Fica apenas a interrogação de porque não o acusaram já na semana passada..."Reina a confusão na interpretação dos novos códigos, depois da sua entrada em (...)Foi o caso de Mário Machado, líder dos movimento skinhead dos Hammerskin, em Portugal. Está preso desde Abril. Segundo as novas leis, ao fim de quatro meses, se não houver acusação, o arguido tem de ser libertado. O Ministério acusou-o de discriminação racial e incitamento ao racismo na sexta feira passada, véspera da entrada em vigor do novo Código de Processo Penal. E evitou mais uma libertação." in Jornal de NotíciasParece que a revisão do Código Penal está a levar a que, na prática, dezenas de reclusos preventivos sejam libertados. Inclusive reclusos condenados e reclusos com evidentes sinais de perigosidade. Ora, o problema aqui não é o novo Código Penal, mas o abuso retrógrado da figura jurídica que é a prisão preventiva. Houvessem acusações consistentes e investigações rápidas e não era necessário ter alguém preso - inocente ou, muitas vezes, culpado - sem acusação formada. A questão é se a investigação é praticável nos actuais prazos. Informações precisam-se, s.f.f.Em todo o caso, a camarada Mariana estuda um texto especificamente sobre o novo Código Penal.Pedro
Categorias
Entidades
Fica apenas a interrogação de porque não o acusaram já na semana passada..."Reina a confusão na interpretação dos novos códigos, depois da sua entrada em (...)Foi o caso de Mário Machado, líder dos movimento skinhead dos Hammerskin, em Portugal. Está preso desde Abril. Segundo as novas leis, ao fim de quatro meses, se não houver acusação, o arguido tem de ser libertado. O Ministério acusou-o de discriminação racial e incitamento ao racismo na sexta feira passada, véspera da entrada em vigor do novo Código de Processo Penal. E evitou mais uma libertação." in Jornal de NotíciasParece que a revisão do Código Penal está a levar a que, na prática, dezenas de reclusos preventivos sejam libertados. Inclusive reclusos condenados e reclusos com evidentes sinais de perigosidade. Ora, o problema aqui não é o novo Código Penal, mas o abuso retrógrado da figura jurídica que é a prisão preventiva. Houvessem acusações consistentes e investigações rápidas e não era necessário ter alguém preso - inocente ou, muitas vezes, culpado - sem acusação formada. A questão é se a investigação é praticável nos actuais prazos. Informações precisam-se, s.f.f.Em todo o caso, a camarada Mariana estuda um texto especificamente sobre o novo Código Penal.Pedro