentes e civis, e o segundo é a proibição de usar armas que, pela sua natureza causem sofrimento desnecessário. A utilização deste tipo de arma, numa área densamente povoada por civis como a Faixa de Gaza, infringe estes dois princípios, e viola a obrigação de Israel tomar todas as precauções possíveis para limitar danos a civis. Assim o B'Tselem exige que o exército Israelita cesse imediatamente de usar munições de fósforo na Faixa de Gaza.(1) Munições de fósforo brancoAs munições de fósforo branco, assim conhecidas porque produzem um intenso fumo branco quando explodem, utilizam-se desde a primeira guerra mundial 1914-1918.Desde aí este tipo de arma tem sido utilizado:Como meio de sinalização - o fumo produzido, denso e “pesado”, de um branco quase brilhante, pode ser detectado a muitos quilómetros de distância, não se “esfuma” rapidamente no ar, mantendo-se durante bastante tempo,Como arma defensiva – Por facilitar a ocultação do movimento de tropas no terreno, devido ao denso fumo produzido;Como arma ofensiva incendiária – Com o objectivo de desalojar o inimigo de posições fortificadas, nomeadamente de bunkers. A explosão de uma bomba de fósforo provoca uma reacção química que pode atingir os 5000 (cinco mil) graus Célsius.Partículas incandescentes de fósforo branco resultantes da explosão inicial de uma munição de fósforo podem causar extensas e profundas queimaduras (segundo e terceiro grau). As queimaduras por fósforo, muito dolorosas, implicam um risco de mortalidade mais elevado devido à absorção de fósforo pelo corpo através da área queimada, resultando em danos no fígado, coração, nos rins e, em alguns casos, a falência multi-órgãos.(2) B'TSELEM - The Israeli Information Center for Human Rights in the Occupied Territories B'TSELEM – Centro de Informação Israelita para os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados foi criado em 1989 por um grupo de proeminentes académicos, advogados, jornalistas e membros Knesset – o Parlamento israelita.a sua missão é documentar e educar a opinião pública israelita e os responsáveis políticos sobre as violações dos direitos humanos nos Territórios Ocupados, combater o fenómeno da negação prevalente entre a opinião pública israelita, e ajudar a criar uma cultura dos direitos humanos em Israel. B'Tselem em hebraico significa literalmente "à imagem de", e também é usado como sinónimo de dignidade humana. A palavra é tomada a partir de Génesis 1:27 "E Deus criou os seres humanos à sua imagem. Na imagem de Deus Ele o criou." É neste espírito que o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que "Todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos.”Sendo uma organização israelita de direitos humanos, B'Tselem actua principalmente para mudar a política israelita nos territórios ocupados e garantir que o seu governo proteja os direitos humanos dos moradores desses territórios e que cumpra as suas obrigações nos termos do direito internacional.
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Informações recebidas pela B'Tselem (1) e vários relatos dos media indicam que o exército israelita está a usar munições de fósforo branco (2) na Faixa de Gaza. O direito humanitário internacional, não proíbe o uso desta arma como tal. No entanto, o Terceiro Protocolo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que podem ser Consideradas Excessivamente Nocivas ou Ter Efeitos Indiscriminados (Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons which may be Deemed to be Excessively Injurious or to Have Indiscriminate Effects), que se refere às armas incendiárias, afirma que tais armas só podem ser utilizadas contra objectivos militares. Assim quando o objectivo militar está localizado dentro de uma área civil, a utilização do fósforo é absolutamente proibida.É certo que Israel não assinou o Protocolo, mas a regra que o afirma é baseada em dois princípios do direito internacional consuetudinário, que são obrigatórias para Israel. O primeiro é a proibição de usar armas que não podem distinguir entre combatentes e civis, e o segundo é a proibição de usar armas que, pela sua natureza causem sofrimento desnecessário. A utilização deste tipo de arma, numa área densamente povoada por civis como a Faixa de Gaza, infringe estes dois princípios, e viola a obrigação de Israel tomar todas as precauções possíveis para limitar danos a civis. Assim o B'Tselem exige que o exército Israelita cesse imediatamente de usar munições de fósforo na Faixa de Gaza.(1) Munições de fósforo brancoAs munições de fósforo branco, assim conhecidas porque produzem um intenso fumo branco quando explodem, utilizam-se desde a primeira guerra mundial 1914-1918.Desde aí este tipo de arma tem sido utilizado:Como meio de sinalização - o fumo produzido, denso e “pesado”, de um branco quase brilhante, pode ser detectado a muitos quilómetros de distância, não se “esfuma” rapidamente no ar, mantendo-se durante bastante tempo,Como arma defensiva – Por facilitar a ocultação do movimento de tropas no terreno, devido ao denso fumo produzido;Como arma ofensiva incendiária – Com o objectivo de desalojar o inimigo de posições fortificadas, nomeadamente de bunkers. A explosão de uma bomba de fósforo provoca uma reacção química que pode atingir os 5000 (cinco mil) graus Célsius.Partículas incandescentes de fósforo branco resultantes da explosão inicial de uma munição de fósforo podem causar extensas e profundas queimaduras (segundo e terceiro grau). As queimaduras por fósforo, muito dolorosas, implicam um risco de mortalidade mais elevado devido à absorção de fósforo pelo corpo através da área queimada, resultando em danos no fígado, coração, nos rins e, em alguns casos, a falência multi-órgãos.(2) B'TSELEM - The Israeli Information Center for Human Rights in the Occupied Territories B'TSELEM – Centro de Informação Israelita para os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados foi criado em 1989 por um grupo de proeminentes académicos, advogados, jornalistas e membros Knesset – o Parlamento israelita.a sua missão é documentar e educar a opinião pública israelita e os responsáveis políticos sobre as violações dos direitos humanos nos Territórios Ocupados, combater o fenómeno da negação prevalente entre a opinião pública israelita, e ajudar a criar uma cultura dos direitos humanos em Israel. B'Tselem em hebraico significa literalmente "à imagem de", e também é usado como sinónimo de dignidade humana. A palavra é tomada a partir de Génesis 1:27 "E Deus criou os seres humanos à sua imagem. Na imagem de Deus Ele o criou." É neste espírito que o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que "Todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos.”Sendo uma organização israelita de direitos humanos, B'Tselem actua principalmente para mudar a política israelita nos territórios ocupados e garantir que o seu governo proteja os direitos humanos dos moradores desses territórios e que cumpra as suas obrigações nos termos do direito internacional.